ATA DA QUARTA REUNIÃO

ORDINÁRIA DE AUDIÊNCIA PÚBLICA

REALIZADA EM 5 DE ABRIL DE 2011

Às quatorze horas e trinta e dois minutos do dia cinco de abril de dois mil e onze, reuniu-se a Comissão da Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional, no Anexo II, Plenário 14 da Câmara dos Deputados, com a presença dos Senhores Deputados Gladson Cameli - Presidente; Carlos Souza e Raul Lima - Vice-Presidentes; Dudimar Paxiuba, Laurez Moreira, Marcio Bittar, Marinha Raupp, Miriquinho Batista, Neri Geller, Padre Ton, Perpétua Almeida, Taumaturgo Lima e Valtenir Pereira - Titulares; Ademir Camilo, Paulo Cesar Quartiero, Professora Marcivania e Ronaldo Nogueira - Suplentes. Deixaram de comparecer os Deputados Giovanni Queiroz e Zequinha Marinho. ABERTURA: Havendo número regimental, o Presidente declarou abertos os trabalhos de audiência pública para discutir o PL-1.876/1999 - NOVO CÓDIGO FLORESTAL, especialmente, sobre a aplicabilidade das propostas de anistia de multas e demais sanções pelo desmatamento ilegal realizado por pequenos proprietários rurais, em atendimento ao requerimento n.º 2/11 do Deputado Gladson Cameli. Inicialmente, o Presidente cumprimentou os presentes e convidou os expositores para compor a mesa: o Deputado Aldo Rebelo, Relator do PL 1876/99, o Deputado Reinhold Stephanes, o Senhor Rodrigo Justus de Brito, Coordenador da Comissão Nacional de Meio Ambiente da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA), e o Senhor Glauber Silveira da Silva, Presidente da Associação dos Produtores de Milho e Soja do Estado de Mato Grosso (Aprosoja). Na sequência, o Deputado Gladson Cameli, autor do requerimento, fez uso da palavra. Em seguida, o Presidente passou a palavra aos expositores. Após exposições, registrou a presença, em Plenário, do Senhor José Domingos, Secretário de Agricultura do Estado de Mato Grosso, e dos deputados estaduais do Estado de Mato Grosso, Ezequiel Fonseca, Wagner Ramos, Nininho, Zeca Viana e Luciane Bezerra. Na sequência, o Presidente concedeu a palavra aos parlamentares inscritos. Em seguida, os expositores fizeram uso da palavra para réplicas e considerações finais. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, o Deputado Gladson Cameli encerrou os trabalhos às dezesseis horas e vinte e cinco minutos. E, para constar, eu ______________________, Edna Maria Glória Dias Teixeira, Secretária Substituta, lavrei a presente Ata, que, por ter sido lida e aprovada, será assinada pelo Presidente, Deputado Gladson Cameli ______________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados.