CÂMARA DOS DEPUTADOS

GRUPO DE TRABALHO QUE PROMOVE A CÂMARA CONCILIATÓRIA DESTINADA A VIABILIZAR A VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 1876, DE 1999, DO SR. SÉRGIO CARVALHO, QUE TRATA DO CÓDIGO FLORESTAL
54ª Legislatura - 1ª Sessão Legislativa Ordinária

ATA DA 2ª REUNIÃO ORDINÁRIA
REALIZADA EM 29 DE MARÇO DE 2011.

Às dezesseis horas e vinte minutos do dia vinte e nove de março de dois mil e onze, reuniu-se o Grupo de trabalho que promove a Câmara Conciliatória destinada a viabilizar a votação do Projeto de Lei nº 1876, de 1999, do Sr. Sérgio Carvalho, que trata do Código Florestal, no Anexo II, Plenário 15 da Câmara dos Deputados, com a presença dos Deputados Eduardo Gomes - Coordenador; Antonio Carlos Mendes Thame, Assis do Couto, Ivan Valente, Luci Choinacki, Luis Carlos Heinze, Márcio Macêdo, Marcos Montes, Nilton Capixaba, Paulo Piau, Reinaldo Azambuja, Reinhold Stephanes, Ricardo Tripoli e Sarney Filho - membros. Deixou de comparecer o Deputado Vander Loubet. ABERTURA: Havendo número regimental, o Coordenador declarou abertos os trabalhos e submeteu à apreciação a Ata da primeira reunião, realizada no dia vinte e dois de abril de dois mil e onze. O Deputado Ricardo Tripoli solicitou a dispensa da Ata. Não houve discussão. Em votação, a Ata foi aprovada por unanimidade. Comunicações: O Coordenador leu Ato da Presidência que designava os Deputados Nilton Capixaba e Reinaldo Azambuja membros deste Grupo de Trabalho. Em seguida, participou a impossibilidade da presença do Deputado Aldo Rebelo nesta reunião por estar participando de Seminário sobre o Código Florestal em São Paulo. ORDEM DO DIA: Discussão das Notas Técnicas sobre o Substitutivo ao PL 1.876/99, aprovado pela Comissão Especial do Código Florestal. Após anunciar a Ordem do Dia, o Coordenador comunicou o falecimento do ex-Vice-Presidente José Alencar e, a exemplo do que ocorrera em toda a Casa, propôs o encerramento dos trabalhos. Sugeriu, ainda, que o prazo de entrega de Notas Técnicas fosse prorrogado por quarenta e oito horas, tendo em vista solicitações de entidades. Discutiram a proposta os Deputados Reinhold Stephanes, Ivan Valente, Paulo Piau, Assis do Couto, Marcos Montes, Márcio Macêdo e Ricardo Tripoli. O Coordenador, então, submeteu à votação a proposta do Deputado Márcio Macêdo para prorrogação do prazo até as doze horas da quinta-feira seguinte, que foi aprovada por unanimidade. ENCERRAMENTO: O Coordenador, então, encerrou os trabalhos, antes convocando reunião ordinária para a próxima terça-feira, dia cinco de abril, às dezesseis horas, para a discussão sobre as Notas Técnicas relativas ao Substitutivo da Comissão Especial do Código Florestal ao PL 1.876/99. E, para constar, eu ____________, Eveline Alminta, lavrei a presente Ata, que, após lida e aprovada, será assinada pelo Coordenador ______________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor foi gravado, passando o arquivo de áudio correspondente a integrar o acervo documental desta reunião. xxxxxxxxxx.