Requerimentos:

REQUERIMENTO Nº 18/11 - do Sr. Ademir Camilo - que "requer o encaminhamento de Requerimento de Informação ao Ministro da Integração Nacional solicitando cópia do Relatório Final do Convênio firmado em 2005 entre o Município de Teófilo Otoni (MG) e aquele Ministério"

REQUERIMENTO Nº 19/11 - do Sr. Ademir Camilo - que "requer seja encaminhado Requerimento de Informação ao Ministro de Integração Nacional solicitando cópia dos Relatórios de Vistoria realizada nos Convênios de 2008, 2009, 2010 e 2011, destinados à Defesa Civil".

REQUERIMENTO Nº 20/11 - do Sr. Ademir Camilo - que "requer o encaminhamento de Requerimento de Informação ao Ministro da Integração Nacional solicitando cópias dos contratos, convênios e transferências obrigatórias dos recursos da Defesa Civil, de 2008, 2009, 2010 e 2011 relativas a "ações, valores, cidade, Estado e situação atual dos Convênios"".

REQUERIMENTO Nº 21/11 - do Sr. Ademir Camilo - que "requer a realização de visita técnica aos Estados de Santa Catarina, Paraná, Minas Gerais, Rio de Janeiro e Mato Grosso, para acompanhar os efeitos decorrentes das calamidades públicas sofridas pelos referidos Estados".

REQUERIMENTO Nº 22/11 - do Sr. Ademir Camilo - que "requer a realização de Audiência Pública com a participação do Ministro da Integração Nacional, com o Ministro-Chefe da Controladoria-Geral da União, com o Presidente do Tribunal de Contas da União e com o Advogado-Geral da União para discutir a respeito da uniformização dos procedimentos de liberação e prestação de contas de contratos, convênios e transferências obrigatórias destinados à Defesa Civil".

REQUERIMENTO Nº 23/11 - do Sr. Vanderlei Macris - que "requer realização de Audiência Pública Conjunta com a Comissão de Educação e Cultura (CEC) para discutir o funcionamento e fiscalização do Programa Universidade para todos - PROUNI".

REQUERIMENTO Nº 24/11 - do Sr. Carlos Brandão - que "requer a esta Comissão realização de Audiência Pública para ouvir o Sr. LUIZ FERNANDO LANDEIRO JÚNIOR, Diretor de Logística Norte, da Companhia Vale do Rio Doce - CVRD, os representantes da Empresas WO Engenharia Ltda., COVAP, INTEGRAL, MAQUIPESA e ENGECAF Serviços Ltda.; o representante do Sindicato da Construção Civil do Maranhão e o representante do Sindicato da Construção Civil de Marabá-PA, a fim de prestarem esclarecimentos sobre as acusações de "calote", e quebra de contrato firmado com empresas envolvidas na execução de obras ao longo da Estrada de Ferro Carajás, no Estados do Maranhão e do Pará".

REQUERIMENTO Nº 25/11 - do Sr. Ademir Camilo - que "requer a criação e instalação de Subcomissão Especial para Fiscalização e Acompanhamento da Execução dos Contratos de Concessão de Rodovias Federais".

REQUERIMENTO Nº 26/11 - do Sr. Delegado Waldir - que "solicita ao Ministro de Estado dos Transportes informações relativas ao andamento das obras do Viaduto Caiçara, na BR-153-GO, em Goiânia-GO, sob a responsabilidade do Departamento Nacional de Infra-Estrutura de Transportes-DNIT"

REQUERIMENTO Nº 27/11 - do Sr. Delegado Waldir - que "requer que seja convocado o Sr. Jorge Haje Sobrinho, Ministro-Chefe da Controladoria-Geral da União, para expor acerca de seu pronunciamento sobre fraudes e falta de fiscalização na saúde e na Educação, conforme divulgado pelo Jornal O Globo em 29.03.2011".

REQUERIMENTO Nº 28/11 - do Sr. Delegado Waldir - que "requer que seja convocado o Sr. Fernando Hadad, Ministro da Educação, para expor acerca do pronunciamento do Sr. Jorge Haje Sobrinho, Ministro-Chefe da Controladoria-Geral da União, sobre fraudes e falta de fiscalização na Educação, conforme divulgado pelo Jornal O Globo em 29.03.2011".

REQUERIMENTO Nº 29/11 - do Sr. Delegado Waldir - que "requer que seja convocado o Sr. Alexandre Padilha, Ministro da Saúde, para expor acerca do pronunciamento do Sr. Jorge Haje Sobrinho, Ministro-Chefe da Controladoria-Geral da união, sobre fraudes e falta de fiscalização na Saúde, conforme divulgado pelo Jornal O Globo em 29.03.2011".

REQUERIMENTO Nº 30/11 - do Sr. Carlos Brandão - que "requer a realização de Visita Técnica ao Estado do Maranhão para apurar as causas que levaram a interdição das instalações do Terminal de embarque e desembarque do Aeroporto Internacional Marechal Hugo Cunha Machado, com a presença dos membros desta Comissão e representantes do Tribunal de Contas da União - TCU, Agência Nacional de Aviação Civil - ANAC, do Conselho Regional de Engenharia, Arquitetura e Agronomia do Maranhão - CREA-MA, INFRAERO-MA, Ministério Público Federal-MA e a Associação Comercial do Maranhão".

REQUERIMENTO Nº 31/11 - do Sr. Carlos Brandão - que "requer a realização de Visita Técnica ao Estado do Maranhão para verificar as condições de tráfego de alguns trechos da BR-135, no Estado do Maranhão, e as causas dos elevados índices de acidentes registrados, visando agilizar o processo licitatório das obras de duplicação e pavimentação daquela rodovia, com a presença dos membros desta Comissão e representantes do Tribunal de Contas da União - TCU, do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transporte - DNIT-MA, do Conselho Regional de Engenharia, Arquitetura e Agronomia do Maranhão - CREA-MA, do Ministério Público Federal-MA, do Departamento de Polícia Rodoviária Federal-MA e da Associação Comercial do Maranhão".

REQUERIMENTO Nº 32/11 - do Sr. Anthony Garotinho - que "requer seja convidado o Secretário de Estado de Saúde do Estado do Rio de Janeiro, Sr. Sérgio Côrtes, a fim de prestar esclarecimentos sobre o contrato firmado entre a Secretaria de Estado e a empresa Toesa Service Ltda".

REQUERIMENTO Nº 33/11 - do Sr. Anthony Garotinho - que "requer seja convidado o Superintendente da empresa TOESA Service Ltda, Sr. Daniel Gomes, a fim de prestar esclarecimentos sobre o contrato firmado entre a empresa Toesa e a Secretaria de Estado de Saúde do Rio de Janeiro".