Reunião Deliberativa:

I - Assuntos Internos;

II - Deliberação dos seguintes requerimentos:

REQUERIMENTO Nº 13/11 - da Sra. Perpétua Almeida - que "requer a realização de visitas da Comissão aos Estados da Federação".

REQUERIMENTO Nº 14/11 - da Sra. Perpétua Almeida - que "solicita a realização de reunião conjunta com a participação da Comissão Permanente de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados".

REQUERIMENTO Nº 15/11 - do Sr. Andre Moura - que "requer nos termos regimentais doa rt. 255 que sejam convidados para serem ouvidos em audiência pública os Senhores DEMERVAL BARBOSA MOREIRA NETO - Prefeito de Nova Friburgo/RJ, MARCELO LIMA - Prefeito de Quebrangulo/AL e ANDERSON FABIANO DA CRUZ GOIS".

REQUERIMENTO Nº 16/11 - do Sr. Glauber Braga - que "requer, ouvido o Plenário, que sejam convidados(as) a dar informações a esta comissão, em audiência pública, as seguintes autoridades: 1) Ministra Miriam Belchior, do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão; 2) Ministra Izabella Mônica Vieira Teixeira, do Ministério do Meio Ambiente; 3) Secretário Egon Krakhecke, do MMA - Secretaria de Extrativismo e Desenvolvimento Rural Sustentável - Plano Nacional de Combate à Desertificação; 4) Ministro Mário Negromonte, do Ministério das Cidades; 5) Inês da Silva Magalhães, Secretária Nacional de Habitação, do Ministério das Cidades - "Programa Minha Casa, Minha Vida"; 6) Ministro Aloizio Mercadante, do Ministério de Ciência e Tecnologia; 7) Dr. Gilberto Câmara, Diretor do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE) - Núcleo de Pesquisa e Aplicação de Geotecnologias em Desastres Naturais e Eventos Extremos; 8) Agamenon Sergio Lucas Dantas, Diretor-Presidente do Serviço Geológico do Brasil (CPRM); 9) Flavio Erthal, Presidente do Serviço Geológico do Estado do Rio de Janeiro (DRM-RJ); 10) João Fernando Gomes de Oliveira, Presidente do Instituto de Pesquisas Tecnológicas do Estado de São Paulo (IPT); 11) Herbet Conceição, Diretor-Presidente da Sociedade Brasileira de Geologia; 12) Professor José Elói Guimarães Campos (hidrogeologia, geologia ambiental), da Universidade de Brasília - Instituto de Geociências; e 13)Elias Fernandes Neto, Diretor-Geral do Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (DNOCS)".