CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE DEFESA DO CONSUMIDOR
54ª Legislatura - 1ª Sessão Legislativa Ordinária

PAUTA DE REUNIÃO ORDINÁRIA
DIA 06/04/2011

LOCAL: Anexo II, Plenário 08
HORÁRIO: 09h

A -

Requerimentos:


1 -

REQUERIMENTO Nº 10/11 - do Sr. Eli Correa Filho - que "requer a realização de Audiência Pública a fim de debater dispositivos que delimitam o período do dia ou data e horário para a entrega de produtos ou prestação de serviços ao consumidor - Lei da Entrega".


2 -

REQUERIMENTO Nº 11/11 - dos Srs. Ricardo Izar e Sarney Filho - que "requerem a realização de Audiência Pública para discutir a situação em que se encontra o Aeroporto Internacional Marechal Hugo da Cunha Machado, em São Luís do Maranhão".


3 -

REQUERIMENTO Nº 12/11 - do Sr. Dimas Ramalho - que "requer que esta Comissão encaminhe Requerimento de Informação ao Sr. Ministro de Estado da Secretaria de Aviação Civil solicitando informações relativas às "taxas de conforto" cobradas pelas companhias aéreas".


4 -

REQUERIMENTO Nº 13/11 - do Sr. Roberto Santiago - que "requer a realização de reunião de audiência pública para discussão do pós-venda de aparelhos de telefonia móvel celular".