CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO URBANO
54ª Legislatura - 1ª Sessão Legislativa Ordinária

PAUTA DE REUNIÃO ORDINÁRIA
AUDIÊNCIA PÚBLICA
DIA 05/04/2011

LOCAL: Anexo II, Plenário 08
HORÁRIO: 14h30

A -

Audiência Pública:


Requerimento nº 05, de 2011, de autoria do Deputado João Arruda.


Tema: Apresentação de dados acerca do PLP nº 605/2010, que trata da redução gradual do FPM dos Municípios que tiveram perdas referentes ao Censo 2010.

Convidados:

  • Sr. Paulo Ziulkoski - Presidente da Confederação Nacional de Municípios (CNM);

  • Sr. Eduardo Coutinho Guerra - Subsecretário de Relações Financeiras Intergovernamentais, da Secretaria do Tesouro Nacional;

  • Sr. Raimundo Eloi de Carvalho - Coordenador-Geral de Previsão e Análise da Receita Federal do Brasil; e

  • Charles Mathusalem Soares Evangelista - Diretor da 2ª Divisão Técnica da Secretaria de Macroavaliação Governamental (Semag), do Tribunal de Contas da União.