CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE SEGURIDADE SOCIAL E FAMÍLIA
54ª Legislatura - 1ª Sessão Legislativa Ordinária

ATA DA 5ª REUNIÃO ORDINÁRIA
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Realizada em 29 de março de 2011.

                      Às quatorze horas e quarenta e cinco minutos do dia vinte e nove de março de dois mil e onze, reuniu-se a Comissão de Seguridade Social e Família, no Anexo II, Plenário 07 da Câmara dos Deputados, com a presença dos Senhores Deputados Saraiva Felipe - Presidente; Padre Joao, Dr. Paulo César e Professora Marcivania - Vice-Presidentes; Amauri Teixeira, André Zacharow, Celia Rocha, Darcísio Perondi, Jandira Feghali, José Linhares, Mandetta, Marcus Pestana, Nilda Gondim, Raimundo Gomes de Matos e Rosinha da Adefal - Titulares; Acelino Popó, Antonio Bulhões, Arnaldo Faria de Sá, Danilo Forte, Dr. Aluizio, Dr. Rosinha, Flávia Morais, Geraldo Resende, Jô Moraes, Pastor Marco Feliciano , Raimundão, Roberto de Lucena e Salvador Zimbaldi - Suplentes. Compareceram também os Deputados Alice Portugal, Assis Melo, Carmen Zanotto, Chico Lopes, Eudes Xavier e Ivan Valente, como não-membros. Deixaram de comparecer os Deputados Alexandre Roso, Aline Corrêa, Antonio Brito, Benedita da Silva, Chico D'Angelo, Dr. Jorge Silva, Eduardo Barbosa, Elcione Barbalho, Eleuses Paiva, Givaldo Carimbão, Henrique Afonso, Jhonatan de Jesus, João Ananias, Lael Varella, Osmar Terra, Rogério Carvalho e Teresa Surita. ABERTURA: Havendo número regimental, o Senhor Deputado Padre João, no exercício da Presidência, declarou abertos os trabalhos e comunicou que esta reunião fora convocada nos termos do Requerimento de autoria dos Senhores Deputados João Ananias e Amauri Teixeira,  aprovado por esta Comissão, para discutir a Medida Provisória nº 520, de 2010, de autoria do Poder Executivo, que “Autoriza o Poder Executivo a criar a empresa pública denominada Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares S.A. – EBSERH e dá outras providências”, tendo como convidados os Senhores José Carlos da Silva, Representante do Ministério da Saúde; Armando Nogueira, Superintendente do Complexo Hospitalar da Universidade Federal do Rio de Janeiro – UFRJ; Rolando Rubens Malvásio Júnior, Coordenador-Geral da Federação dos Sindicatos dos Trabalhadores das Universidades  Públicas Brasileiras – FASUBRA; e João Rodrigues Filho, Diretor Vice-Presidente da Confederação Nacional dos Trabalhadores na Saúde. Dando andamento aos trabalhos, o Senhor Deputado João Ananias, no exercício da Presidência, solicitou aos convidados que tomassem assento à Mesa e comunicou aos membros da Comissão que cada convidado teria o prazo de quinze minutos para fazer sua exposição prorrogáveis a juízo da Presidência, não podendo ser aparteados e que os Deputados inscritos para interpelar os convidados poderiam fazê-lo estritamente sobre o assunto da exposição facultadas as réplicas e as tréplicas, pelo mesmo prazo, não sendo permitido ao orador interpelar quaisquer presentes. Em seguida, passou a  palavra aos convidados para que fizessem as suas exposições. Ato contínuo manifestaram-se os Deputados Amauri Teixeira, Danilo Forte, Alice Portugal, Dr. Paulo César, Marcus Pestana, Mandetta, Chico Lopes, Eudes Xavier, Darcísio Perondi, Camen Zanotto e Ivan Valente. Na seqüência, após os esclarecimentos solicitados, os convidados fizeram suas considerações finais. ENCERRAMENTO: Às dezessete horas e    quarenta e quatro minutos, o Senhor Deputado João Ananias, no exercício da Presidência, encerrou os trabalhos antes convocando os membros da Comissão para Reunião Ordinária a realizar-se na próxima quarta-feira, dia trinta de março, às nove horas e trinta minutos, neste mesmo Plenário, para discutir os itens da pauta. O inteiro teor desta reunião foi gravado, passando o arquivo de áudio a integrar o respectivo acervo documental para degravação, mediante solicitação.  E, para constar, eu ______________________, Lin Israel Costa dos Santos, lavrei a presente Ata, que por ter sido lida e aprovada, será assinada pelo Presidente, Deputado Saraiva Felipe ______________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados.