COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE CIDADANIA

 

54ª LEGISLATURA - 1ª SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA

 

ATA DA SEXTA REUNIÃO ORDINÁRIA

REALIZADA EM 29 DE MARÇO DE 2011

 

Às quinze horas e seis minutos do dia vinte e nove de março de dois mil e onze, reuniu-se a Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, no Anexo II, Plenário 01 da Câmara dos Deputados, com a presença dos Senhores Deputados Arthur Oliveira Maia e Vicente Candido - Vice-Presidentes; Alessandro Molon, Anthony Garotinho, Antonio Bulhões, Arnaldo Faria de Sá, Bonifácio de Andrada, Danilo Forte, Delegado Protógenes, Efraim Filho, Esperidião Amin, Fabio Trad, Felix Júnior, Gabriel Chalita, Jilmar Tatto, João Campos, João Paulo Lima, Jorginho Mello, Luiz Carlos, Luiz Couto, Marçal Filho, Marcos Medrado, Mauro Benevides, Mendes Ribeiro Filho, Mendonça Prado, Nelson Pellegrino, Onyx Lorenzoni, Pastor Marco Feliciano , Paulo Maluf, Ricardo Berzoini, Roberto Freire, Roberto Teixeira, Rubens Otoni, Sandra Rosado, Vieira da Cunha, Vilson Covatti e Wilson Filho - Titulares; Assis Carvalho, Augusto Coutinho, Bruna Furlan, Chico Lopes, Daniel Almeida, Décio Lima, Dilceu Sperafico, Hugo Leal, João Magalhães, Leandro Vilela, Marina Santanna, Moreira Mendes, Nazareno Fonteles, Pauderney Avelino, Sandro Alex, Sarney Filho, Sérgio Barradas Carneiro e Vitor Paulo - Suplentes. Deixaram de comparecer os Deputados Almeida Lima, André Dias, Carlos Bezerra, Cesar Colnago, Dimas Fabiano, Dr. Grilo, Edson Silva, Eduardo Cunha, Evandro Milhomen, Fábio Ramalho, Felipe Maia, Henrique Oliveira, João Paulo Cunha, José Mentor, Jutahy Junior, Maurício Quintella Lessa, Mendonça Filho, Odair Cunha, Osmar Serraglio, Paes Landim, Ronaldo Fonseca, Solange Almeida e Vicente Arruda. O Primeiro Vice-Presidente, Deputado Arthur Oliveira Maia, no exercício da Presidência, declarou abertos os trabalhos. EXPEDIENTE: 1 – Ofício do Senhor Líder do PSDB, Deputado Duarte Nogueira, indicando a Deputada Bruna Furlan, para integrar a Comissão na condição de suplente, em substituição ao Deputado Luiz Fernando Machado; 2 – Comunicação de Movimentação Parlamentar da Secretaria-Geral da Mesa informando que o Deputado Sérgio Zveiter assumiu o cargo de Secretário de Estado de Trabalho e Renda no Rio de Janeiro; 3 – Comunicação desta Presidência de retirada de pauta do Projeto de Lei 3.388, de 2008, “que estabelece prioridade de tramitação para os processos que envolvem casos de estupro, atentado violento ao pudor, violência doméstica e familiar”, a pedido do Relator Deputado Bonifácio de Andrada. ORDEM DO DIA: O Deputado Delegado Protógenes usou da palavra para solicitar a suspensão dos trabalhos em virtude do falecimento do ex Vice-Presidente da República, Sr. José Alencar Gomes da Silva. O Presidente consultou o colegiado, que aprovou a suspensão da reunião. O Senhor Presidente encerrou a reunião às quinze horas e onze minutos, antes convocando reuniões ordinárias para a próxima terça-feira e quarta-feira com as mesmas pautas. E, para constar, eu ________________, Rejane Salete Marques, lavrei a presente Ata, que, por ter sido lida e aprovada, será assinada pelo primeiro Vice-Presidente no exercício Presidência, Deputado Arthur Oliveira Maia, ______________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados.