ATA DA PRIMEIRA REUNIÃO ORDINÁRIA

DE INSTALAÇÃO E ELEIÇÃO, REALIZADA EM

2 DE MARÇO DE 2011

Às dez horas e vinte e oito minutos do dia dois de março de dois mil e onze, reuniu-se ordinariamente a Comissão de Minas e Energia, no Plenário 14 do Anexo II da Câmara dos Deputados, por convocação do Presidente desta Casa Legislativa, na forma regimental, para instalação dos trabalhos e eleição da Mesa deste Órgão Técnico na presente Sessão Legislativa. Assumiu a presidência dos trabalhos, em conformidade com o Regimento Interno da Casa, o Deputado José Otávio Germano. A lista de presença registrou o comparecimento dos Senhores Deputados Antônio Andrade, Arnaldo Jardim, Berinho Bantim, Carlos Zarattini, Davi Alcolumbre, Edinho Bez, Fernando Ferro, Gabriel Guimarães, Guilherme Mussi, João Carlos Bacelar, José Otávio Germano, Luiz Alberto, Luiz Fernando Faria, Luiz Fernando Machado, Luiz Otavio, Marcelo Matos, Onofre Santo Agostini, Ronaldo Benedet, Simão Sessim, Wandenkolk Gonçalves, Weliton Prado e Wladimir Costa, Titulares; Agnolin, Aguinaldo Ribeiro, Carlos Brandão, Carlos Souza, Cristiano, Devanir Ribeiro, Dimas Fabiano, Domingos Sávio, George Hilton, João Arruda, Júlio Campos, Laercio Oliveira, Leonardo Quintão, Nelson Padovani, Paulo Wagner, Ribamar Alves e Ronaldo Zulke, Suplentes. Deixaram de registrar suas presenças os Deputados Adrian, Aníbal Gomes, Bernardo Santana de Vasconcelos, Dr. Aluizio, Fernando Jordão, Paulo Abi-ackel e Vinicius Gurgel, Titulares. A ausência do Deputado Bernardo Santana de Vasconcelos foi justificada pela apresentação do Ofício nº 420/11/GP/MA do Senhor Presidente da Câmara dos Deputados, pelo qual foi comunicada a indicação do parlamentar para representar a Casa, nesta data, na solenidade de posse do Presidente e demais membros da Diretoria Executiva do Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais. O Senhor Presidente parabenizou os nobres pares, recém-empossados, e, em especial, o Colegiado, nesta nova legislatura. Saudou, ainda,  os servidores, os consultores e demais presentes na reunião. Antes de dar início às eleições dos integrantes da Mesa da Comissão para a Primeira Sessão Legislativa da 54ª Legislatura, o Senhor Presidente convidou o Ministro de Estado das Cidades, Mário Negromonte, ex-Presidente da Comissão, para compor a Mesa e apresentar aos membros presentes o Relatório Final de Atividades relativo ao ano de dois mil e dez. Em seguida, o Senhor Presidente passou a palavra ao Ministro  Mário Negromonte que teceu elogios aos membros da Comissão de Minas e Energia, especialmente ao Deputado Luiz Fernando Faria, indicado para presidir a Comissão. O Deputado Simão Sessim pediu a palavra para elogiar o Ministro. O Ministro, por sua vez, agradeceu a contribuição de todos os membros e do corpo técnico da Comissão, na condução dos trabalhos na Sessão Legislativa anterior e ressaltou a importância da Comissão de Minas e Energia, ao tempo, em que expressou seu sentimento de buscar sempre a valorização do Parlamento. Em seguida, agradeceu aos elogios do Deputado Simão Sessim. A sessão foi suspensa até a despedida e retirada do Ministro. Reaberta a sessão, o Senhor Presidente esclareceu aos nobres pares que a Comissão de Minas e Energia, na forma do Ato da Mesa nº 001, de 2011, é composta de trinta Deputados Titulares, com igual número de Suplentes e que, conforme o artigo 7º do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, a eleição dos membros da Mesa da Comissão far-se-á por escrutínio secreto, exigida maioria absoluta de votos, em primeiro escrutínio, e maioria simples, em segundo escrutínio, presentes a maioria absoluta de membros deste colegiado. Em seguida, o Senhor Presidente pediu a compreensão dos Senhores Deputados para que permanecessem em plenário até o término da reunião. Antes de iniciar o processo de votação, informou que recebeu e considerou registradas, em face de acordo de lideranças partidárias, as seguintes indicações, que seriam submetidas a voto dos membros da Comissão, em chapa única, disponíveis na cabine de votação: para Presidente – Deputado Luiz Fernando Faria (PP/MG); para 1º Vice-Presidente – Deputado Wladimir Costa (PMDB/PA); para Segundo Vice-Presidente – Deputado Davi Alcolumbre (DEM/AP); para Terceiro Vice-Presidente – Deputado Simão Sessim (PP/RJ). O Senhor Presidente esclareceu, ainda, que havia cédula em branco, para a hipótese de o votante optar por essa alternativa; que a chamada seria nominal, por partido ou bloco partidário e que, à medida em que fossem sendo chamados, os Senhores Deputados, depois que assinassem a folha de votação, deveriam, de posse da sobrecarta, dirigir-se ao local da votação, selecionar sua cédula, colocá-la no envelope e depositá-lo na urna. O Senhor Presidente lembrou também que os senhores membros suplentes somente seriam chamados em caso de ausência dos titulares dos respectivos partidos ou blocos parlamentares, observada a ordem das assinaturas na lista de presença. Em seguida, o Senhor Presidente convidou o Deputado Fernando Ferro para auxiliar nos trabalhos, na qualidade de Secretário, e para proceder à chamada nominal dos votantes. O Deputado Wandenkolk Gonçalves pediu a palavra, pela ordem, para esclarecimento sobre sua indicação pelo PSB e não pelo seu partido, o PSDB, caso em que não aceitaria ser membro da Comissão. O Senhor Presidente, José Otávio Germano, esclareceu que o PSDB poderia fazer a indicação do parlamentar posteriormente. Iniciada a votação, com a chamada nominal dos senhores membros da Comissão, foram registrados como votantes os Deputados: Arnaldo Jardim, Berinho Bantim, Carlos Zarattini, Davi Alcolumbre, Fernando Ferro, Gabriel Guimarães, Guilherme Mussi,  João Carlos Bacelar, José Otávio Germano, Luiz Alberto, Luiz Fernando Faria, Luiz Fernando Machado, Luiz Otávio, Marcelo Matos, Onofre Santo Agostini, Ronaldo Benedet, Simão Sessim, Weliton Prado, Wandenkolk Gonçalves e Wlaldimir Costa, Titulares; e os Deputados Cristiano, Domingos Sávio, George Hilton, João Arruda, Laercio Oliveira e Nelson Padovani, Suplentes. O Senhor Presidente consultou o Colegiado se algum parlamentar não havia sido chamado e, como obteve resposta negativa,  encerrou a votação. Em seguida, o Senhor Presidente convidou o Senhor Secretário para proceder à escrutinação, verificando-se a coincidência entre o número de votantes e o de sobrecartas. Logo após foi feita a contagem dos votos, proclamando-se o resultado: vinte e cinco votos favoráveis e um em branco para cada um dos candidatos. Em seguida, o Senhor Presidente declarou eleitos os candidados indicados e convidou o novo Presidente e os três Vice-Presidentes a comporem a Mesa, declarando-os empossados.  O Deputado Luiz Fernando Faria ao assumir a presidência da Comissão e dos trabalhos agradeceu aos seus Pares que confiaram na sua indicação. Agradeceu, ainda, a presença dos Consultores, das Assessorias Parlamentares e dos demais participantes da reunião. Ressaltou a importância e a relevância dos trabalhos desenvolvidos pela Comissão de Minas e Energia, uma das mais disputadas na Casa. Agradeceu também, ao Líder do seu Partido, o Deputado Nelson Meurer, pela confiança em indicá-lo para presidir a Comissão. Agradeceu ao Deputado Simão Sessim, por ter aberto mão de candidatar-se também à Presidência. O Senhor Presidente destacou, ainda, a importância das discussões sobre o Pré-Sal no âmbito desta Comissão e propôs uma gestão democrática, com distribuição de relatorias a todos os seus membros. Dada a palavra ao Primeiro Vice-Presidente eleito, o Deputado  Wladimir Costa, este agradeceu a indicação e a aprovação do seu nome para o cargo ao qual foi eleito e ressaltou a importância da discussão sobre os valores cobrados indevidamente dos consumidores nas contas de energia elétrica nos últimos anos. Em seguida, o Senhor Presidente concedeu a palavra ao Segundo Vice-Presidente eleito, Deputado Davi Alcolumbre, que também agradeceu aos Pares pela sua eleição e, especialmente, à Liderança do seu Partido, o Democratas, e prometeu colaborar com os trabalhos da Comissão. Concedida a palavra ao Deputado Simão Sessim, eleito Terceiro Vice-Presidente, este ressaltou a importância da Comissão de Minas e Energia, agradeceu a todos os membros e teceu elogios ao Deputado Arnaldo Jardim pelos trabalhos desenvolvidos junto à Comissão. O Deputado Onofre Santo Agostini manifestou-se pela obediência a horários nas reuniões da Comissão. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, o Senhor Presidente encerrou os trabalhos às onze horas e trinta e seis minutos, antes, convocando reunião da Comissão para o próximo dia dezesseis de março, quarta-feira, às dez horas. E, para constar, eu, _____________________ Damaci Pires de Miranda, Secretária, lavrei a presente Ata, que, depois de lida e aprovada, será assinada pelo Senhor Presidente e encaminhada à publicação no Diário da Câmara dos Deputados. _________________________ Deputado Luiz Fernando Faria, Presidente.