CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO ESPECIAL DESTINADA A EFETUAR ESTUDO E APRESENTAR PROPOSTAS EM RELAÇÃO À REFORMA POLÍTICA.
54ª Legislatura - 1ª Sessão Legislativa Ordinária

ATA DA 7ª REUNIÃO ORDINÁRIA
REALIZADA EM 29 DE MARÇO DE 2011.
 

Às quatorze horas e trinta e seis minutos do dia vinte e nove de março de dois mil e onze, reuniu-se a Comissão Especial destinada a efetuar estudo e apresentar propostas em relação à Reforma Política, no Anexo II, Plenário 12 da Câmara dos Deputados, com a presença dos Senhores Deputados Almeida Lima - Presidente; Ronaldo Caiado - Vice-Presidente; Alfredo Sirkis, Antonio Carlos Mendes Thame, Augusto Coutinho, Carlos Eduardo Cadoca, Daniel Almeida, Eduardo Azeredo, Efraim Filho, Esperidião Amin, Fábio Faria, João Paulo Lima, José Guimarães, Luciano Castro, Luiza Erundina, Marcus Pestana, Mauro Benevides, Miro Teixeira, Paulo Maluf, Reguffe, Ribamar Alves, Rubens Otoni, Sandro Alex, Simão Sessim, Valdemar Costa Neto e Vitor Paulo - Titulares; Delegado Protógenes, Dr. Carlos Alberto, Felix Júnior, Gabriel Chalita, Professor Sétimo, Taumaturgo Lima e Vicente Candido - Suplentes. Deixaram de comparecer os Deputados Alceu Moreira, Arnaldo Faria de Sá, Edinho Araújo, Erika Kokay, Henrique Fontana (ausência justificada), Ivan Valente, José Otávio Germano, Jovair Arantes, Newton Cardoso, Pauderney Avelino, Ricardo Berzoini,  Valtenir Pereira, Vicente Arruda, Waldenor Pereira e William Dib. ABERTURA: Havendo número regimental, o Sr. Presidente declarou abertos os trabalhos e submeteu à apreciação a Ata da 6ª reunião ordinária, realizada no dia 24 de março de 2011, cuja leitura foi dispensada. Não houve discussão e a Ata, submetida a votação, foi aprovada. EXPEDIENTE: Com a palavra o Deputado Almeida Lima, Presidente, deu conhecimento do recebimento das seguintes correspondências: ofício do Deputado Vitor Paulo (PRB/RJ), justificando sua ausência na reunião ocorrida no dia 17 de março do corrente; ofício do Presidente da Assembléia Legislativa do Estado de Minas Gerais, Deputado Dinis Pinheiro, que comunica a criação da Comissão Extraordinária de Acompanhamento da Reforma Política, coordenada pelo Deputado Estadual Carlos Mosconi,  e manifesta interesse daquele legislativo em receber uma das cinco conferências regionais a serem realizadas no país por esta Comissão; e cópia de ofício dirigido ao Presidente da Casa, com propostas sobre o tema Reforma Política, assinado pelos presidentes da União dos Vereadores e Câmaras do Ceará e da Comissão Estadual da Reforma Política da Câmara Municipal de Fortaleza. O Sr. Presidente anunciou também que a Comissão havia recebido correspondência do Sr. Maurício Azedo, Presidente da ABI, agradecendo o convite  para participar de audiência pública,  indicando  porém, o Sr. Tarcísio Holanda, Vice-presidente,  para representar aquela entidade no referido evento. ORDEM DO DIA: Debate sobre Sistemas Eleitorais. Antes de dar início à Ordem do Dia, o Sr. Presidente concedeu a palavra, pela ordem, ao Deputado João Paulo Lima, que pediu providências em relação à coincidência do horário da reunião da Comissão Especial de Reforma Política com o  da Comissão de Comissão de Constituição e Justiça. Retomando a palavra o Deputado Almeida Lima disse que iria buscar entendimentos com o presidente da Comissão de Constituição e Justiça na tentativa de conciliar os interesses das duas comissões. Em seguida, o Sr. Presidente passou a palavra ao Deputado Reguffe que solicitou esclarecimentos a respeito dos procedimentos a serem adotados pela Comissão Especial, após os debates dos temas. Manifestaram-se também os Deputados  Alfredo Sirkis, Simão Sessim, Sandro Alex, João Paulo Lima e José Guimarães. Retomando a palavra o Sr. Presidente ponderou a necessidade, conforme já havia sido acordado com o colegiado, de se ouvir a sociedade civil antes de qualquer deliberação formal por parte da Comissão. Após conceder a palavra à Deputada Luíza Erundina, o Sr. Presidente interrompeu o pronunciamento da senhora deputada para anunciar o  falecimento do ex-presidente José Alencar. Dando ciência do fato aos presentes e lamentando o ocorrido, o Sr. Deputado Almeida Lima propôs o encerramento dos trabalhos concedendo em seguida a palavra aos deputados para as manifestações de pesar. Pronunciaram-se os deputados Paulo Maluf, Ronaldo Caiado, José Guimarães, Simão Sessim, Daniel Almeida, Mauro Benevides, Sandro Alex, Miro Teixeira, Augusto Coutinho, Dr. Carlos Alberto e a Deputada Luíza Erundina.  ENCERRAMENTO: O Presidente, então, encerrou a reunião, antes informando que a próxima seria convocada oportunamente. E, para constar, eu ______________________, Ana Lúcia Ribeiro Marques, lavrei a presente Ata, que, após  lida e aprovada, será assinada pelo Presidente, Deputado Almeida Lima ______________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor foi gravado, passando o arquivo de áudio correspondente a integrar o acervo documental desta reunião, bem como as notas taquigráficas, após decodificadas.