ATA DA TERCEIRA REUNIÃO

ORDINÁRIA DE AUDIÊNCIA PÚBLICA, REALIZADA EM

23 DE MARÇO DE 2011

Às onze horas e dezoito minutos do dia vinte e três de março de dois mil e onze, reuniu-se ordinariamente a Comissão de Minas e Energia, no Plenário 14 do Anexo II da Câmara dos Deputados, com a presença dos Senhores Deputados Davi Alcolumbre, e Simão Sessim, Vice-Presidentes; Adrian, Antônio Andrade, Berinho Bantim, Bernardo Santana de Vasconcelos, Carlos Zarattini, Dr. Aluizio, Edinho Bez, Fernando Jordão, Gabriel Guimarães, Guilherme Mussi, João Carlos Bacelar, José Otávio Germano, Luiz Fernando Machado, Luiz Otavio, Marcelo Matos, Onofre Santo Agostini, Paulo Abi-ackel, Ronaldo Benedet, Sérgio Guerra e Weliton Prado, Titulares;  Agnolin, Aguinaldo Ribeiro, André Vargas, Arnaldo Jordy,  Carlos Souza, Cristiano, Domingos Sávio, Edio Lopes, George Hilton, João Arruda, Laercio Oliveira, Leonardo Quintão, Luiz Argôlo, Paulo Wagner, e Ronaldo Zulke e Sabino Castelo Branco, Suplentes. Deixaram de registrar suas presenças os Deputados Aníbal Gomes, Arnaldo Jardim, Luiz Alberto, Luiz Fernando Faria, Vinicius Gurgel, Wandenkolk Gonçalves e Wladimir Costa, Titulares. O Deputado Fernando Ferro justificou sua ausência à reunião, em razão de ter sido autorizado pelo Senhor Presidente da Casa a participar de reuniões de comissões do Parlamento Latino-Americano (Parlatino), na Cidade do Panamá, Panamá, no período de 23 a 26 deste mês, conforme Oficio nº 563/11/GP/MA.  Participaram como não-membros os Deputados Valtenir Pereira e Eduardo Sciarra. ABERTURA: Alcançado o número regimental, o Senhor Davi Alcolumbre assumiu a Presidência dos trabalhos e, em seguida, declarou aberta a Audiência Pública, para discussão sobre a situação das usinas nucleares existentes e de novas usinas inseridas no Programa Nuclear Brasileiro, em atendimento aos Requerimentos nºs 6, 8 e 11, de 2011, respectivamente, de autoria dos Deputados Domingos Sávio, Fernando Jordão e Fernando Ferro, aprovados na última quarta-feira, dia dezesseis de março, com a participação dos seguintes convidados: Senhor Alfredo Tranjan Filho, Presidente da Indústrias Nucleares Brasileiras (INB); Senhor Odair Dias Gonçalves, Presidente da Comissão Nacional de Energia Nuclear (CNEN); e Senhor Othon Luiz Pinheiro da Silva, Presidente da Eletrobras Termonuclear S.A (Eletronuclear). Inicialmente, o Senhor Presidente cumprimentou todos os presentes e, em especial, os senhores convidados, solicitando aos senhores expositores tomarem assento à mesa. O Senhor Presidente informou que a lista de inscrição para os debates estaria aberta e que o deputado que desejasse interpelar os senhores convidados deveria dirigir-se primeiramente à Mesa e registrar seu nome. Informou, ainda que os senhores convidados não deveriam e não poderiam ser aparteados no decorrer de suas exposições. Somente após encerradas as exposições, os senhores deputados poderiam fazer seus questionamentos, tendo cada um o prazo de três minutos e o interpelado igual tempo para responder, facultadas a réplica e a tréplica pelo mesmo prazo. Em seguida, o Senhor Presidente passou a palavra ao Senhor Alfredo Tranjan Filho, Presidente da INB, o qual falou da  missão da INB em garantir o fornecimento de combustível para geração de energia,   Detalhou as fases da produção do concentrado de urânio, destacando que concentração ainda é feita no exterior. Esclareceu, também sobre a política de segurança e de qualidade do meio ambiente. Em seguida, o Senhor Presidente concedeu a palavra ao Senhor Odair Dias Gonçalves, Presidente da CNEN, o qual falou sobre os riscos da exposição à radiação, sobre a segurança nuclear e sobre a forma de medição dos índices de radiação ionizantes. Em seguida, o Senhor Presidente passou a palavra ao Senhor Othon Luiz Pinheiro da Silva, Presidente da Eletronuclear, o qual, falou sobre o acidente nuclear ocorrido no Japão, do plano de emergência executado naquele país e o previsto no Brasil,  explicitou as principais diferenças entre os riscos de sinistros nas usinas no dois países. Encerradas as exposições, o Senhor Presidente concedeu a palavra aos Deputados Domingos Sávio e Fernando Jordão, autores dos pedidos de  realização da audiência pública, para suas considerações. Em seguida, o Senhor Presidente declarou iniciada a fase de debates, concedendo a palavra ao primeiro orador inscrito, o Deputado Carlos Zarattini, e, em seguida, aos Deputados Luiz Fernando Machado, Leonardo Quintão e Edinho Bez. Na sequência, o Senhor Presidente concedeu a palavra aos expositores para respostas e esclarecimentos sobre as questões colocadas pelos debatedores. Em seguida, o Senhor Presidente passou a palavra aos demais Deputados inscritos: Adrian, Dr. Aluizio e Luiz Argôlo, para seus comentários e questionamentos. O Senhor Presidente, em seguida, consultou o plenário sobre a possibilidade de se conceder a palavra ao Prefeito de Angra dos Reis, Senhor Tuca Jordão, presente à reunião. Tendo o Colegiado acatado a sugestão da Presidência, o convidado apresentou suas considerações sobre o tema em debate, ressaltando a importância da energia nuclear na matriz energética brasileira. O Prefeito destacou que a rodovia Rio-Santos necessita de investimentos que a torne em condições favoráveis no caso de necessidade de evacuação da população da região. Ressaltou a necessidade de ampliação do aeroporto da cidade e da criação de centros de abrigo. O Prefeito Tuca sugeriu maior transparência nas questões sobre energia nuclear com a população, especialmente quanto à divulgação do Plano de Emergência, inclusive para as cidades de Parati e Rio Claro. Encerrados os debates, os expositores fizeram suas considerações finais. Por fim, o Senhor Presidente comunicou que os interessados em visitar as instalações das usinas nucleares em Angra dos Reis deveriam entrar em contato com a Secretaria desta Comissão e  agradeceu  aos senhores convidados pela valiosa contribuição para a discussão do tema. Agradeceu, ainda, a presença dos colegas parlamentares, das autoridades e dos demais presentes, que tanto contribuíram para o êxito do evento.   ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, o Senhor Presidente encerrou a presente reunião de Audiência Pública às quatorze horas e vinte e um minutos. E, para constar, eu, ________________________ Damaci Pires de Miranda, Secretária, lavrei a presente Ata, que, depois de aprovada, será assinada pelo Senhor Presidente e encaminhada à publicação no Diário da Câmara dos Deputados. ____________________ Deputado Simão Sessim, Terceiro Vice-Presidente.