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CÂMARA DOS DEPUTADOS |
COMISSÃO DE
SEGURIDADE SOCIAL E FAMÍLIA
54ª Legislatura - 1ª Sessão Legislativa
Ordinária
ATA DA 4ª REUNIÃO
EXTRAORDINÁRIA
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Realizada em 23 de março de 2011.
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Às onze horas e três minutos do dia vinte e três de março de dois mil e onze, reuniu-se a Comissão de Seguridade Social e Família, no Anexo II, Plenário 07 da Câmara dos Deputados, com a presença dos Senhores Deputados Saraiva Felipe - Presidente; Padre Joao, Dr. Paulo César e Professora Marcivania - Vice-Presidentes; Amauri Teixeira, André Zacharow, Antonio Brito, Benedita da Silva, Celia Rocha, Chico Dangelo, Darcísio Perondi, Dr. Jorge Silva, Eduardo Barbosa, Elcione Barbalho, Eleuses Paiva, Givaldo Carimbão, Jandira Feghali, Jhonatan de Jesus, José Linhares, Lael Varella, Mandetta, Marcus Pestana, Nilda Gondim, Osmar Terra, Raimundo Gomes de Matos, Rogério Carvalho e Rosinha da Adefal - Titulares; Acelino Popó, Alexandre Leite, Andreia Zito, Antonio Bulhões, Arnaldo Faria de Sá, Cesar Colnago, Cida Borghetti, Danilo Forte, Flávia Morais, Geraldo Resende, Jô Moraes, Pastor Eurico, Pastor Marco Feliciano , Roberto de Lucena, Ronaldo Caiado e Salvador Zimbaldi - Suplentes. Deixaram de comparecer os Deputados Alexandre Roso, Aline Corrêa, Henrique Afonso, João Ananias e Teresa Surita. ABERTURA: Havendo número regimental, o Senhor Deputado Osmar Terra, no exercício da Presidência, declarou abertos os trabalhos e comunicou que esta reunião fora convocada nos termos do Requerimento de sua autoria, aprovado por esta Comissão para discutir proposta de Formação de Lideranças em Desenvolvimento na Primeira Infância, tendo como convidados a Doutora Mary E. Young, Consultora Sênior do Centro de Desenvolvimento da Criança da Universidade de Harvard e Consultora em Saúde Global e Desenvolvimento Infantil; o Senhor Vital Didonet, Representante da Rede Nacional Primeira Infância; a Doutora Gaby Fujimoto, Especialista em Educação Sênior da Organização dos Estados Americanos - OEA; e Liliane Penello, Coordenadora do Grupo Executivo da Estratégia Brasileirinhas e Brasileirinhos Saudáveis do Instituto Fernandes Figueira - FIOCRUZ, do Ministério da Saúde. Dando andamento aos trabalhos, o Senhor Presidente solicitou aos convidados que tomassem assento à Mesa e comunicou aos membros da Comissão que cada convidado teria o prazo de quinze minutos para fazer sua exposição prorrogáveis a juízo da Presidência, não podendo ser aparteados e que os Deputados inscritos para interpelar os convidados poderiam fazê-lo estritamente sobre o assunto da exposição facultadas as réplicas e as tréplicas, pelo mesmo prazo, não sendo permitido ao orador interpelar quaisquer presentes. Em seguida, passou a palavra aos convidados para que fizessem as suas exposições e considerações finais. ENCERRAMENTO: Às treze horas e trinta e cinco minutos, o Senhor Deputado Osmar Terra, no exercício da Presidência, encerrou os trabalhos, antes convocando os membros da Comissão para Reunião Ordinária de Audiência Pública a realizar-se na próxima terça-feira, as quatorze horas e trinta minutos, para discutir a Medida Provisória nº 520, de 2010, que "autoriza o Poder Executivo a criar a empresa pública denominada Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares S.A. - EBSERH e dá outras providências". O inteiro teor desta reunião foi gravado passando o arquivo de áudio a integrar o respectivo acervo documental, para degravação mediante solicitação. E, para constar, eu ______________________, Lin Israel Costa dos Santos, lavrei a presente Ata, que por ter sido lida e aprovada, será assinada pelo Presidente, Deputado Saraiva Felipe ______________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. |