ATA DA TERCEIRA REUNIÃO

ORDINÁRIA DELIBERATIVA, REALIZADA EM

23 DE MARÇO DE 2011

Às dez horas e vinte e três minutos do dia vinte e três de março de dois mil e onze, reuniu-se ordinariamente a Comissão da Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional, no Plenário 15 do Anexo II da Câmara dos Deputados, sob a Presidência do Deputado Carlos Souza, Primeiro Vice-Presidente, com a presença dos Senhores Deputados Raul Lima e Zequinha Marinho, Segundo e Terceiro Vice-Presidentes; Dudimar Paxiuba, Giovanni Queiroz, Marcio Bittar, Marinha Raupp, Miriquinho Batista, Neri Geller, Padre Ton, Taumaturgo Lima e Valtenir Pereira, Titulares; Antônia Lúcia, Átila Lins, Francisco Praciano, José Priante, Lúcio Vale, Paulo Cesar Quartiero e Ronaldo Nogueira, Suplentes. Deixaram de comparecer os Senhores Deputados Laurez Moreira e Perpétua Almeida, Titulares. Justificou a ausência o Deputado Gladson Cameli. ABERTURA: Havendo número regimental, o Senhor Presidente declarou abertos os trabalhos e submeteu à apreciação a Ata da Segunda Reunião Ordinária Deliberativa, realizada em 16 de março de 2011. O Deputado Francisco Praciano solicitou a dispensa da leitura da Ata, em virtude da distribuição de cópias aos presentes. Em votação, a Ata foi aprovada por unanimidade. A – MATÉRIA SOBRE A MESA: 1 – REQUERIMENTO Nº 13/2011 – do Sr. Carlos Souza – que "solicita inclusão do Requerimento nº 14/2011 na Ordem do Dia da Comissão". APROVADO. SUBSCRITO PELO DEPUTADO RAUL LIMA. 2 – REQUERIMENTO Nº 14/2011 – do Sr. Carlos Souza – que "solicita a criação de Grupo de Trabalho para acompanhamento, através de estudos e visitações, do Programa do Governo Federal para o Combate e Erradicação da Pobreza na Amazônia". APROVADO. SUBSCRITO PELO DEPUTADO RAUL LIMA. 3 – REQUERIMENTO Nº 15/2011 – do Sr. José Priante – que "solicita inclusão do Requerimento nº 16/2011 na Ordem do Dia da Comissão". APROVADO. 4 – REQUERIMENTO Nº 16/2011 – do Sr. José Priante – que "requer ao Excelentíssimo Senhor Presidente da Comissão da Amazônia, Integração Nacional e Desenvolvimento Regional realização de Audiência Pública para discussão do substitutivo ao Projeto de Lei nº 1876/99, que trata sobre o Código Florestal Brasileiro". APROVADO. SUBSCRITO PELO DEPUTADO MIRIQUINHO BATISTA. ORDEM DO DIA: B – REQUERIMENTOS: 5 – REQUERIMENTO Nº 3/2011 – do Sr. Zequinha Marinho – que "requer Audiência Pública com o Presidente do INCRA, Superintendente do INCRA em Marabá e com o Chefe do Departamento do Terra Legal do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) para debater o programa e sua aplicação". APROVADO, ESTENDIDO AOS ESTADOS DA AMAZÔNIA LEGAL, E COM EXCLUSÃO DO REPRESENTANTE DO INCRA. 6 – REQUERIMENTO Nº 4/2011 – do Sr. Zequinha Marinho – que "requer Audiência Pública com o Presidente do IBAMA, Superintendente do IBAMA no Pará, Procurador-Chefe do MPF-PA e Chefe da PGR para debater falta de procuradores no IBAMA que provoca a ação do MPF". APROVADO. 7 – REQUERIMENTO Nº 8/11 – do Sr. Marcio Bittar – que "requer que seja criada Subcomissão Especial destinada a estudar e acompanhar todas as políticas governamentais de subsídios criadas para a região da Amazônia Legal". RETIRADO DE PAUTA, DE OFÍCIO. 8 – REQUERIMENTO Nº 9/2011 – do Sr. Valtenir Pereira – que "solicita realização de seminário para debater sobre o Projeto Norte Competitivo".  APROVADO, PARA SER REALIZADO NA FORMA DE AUDIÊNCIA PÚBLICA. SUBSCRITO PELOS DEPUTADOS ZEQUINHA MARINHO, FRANCISCO PRACIANO, MIRIQUINHO BATISTA E NERI GELLER.  9 – REQUERIMENTO Nº 10/2011 – do Sr. Francisco Praciano – que "requer a criação de um grupo de trabalho, no âmbito da CAINDR, com a incumbência de elaborar um diagnóstico da saúde na Amazônia e tratar, junto aos Ministérios competentes, das seguintes questões, de grande importância para os estados da Amazônia: Aspectos do Tratamento Fora do Domicílio (TFD), principalmente quanto ao valor concedido aos pacientes para a cobertura dos custos; Política de distribuição de soro antiofídico; Implantação e Estruturação de Centros de Referências nas Capitais da Região Norte para Transplantes Renais e outros tipos de transplantes e Viabilidade da implantação, no maior número possível de municípios, de programas e ações tais como Telemedicina e Saúde Fluvial Itinerante". APROVADO. SUBSCRITO PELOS DEPUTADOS PADRE TON E TAUMATURGO LIMA. 10 – REQUERIMENTO Nº 11/2011 – do Sr. Gladson Cameli – que "propõe a participação da Comissão no Seminário Desequilíbrios regionais no Brasil: suas raízes e estratégias para superá-los". NÃO DELIBERADO. 11 – REQUERIMENTO Nº 12/2011 – do Sr. Neri Geller – que "requer a realização de Audiência Pública no âmbito da Comissão da Amazônia, Integração Nacional e Desenvolvimento Regional, para discutir a regularização fundiária nos municípios de Tapurah, Itanhangá, Comodoro, na região do Pontal do Marape, em Mato Grosso e no Distrito de Groslândia, no perímetro urbano de Lucas do Verde, Mato Grosso, com convite para presenças do presidente do Incra, Dr. Holf Hackbart, e do Secretário Extraordinário de Regularização Fundiária na Amazônia Legal (SERFAL), Dr. Carlos Mário Guedes de Guedes, do Ministério do Desenvolvimento Agrário". APROVADO. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, o Senhor Presidente declarou encerrada a reunião às doze horas e vinte e três minutos, antes convocando a Comissão para a Reunião Ordinária Deliberativa a ser realizada no próximo dia 30 de março. E, para constar, eu ______________________, Edna Maria Glória Dias Teixeira, Secretária Substituta, lavrei a presente Ata, que, depois de lida e aprovada, será assinada pelo Presidente e encaminhada à publicação no Diário da Câmara dos Deputados. _________________________ Deputado Carlos Souza, Primeiro Vice-Presidente.