COMISSÃO DE
CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE CIDADANIA
54ª
LEGISLATURA - 1ª SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA
ATA DA
QUINTA REUNIÃO ORDINÁRIA
REALIZADA
EM 24 DE MARÇO DE 2011
Às dez horas e quarenta e um
minutos do dia vinte e quatro de março de dois mil e onze, reuniu-se a Comissão
de Constituição e Justiça e de Cidadania, no Anexo II, Plenário 01 da Câmara dos
Deputados, com a presença dos Senhores Deputados João Paulo Cunha
- Presidente; Arthur Oliveira Maia e Vicente Candido - Vice-Presidentes;
Alessandro Molon, Anthony Garotinho, Antonio Bulhões, Bonifácio de Andrada,
Danilo Forte, Delegado Protógenes, Dimas Fabiano, Fabio Trad, Felix Júnior,
Gabriel Chalita, Henrique Oliveira, Jilmar Tatto, João Campos, João Paulo Lima,
Jorginho Mello, Luiz Couto, Marçal Filho, Marcos Medrado, Mauro Benevides,
Mendes Ribeiro Filho, Odair Cunha, Osmar Serraglio, Pastor Marco Feliciano,
Roberto Freire, Roberto Teixeira, Ronaldo Fonseca, Solange Almeida, Vieira da
Cunha e Wilson Filho - Titulares; Alfredo Sirkis, Hugo Leal, João Magalhães,
Leandro Vilela, Nazareno Fonteles, Pauderney Avelino, Sandro Mabel, Sérgio
Barradas Carneiro, Silas Câmara, Valtenir Pereira e Vitor Paulo - Suplentes.
Deixaram de comparecer os Deputados Almeida Lima, André Dias, Arnaldo Faria de
Sá, Carlos Bezerra, Cesar Colnago, Dr. Grilo, Edson Silva, Eduardo Cunha, Efraim
Filho, Esperidião Amin, Evandro Milhomen, Fábio Ramalho, Felipe Maia, José
Mentor, Jutahy Junior, Luiz Carlos, Maurício Quintella Lessa, Mendonça Filho,
Mendonça Prado, Nelson Pellegrino, Onyx Lorenzoni, Paes Landim, Paulo Maluf,
Ricardo Berzoini, Rubens Otoni, Sandra Rosado, Vicente Arruda, e Vilson Covatti.
O Presidente declarou abertos os
trabalhos e submeteu à apreciação a Ata da quarta reunião ordinária realizada em
vinte e três de março. O Deputado Marçal Filho requereu dispensa da leitura da
Ata. Em votação, a Ata foi aprovada por unanimidade. EXPEDIENTE: 1 – Comunicado da
Presidência de retirada de pauta do item seis da pauta Projeto de Lei nº 1.038,
de 2006, em razão da apensação do PL 298, de 2011; 2 – Comunicado da Presidência
de retirada de pauta do item vinte e seis da pauta, em vinte e três de março, a
pedido do Relator, Deputado Hugo Leal; 3 – Ofício do Senhor Líder do PDT,
Deputado Giovanni Queiroz, justificando ausência na reunião dos dias vinte e
dois a vinte e quatro de março, em razão de compromissos partidários no Estado
do Rio de Janeiro; 4 – Ofício do Senhor Deputado André Dias justificando
ausência nas reuniões dos dias dois e dezesseis de março, em razão de licença
para tratamento de saúde. ORDEM DO DIA:
Devido ao início da Ordem do Dia do Plenário, o Senhor Presidente encerrou a
reunião às dez horas e cinquenta minutos, antes convocando reunião ordinária
para a próxima terça-feira, vinte e nove de março, às quatorze horas e trinta
minutos, para apreciar os itens da pauta a ser divulgada na próxima sexta-feira
e encaminhada por meio eletrônico. E, para constar, eu ________________, Rejane
Salete Marques, lavrei a presente Ata, que, por ter sido lida e aprovada, será
assinada pelo Presidente, Deputado João Paulo Cunha, ______________________, e
publicada no Diário da Câmara dos Deputados.