Às dez horas e doze minutos do dia vinte e três de março de dois mil e onze, no plenário dois do Anexo dois da Câmara dos Deputados, a Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável reuniu-se em audiência pública ordinária, sob a Presidência do Deputado Giovani Cherini, para apresentação das alterações sugeridas no substitutivo elaborado pelo Deputado Aldo Rebelo ao Projeto de Lei n.º 1876/1991 (Código Florestal), tema do Requerimento n.º 7/2011, de autoria do Deputado Oziel Oliveira, Segundo-Vice-Presidente, subscrito por diversos parlamentares da Comissão. Registraram presença os Senhores Deputados Giovani Cherini - Presidente; Oziel Oliveira, Claudio Cajado e Penna - Vice-Presidentes; Augusto Carvalho, Irajá Abreu, Jorge Pinheiro, Márcio Macêdo, Marina Santanna, Nelson Marchezan Junior, Rebecca Garcia, Ricardo Tripoli, Sarney Filho, Stefano Aguiar, Toninho Pinheiro e Zé Geraldo - Titulares; Assis do Couto, Bernardo Santana de Vasconcellos, Domingos Dutra, Edson Pimenta, Fernando Jordão, Givaldo Carimbão, Homero Pereira, Lauriete, Marcio Bittar, Marcos Montes e Moacir Micheletto - Suplentes. Compareceram também os Deputados Agnolin, Aldo Rebelo, Celso Maldaner, Fernando Marroni, Guilherme Mussi, Ivan Valente, Junji Abe, Luci Choinacki, Luis Carlos Heinze, Luiz Noé, Reinhold Stephanes, Roberto Balestra, Ronaldo Caiado e Rosane Ferreira, como não-membros. Deixou de comparecer o Deputado Leonardo Monteiro. O Presidente declarou abertos os trabalhos e convidou a tomar assento à mesa os seguintes expositores: Deputado Aldo Rebelo, Relator do Projeto de Lei n.º 1876/1991 (Código Florestal); Luís Carlos Silva de Moraes, Procurador da Fazenda Nacional do Estado de São Paulo; André Lima, Consultor Jurídico em Meio Ambiente; e Raul Silva Telles do Valle, representante do ISA - Instituto Socioambiental. O Presidente teceu comentários sobre os objetivos da reunião, cientificou convidados, parlamentares e demais presentes acerca das normas regimentais e, antes do início das palestras, o Deputado Ricardo Tripoli pediu a palavra, pela ordem, para solicitar ao Deputado Aldo Rebelo que permanecesse no recinto até o término da audiência pública, a fim de que Sua Excelência participasse dos debates, juntamente com os demais expositores, e pudesse ser inquirido pelos parlamentares. Em resposta, o Deputado Aldo Rebelo informou que em razão de compromisso agendado há alguns dias, portanto antes mesmo de ter recebido o convite formal desta Comissão, lamentava ter que se ausentar ao fim de sua exposição. Em seguida, o Presidente concedeu a palavra ao Deputado Aldo Rebelo, para que discorresse sobre o tema objeto da reunião de audiência pública. Finda a palestra do Deputado Aldo Rebelo, pediram a palavra, para questão de ordem, os Deputados Cláudio Cajado, Fernando Jordão, Oziel Oliveira, Márcio Macêdo e Marcos Montes. Em continuidade aos trabalhos, o Presidente concedeu a palavra aos demais palestrantes. Encerradas as exposições, o Presidente iniciou os debates e concedeu a palavra aos Deputados Valdir Colatto, Bernardo Santana de Vasconcellos, Ricardo Tripoli, Reinhold Stephanes, Jorge Pinheiro, Cláudio Cajado, Moacir Micheletto, Zé Geraldo, Márcio Macêdo, Oziel Oliveira e Rosane Ferreira. Encerrado o debate, o Presidente concedeu a palavra aos expositores, para suas considerações finais. Nada mais havendo a tratar, o Presidente agradeceu a presença dos palestrantes, parlamentares e demais participantes e encerrou o evento às treze horas e cinquenta e nove minutos. E, para constar, eu, __________________________, Aurenilton Araruna de Almeida, Secretário, lavrei a presente Ata, cujo conjunto do arquivo de áudio passa a integrá-la, que, por ter sido lida e aprovada, será assinada pelo Senhor Presidente, Deputado Giovani Cherini __________________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados.xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx