CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, INDÚSTRIA E COMÉRCIO
54ª Legislatura - 1ª Sessão Legislativa Ordinária

PAUTA DE REUNIÃO ORDINÁRIA
DIA 30/03/2011

LOCAL: Anexo II, Plenário 05
HORÁRIO: 09h30min

A -

Requerimentos:


1 -

REQUERIMENTO Nº 7/11 - do Sr. Miguel Corrêa - que "convida o Senhor Élson de Barros Gomes Jr., Cônsul Honorário da Índia em Minas Gerais e o Sr. Leonardo Ananda, Diretor Vice-Presidente da Câmara de Comércio Índia Brasil para, em reunião de audiência pública, apresentar informações sobre a relação Brasil e Índia".


B -

Proposições Sujeitas à Apreciação do Plenário:


URGENTE

2 -

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 591/10 - do Sr. Vignatti e outros - que "altera a Lei Complementar nº 63, de 11 de janeiro de 1990, a Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, a Lei nº 11.101, de 9 de fevereiro de 2005 e dá outras providências".
RELATOR: Deputado DR. UBIALI.
PARECER: pela aprovação deste.
(Avulso Nº 2)


PRIORIDADE

3 -

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 469/09 - do Poder Executivo - que "altera e acrescenta dispositivos à Lei nº 5.172, de 25 de outubro de 1966 - Código Tributário Nacional". (Apensado: PLP 537/2009)
RELATOR: Deputado JOÃO MAIA.
PARECER: pela rejeição deste, e do apensado.
(Avulso Nº 7)


4 -

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 584/10 - do Sr. Beto Faro - que "altera o art. 3º da Lei Complementar nº 87, de 13 de setembro de 1996, e dá outras providências".
RELATOR: Deputado DR. UBIALI.
PARECER: pela rejeição.
(Avulso Nº 5)


C -

Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões:


TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA

5 -

PROJETO DE LEI Nº 6.652/09 - do Sr. Jairo Ataide - que "dispõe sobre a criação de Zona de Processamento de Exportação (ZPE) no Município de Montes Claros, no Estado de Minas Gerais".
RELATOR: Deputado MIGUEL CORRÊA.
PARECER: pela aprovação.
(Avulso Nº 12)