Às nove horas e trinta e oito minutos do dia vinte e quatro de março de dois mil e onze, reuniu-se a Comissão Especial destinada a efetuar estudo e apresentar propostas em relação à Reforma Política, no Anexo II, Plenário 2 da Câmara dos Deputados, com a presença dos Senhores Deputados Almeida Lima - Presidente; Edinho Araújo, William Dib e Ronaldo Caiado - Vice-Presidentes; Alfredo Sirkis, Antonio Carlos Mendes Thame, Augusto Coutinho, Carlos Eduardo Cadoca, Eduardo Azeredo, Erika Kokay, Fábio Faria, Ivan Valente, João Paulo Lima, José Guimarães, Luciano Castro, Luiza Erundina, Marcus Pestana, Mauro Benevides, Miro Teixeira, Pauderney Avelino, Reguffe, Ricardo Berzoini, Rubens Otoni, Sandro Alex, Simão Sessim, Valtenir Pereira, Vicente Arruda, Vitor Paulo e Waldenor Pereira - Titulares; Alfredo Kaefer, Arthur Lira, Bohn Gass, Bonifácio de Andrada, Danilo Forte, Delegado Protógenes, Dr. Carlos Alberto, Eleuses Paiva, Eros Biondini, Felipe Bornier, George Hilton, Íris de Araújo, Luiz Alberto, Marcelo Castro, Marcio Bittar, Paes Landim, Professor Setimo, Romero Rodrigues, Rosane Ferreira, Sibá Machado e Vicente Candido - Suplentes. Compareceram também os Deputados Alessandro Molon, Amauri Teixeira, Chico Alencar, Dr. Aluizio, Francisco Praciano, João Magalhães, Júlio Cesar, Nazareno Fonteles, Osmar Terra, Stepan Nercessian e Zeca Dirceu, como não-membros. Deixaram de comparecer os Deputados Alceu Moreira (ausência justificada), Arnaldo Faria de Sá, Daniel Almeida, Efraim Filho, Esperidião Amin, Henrique Fontana (ausência justificada), José Otávio Germano, Jovair Arantes, Newton Cardoso, Paulo Maluf, Ribamar Alves e Valdemar Costa Neto. ABERTURA: Havendo número regimental, o senhor Presidente, Deputado Almeida Lima, declarou abertos os trabalhos e colocou em apreciação a Ata da 5ª reunião ordinária, realizada no dia 22 de março de 2011. Dispensada a leitura da Ata, foi a mesma colocada em discussão. Não havendo quem quisesse discuti-la, foi colocada em votação e aprovada. Prosseguindo, o Sr. Presidente, Deputado Almeida Lima, anunciou a ORDEM DO DIA: Item I - Audiência pública com os seguintes convidados: Arcebispo Dom Luiz Soares Vieira, Vice-Presidente da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil - CNBB; Ophir Cavalcanti, Presidente do Conselho Nacional da Ordem dos Advogados do Brasil - OAB; Walter Costa Porto, ex-Ministro do Tribunal Superior Eleitoral; e Juiz Márlon Jacinto Reis, do Comitê Nacional do Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral – MCCE. Após convidar os palestrantes para tomarem assento à Mesa, o Sr. Presidente informou as normas regimentais que norteariam os trabalhos da Comissão. Em seguida, passou a palavra ao Dom Luiz Soares Vieira. Finalizada a exposição do representante da CNBB, o Sr. Deputado Almeida Lima concedeu a palavra para os demais convidados na seguinte ordem: Dr. Walter Costa Porto, Dr. Ophir Cavalcanti e, finalmente, ao Dr. Márlon Jacinto Reis. Encerrada as exposições, o Sr. Presidente passou primeiramente a palavra ao Deputado Rubens Otoni, Relator Substituto para que fizesse suas considerações. Em seguida, usou da palavra a Sra. Deputada Luiza Erundina, autora dos requerimentos que deram origem à audiência pública. O Sr. Presidente adotando a sugestão do Deputado Ronaldo Caiado e com a concordância do colegiado, estabeleceu que todos os deputados inscritos para o debate fariam seus questionamentos numa única rodada e ao final as respostas seriam dadas pelos convidados presentes. Utilizaram da palavra para o debate os senhores deputados: Ivan Valente, Rosane Ferreira, Waldenor Pereira e Sandro Alex. A reunião foi suspensa momentaneamente para que a Comissão recepcionasse uma comitiva de parlamentares sul-africanos da Província de Gauteng. Retomando a condução dos trabalhos, o Deputado Almeida Lima concedeu a palavra aos deputados Chico Alencar, Márcio Bittar, Edinho Araújo, Dr. Carlos Alberto, Augusto Coutinho, Ronaldo Caiado, José Guimarães, Delegado Protógenes e Valtenir Pereira. Finalizadas as interpelações, o Sr. Presidente, Deputado Almeida Lima, passou a palavra aos palestrantes para que fizessem seus esclarecimentos. Concluída a participação dos convidados, o Sr. Presidente, após os cumprimentos e agradecimentos pela presença dos expositores, passou para o segundo item da pauta: II – Deliberação de Requerimentos. REQUERIMENTO Nº 4/11 - da Sra. Luiza Erundina - que "requer a realização de Audiência Pública para subsidiar o debate relativo à reforma política, com a presença das seguintes autoridades: · 1) DAVID FLEISCHER, doutor em Ciência Política pela Universidade da Florida, Pós-Doutorado pela Universidade do Estado de Nova Iorque; professor emérito da Universidade de Brasília; 2) JOSÉ ANTÔNIO MORONI, filósofo pela Universidade Dom Bosco, membro do colegiado de gestão do Instituto de Estudos Socioeconômicos - Inesc; Secretario Nacional do Fórum Nacional de Participação Popular - FNPP, membro da Coordenação da Plataforma dos Movimentos Sociais pela Reforma do Sistema Político; 3) FÁBIO KONDER COMPARATO, advogado, escritor e jurista; professor titular aposentado da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo - USP; doutor em Direito pela Universidade de Paris e doutor Honoris Causa pela Universidade de Coimbra; 4) SONIA FLEURY, doutora em Ciência Política e mestre em Sociologia pelo Instituto Universitário de Pesquisas do Rio de Janeiro - IUPERJ e psicóloga pela Universidade Federal de Minas Gerais - UFMG; membro do Conselho do Desenvolvimento Econômico e Social da Presidência da República (2003-2006); professora titular da Fundação Getúlio Vargas". Para encaminhar favoravelmente usou da palavra a autora do requerimento, Deputada Luiza Erundina. Em votação, o Requerimento nº 4/11 foi aprovado. REQUERIMENTO Nº 6/11 - do Sr. Antonio Carlos Mendes Thame - que "solicita a realização de Audiência Pública para debater o sistema eleitoral brasileiro, com a participação do Senhor EDUARDO GRAEFF, ex-Secretário-Geral da Presidência da República". Em votação, o Requerimento nº 6/11 foi aprovado. REQUERIMENTO Nº 9/11 - da Sra. Íris de Araújo - que "requer a realização de Audiência Pública com a autoridade que nomeia, para debater temas relativos à Reforma Política, com a presença do Exmo. Sr. Ministro Ricardo Lewandowski, Presidente do Tribunal Superior Eleitoral - TSE". Para encaminhar favoravelmente usou da palavra a Deputada Íris de Araújo. Em votação, o Requerimento nº 9/11 foi aprovado. REQUERIMENTO Nº 13/11 - do Sr. Edinho Araújo - que "solicita a realização de Audiência Pública para debater o sistema eleitoral brasileiro, com a participação do sociólogo e cientista político BOLÍVAR LAMOUNIER". Em votação, o Requerimento nº 13/11 foi aprovado. REQUERIMENTO Nº 15/11 - do Sr. João Paulo Lima - que "requer a realização de audiência pública para subsidiar o debate relativo à reforma política. Convidados: 1) Representante do Conselho Nacional de Pastores do Brasil - CNPB, Bispo Doutor Manoel Ferreira; 2) Presidente do Sindicato Nacional dos Docentes das Instituições de Ensino Superior, ANDES - SN, Professora Marina Barbosa Pinto; 3) Presidente da União Nacional dos Estudantes - UNE, Augusto Chagas; 4) Presidente da Associação Brasileira de Imprensa - ABI, Jornalista Maurício Azêdo; 5) Ministro Presidente do Tribunal Superior Eleitoral - TSE, Ministro Enrique Ricardo Lewandowski". Para encaminhar favoravelmente usou da palavra o Deputado Waldenor Pereira. Em votação, o Requerimento nº 15/11 foi aprovado. Troca da mesa - assumiu a presidência o Deputado Ronaldo Caiado. REQUERIMENTO Nº 24/11 - do Sr. Almeida Lima - que "requer a realização de Conferências Regionais no país para subsidiar o debate relativo à reforma política com segmentos da sociedade civil e representantes dos poderes públicos" . Para encaminhar usou da palavra o Deputado Almeida Lima. Em votação, o Requerimento nº 24 foi aprovado. Reassumiu a presidência o Deputado Almeida Lima. REQUERIMENTO Nº 25/11 - do Sr. Ronaldo Caiado - que "solicita a realização de reunião de audiência pública, com a presença dos cientistas políticos JAIRO NICOLAU e FABIANO SANTOS". Para encaminhar favoravelmente usou da palavra o Deputado Ronaldo Caiado. Em votação, o Requerimento nº 25 foi aprovado. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, o Presidente encerrou a reunião às treze horas e quarenta e oito minutos, convocando uma próxima para o dia 29 de março, às quatorze horas, para continuação do debate sobre "Sistemas Eleitorais". E, para constar, eu _____________________, Ana Lúcia Ribeiro Marques, Secretária, lavrei a presente Ata, que, após lida e aprovada, será assinada pelo Presidente,___________________ Deputado Almeida Lima, e encaminhada à publicação no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor foi gravado e o arquivo de áudio correspondente passa a integrar o acervo documental desta reunião, assim como as notas taquigráficas, após decodificadas.