Requerimentos:

REQUERIMENTO Nº 2/11 - do Sr. Waldir Maranhão - que "requerem a realização de Reunião de Audiência Pública, conjunta, das Comissões de Legislação Participativa, de Minas e Energia e de Direitos Humanos e Minorias para debater acerca da ação da Vale, antiga Companhia do Vale do Rio Doce (CVRD) no país".

Sugestões:

SUGESTÃO Nº 180/09 - da Associação Eduardo Banks - que "sugere Projeto de Lei para alterar o art. 128 do Código Penal, estabelecendo, para as situações de aborto previstas nesse dispositivo, as mesmas penas constantes do art. 124 ou do art. 126 do mesmo diploma legal, com redução de um sexto a um terço".
RELATORA: Deputada LUIZA ERUNDINA.
PARECER: pela rejeição.

SUGESTÃO Nº 235/10 - do Conselho de Defesa Social de Estrela do Sul - que "sugere a realização de reunião de audiência pública para discutir o tema 'Conselho Tutelar e Comissários da Infância e Adolescência, Discutindo o Modelo e as Atribuições'".
RELATORA: Deputada LUIZA ERUNDINA.
PARECER: pela aprovação.

SUGESTÃO Nº 237/10 - do Conselho de Defesa Social de Estrela do Sul - que "sugere a realização de reunião de audiência pública para discutir o tema: 'Medidas Preventivas para se Combater a Corrupção'".
RELATORA: Deputada LUIZA ERUNDINA.
PARECER: pela aprovação, na forma do requerimento que apresenta.

SUGESTÃO Nº 242/10 - do Conselho de Defesa Social de Estrela do Sul - que "sugere a realização de reunião de audiência pública para discutir o tema: 'Ressarcimento ao SUS por Acidentes de Trânsito, bem como Pagamento de Tributo para Compensar Aumento de Acidentes de Trânsito e Crimes em Razão do Uso de Bebidas Alcoólicas'".
RELATORA: Deputada LUIZA ERUNDINA.
PARECER: pela aprovação.

SUGESTÃO Nº 6/11 - do INSTITUTO DOMÉSTICA LEGAL - que "sugere a realização do Seminário "O Futuro do Emprego Doméstico no Brasil""
RELATOR: Deputado VITOR PAULO.
PARECER: pela aprovação, na forma do requerimento que apresenta.