C A N C E L A D A

Requerimentos:

REQUERIMENTO Nº 10/11 - do Sr. Fernando Jordão - que "requer sejam convidados o Sr. Rodolfo Lobato (Líder Comunitário no bairro de Santa Cruz, no Estado do Rio de Janeiro), representante da Secretaria Estadual do Meio Ambiente do Estado do Rio de Janeiro, a Sra. Marilene Ramos (Presidente do Instituto Estadual do Ambiente - INEA), representante da Companhia Siderúrgica do Atlântico (CSA) e representante do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, para prestarem esclarecimentos sobre os prejuízos à população do bairro de Santa Cruz no Estado Rio de Janeiro, causados pela poluição causada pela Companhia Siderúrgica do Atlântico".

REQUERIMENTO Nº 11/11 - do Sr. Toninho Pinheiro - (REQ 1/2011) - que "solicita convocação da Ministra do Meio Ambiente Izabella Teixeira, para audiência pública para definirmos ações que possam levar água tratada, rede de esgoto, e estação de tratamento para todo cidadão brasileiro"

REQUERIMENTO Nº 12/11 - do Sr. Giovani Cherini - que "requer a realização de reunião de audiência pública, com os expositores que especifica, para debater os resultados da 10ª Conferência das Partes - COP 10, da Convenção da Diversidade Biológica, ocorrida em Nagoya/Japão, em outubro de 2010, obter sugestões para a ação do Parlamento Brasileiro na sua implementação, bem como discutir o PL nº 4248/1998, da Senadora Marina Silva, que dispõe sobre o acesso aos recursos genéticos e seus derivados e dá outras providências".

REQUERIMENTO Nº 13/11 - do Sr. Giovani Cherini - que "requer a inclusão do Professor Doutor Márcio Cammarosano, como expositor da reunião de audiência pública que discutirá a questão da segurança nuclear no Brasil, pelos motivos que especifica".

REQUERIMENTO Nº 14/11 - do Sr. Giovani Cherini - que "solicita a realização de Audiência Pública com a presença dos expositores nominados, para discussão sobre a situação atual de conservação e uso sustentável do bioma, como parte das comemorações do Dia Nacional da Caatinga".

Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões:

PROJETO DE LEI Nº 7.421/10 - do Senado Federal - Expedito Júnior - (PLS 46/2008) - que "estabelece a obrigatoriedade da neutralização das emissões de gases de efeito estufa decorrentes da realização da Copa do Mundo de Futebol no Brasil, em 2014".
RELATORA: Deputada REBECCA GARCIA.
PARECER: pela aprovação, com substitutivo.