Às quatorze horas e trinta e dois minutos do dia vinte e três de março de dois mil e onze, reuniu-se a Comissão de Turismo e Desporto, no Anexo II, Plenário 05 da Câmara dos Deputados, com a presença dos Senhores Deputados Jonas Donizette - Presidente; Romário, Valadares Filho e Renan Filho - Vice-Presidentes; Acelino Popó, Afonso Hamm, André Figueiredo, Benjamin Maranhão, Carlaile Pedrosa, Carlos Eduardo Cadoca, Danrlei de Deus Hinterholz, Domingos Neto, Jô Moraes, José Airton, Luci Choinacki, Renzo Braz e Rubens Bueno - Titulares; Andre Moura, Arnon Bezerra, Chico Dangelo, Delegado Protógenes, Dr. Jorge Silva, Fábio Souto, José Rocha, Manato, Professora Dorinha Seabra Rezende , Roberto Britto, Rui Palmeira, Ruy Carneiro, Vicente Candido e Walney Rocha - Suplentes.Deixaram de comparecer os Deputados Fábio Faria, Fábio Faria, Otavio Leite e Otavio Leite.Justificaram a ausência os Deputados Fábio Faria e Otavio Leite. ABERTURA: Havendo número regimental, o senhor Presidente declarou abertos os trabalhos e colocou à apreciação a Ata da XXX reunião, realizada no dia XXX de XXX de XXX. Em votação, a Ata foi aprovada. EXPEDIENTE: XXX. ORDEM DO DIA: A - Matéria Sobre a Mesa: 1 - REQUERIMENTO Nº 27/11 - do Sr. Rubens Bueno - que "requer a realização de Audiência Pública com os Srs. João Alberto Viol e José Roberto Bernasconi, do Sindicato da Arquitetura e da Engenharia Consultiva - SINAENCO, para debater e avaliar o estado de manutenção e estágio das obras dos estádios brasileiros das cidades-sede da Copa 2014". RELATOR: a designar PARECER: a proferir. APROVADO. B - Requerimentos: 2 - REQUERIMENTO Nº 13/11 - do Sr. Otavio Leite - que "requer a realização de Audiência Pública conjunta da Comissão de Turismo e Desporto, e da Comissão de Educação e Cultura para debater o PL 6520/2009 que determina que a disciplina de Educação Física seja ministrada apenas por professores de Educação Física licenciados em nível superior, no ensino infantil, fundamental e médio". APROVADO COM SUBSCRIÇÃO DO DEPUTADO CARLAILE PEDROSA. 3 - REQUERIMENTO Nº 14/11 - do Sr. Otavio Leite - que "requer a realização de Audiência Pública conjunta da Comissão de Turismo e Desporto, da Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio, e da Comissão de Finanças e Tributação para debater o PL 1375/2007 que classifica como atividade econômica exportadora o setor de turismo receptivo". APROVADO COM SUBSCRIÇÃO DOS DEPUTADOS CARLAILE PEDROSA E RENAN FILHO. 4 - REQUERIMENTO Nº 15/11 - do Sr. Otavio Leite - que "requer Audiência Pública e convida o Excelentíssimo Senhor Ministro do Esporte Orlando Silva com a finalidade de conhecer o planejamento daquele Ministério para a Copa do Mundo de Futebol de 2014 e suas ações já executadas e as previstas". PREJUDICADO O REQUERIMENTO. 5 - REQUERIMENTO Nº 16/11 - do Sr. Otavio Leite - que "requer Audiência Pública e convida o Excelentíssimo Senhor Ministro do Turismo Pedro Novais para apresentar a política de desenvolvimento do turismo do novo governo". PREJUDICADO O REQUERIMENTO. 6 - REQUERIMENTO Nº 17/11 - do Sr. Carlaile Pedrosa - que "solicita seja convidado o Ministro do Turismo a fim de prestar esclarecimentos sobre notícia veiculada informando que o Brasil vem perdendo posições no ranking mundial de competitividade no setor do turismo". PREJUDICADO O REQUERIMENTO. 7 - REQUERIMENTO Nº 18/11 - do Sr. Carlaile Pedrosa - que "requer informações ao Ministro do Esporte, sobre os gastos com obras de infraestrutura nas 12 cidades-sedes para a Copa 2014". PREJUDICADO O REQUERIMENTO. 8 - REQUERIMENTO Nº 19/11 - do Sr. Benjamin Maranhão - que "requer a instituição de Comissão Externa para visitar a cidade de Londres, na Inglaterra, com objetivo de conhecer o modelo de infra-estrutura utilizado naquela cidade para a realização dos Jogos Olímpicos de Verão de 2012". APROVADO. 9 - REQUERIMENTO Nº 20/11 - do Sr. Rubens Bueno - que "requer a realização de Audiência Pública para debater o Protocolo de Intenções firmado entre a União, o Estado do Rio de Janeiro e o Município do Rio de Janeiro, com a finalidade de constituir consórcio público, denominado Autoridade Pública Olímpica - APO". APROVADO. 10 - REQUERIMENTO Nº 23/11 - do Sr. Otavio Leite - que "requer Audiência Pública com convidados para discussão do planejamento do Setor Aéreo / Aeroportos, pelo Executivo Federal, para atender a crescente demanda de passageiros e a sua precária infraestrutura". APROVADO COM A INCLUSÃO DOS CONVIDADOS PROF. ÉLTON FERNANDES E DO REPRESENTANTE DO COMANDO DA AERONÁUTICA. 11 - REQUERIMENTO Nº 24/11 - do Sr. Roberto Britto - que "solicita a constituição de Subcomissão Permanente de Turismo" APROVADO. 12 - REQUERIMENTO Nº 25/11 - do Sr. Benjamin Maranhão - que "requer Audiência Pública, no âmbito da Comissão de Turismo e Desporto, para ouvir os Sr. ministro da Justiça, o Sr. Presidente da Embratur e a Sra. ministra da Secretaria de Direitos Humanos, sobre a questão do combate ao turismo sexual no Brasil". APROVADO COM SUGESTÕES. 13 - REQUERIMENTO Nº 26/11 - do Sr. Jonas Donizette - que "requer, nos termos do artigo 68 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, a realização de Sessão Solene em homenagem ao Dia do Agente de Viagem". APROVADO. E, para constar, eu ______________________, James Lewis Gorman Júnior, lavrei a presente Ata, que por ter sido lida e aprovada, será assinada pelo Presidente, Deputado Jonas Donizette ______________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados.xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx.