Às quatorze horas e quarenta e três minutos do dia vinte e dois de março de dois mil e onze, reuniu-se a Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural, no Anexo II, Plenário 1 da Câmara dos Deputados, com a presença dos Senhores Deputados Júlio Cesar - Presidente; Lira Maia e Celso Maldaner - Vice-Presidentes; Abelardo Lupion, Alceu Moreira, Arthur Lira, Assis do Couto, Beto Faro, Bohn Gass, Carlos Magno, Chico das Verduras, Dilceu Sperafico, Domingos Sávio, Edson Pimenta, Hélio Santos, Jesus Rodrigues, Luis Carlos Heinze, Marcon, Moacir Micheletto, Moreira Mendes, Paulo Cesar Quartiero, Paulo Piau, Reinhold Stephanes e Zonta - Titulares; Celia Rocha, Jhonatan de Jesus, João Ananias, Luiz Carlos Setim, Marcos Montes, Neri Geller, Onofre Santo Agostini, Onyx Lorenzoni, Oziel Oliveira, Raimundo Gomes de Matos, Roberto Dorner, Sérgio Moraes, Valdir Colatto, Waldenor Pereira e Wandenkolk Gonçalves - Suplentes. Compareceram também os Deputados Décio Lima, Edinho Bez, Eduardo Sciarra, Esperidião Amin, Jorge Boeira, Jose Stédile, Luiz Noé, Manuela D'ávila, Nelson Marchezan Junior, Rogério Peninha Mendonça e Vilson Covatti, como não-membros. Deixaram de comparecer os Deputados Davi Alves Silva Júnior, Heleno Silva, Homero Pereira, José Nunes, Josias Gomes, Josué Bengtson, Junji Abe, Leandro Vilela, Luiz Nishimori, Nelson Padovani, Nilton Capixaba, Pedro Chaves, Reinaldo Azambuja, Vander Loubet, Vitor Penido e Zé Silva. Assumindo a Presidência, o Deputado Júlio Cesar declarou abertos os trabalhos, cumprimentou a todos e esclareceu que a reunião se destinava a "prestar esclarecimentos sobre a posição do Brasil na Convenção COP 4 e sobre as Consultas Públicas 112 e 117 da ANVISA a respeito dos ingredientes utilizados na composição dos cigarros, assim como a restrição de comunicação dos produtos e das embalagens bem como sobre o apoio real para a reconversão e à diversificação da cultura". Prosseguindo, o Presidente esclareceu as regras para os trabalhos, informou que a lista de inscrições para os debates estava à disposição dos Senhores Deputados e convidou para comporem a mesa os Senhores: Maçao Tadano - Diretor do Departamento de Inspeção de Produtos de Origem Vegetal do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Hur Ben Corrêa da Silva - Coordenador-Geral de Relações Institucionais de Gestão do SIBRATER do Ministério do Desenvolvimento Agrário, Rita de Cássia Milagres - Coordenadora-Geral de Agronegócios, da Secretaria de Desenvolvimento da Produção do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, José Agenor Álvares da Silva - Diretor da ANVISA nas áreas de Toxicologia, Produtos Derivados do Tabaco, Regulamentação de Medicamentos, Inspeção de Cosméticos, Portos, Aeroportos e Fronteiras, e Romeu Schneider - Presidente da Câmara Setorial da Cadeia Produtiva do Fumo. Mencionou, ainda, o Presidente, que Sua Excelência o Senhor Carlos Roberto Lupi - Ministro de Estado do Trabalho e Emprego foi convidado a participar da Reunião, mas não respondeu ao convite nem mandou representante, o mesmo ocorrendo com a Doutora Tânia Cavalcante - do Instituto Nacional do Câncer, representante do Ministro da Saúde. Dando prosseguimento, o Presidente Informou que também foram convidados a participarem da reunião os Senhores: João Rodrigues - Secretário de Estado da Agricultura e Desenvolvimento Rural de SC; Eduardo Salles - Secretário de Estado da Agricultura, Irrigação e Reforma Agrária da BA; Luiz Fernando Mainardi - Secretário de Estado da Agricultura, Pecuária e Agronegócio do RS; Norberto Anacleto Ortiagara - Secretário de Estado da Agricultura e do Abastecimento do PR; José Macedo Sobral - Secretário de Estado da Agricultura e do Desenvolvimento Agrário de SE; José Marinho Júnior - Adjunto de Secretário de Agricultura e do Desenvolvimento Agrário de AL; Deputado Valdir Rossoni - Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do PR; Deputado Adão Roberto Rodrigues Villaverde - Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do RS; Deputado Gelson Merísio - Presidente da Assembleia Legislativa do Estado de SC; Deputado Aldo Schneider - Presidente da Comissão de Agricultura e Política Rural da Assembleia Legislativa de SC; Deputado Chicão Gorski - Presidente da Comissão de Agricultura, Pecuária e Cooperativismo da Assembleia Legislativa do RS; Deputado Hermans Brandão Júnior - Presidente da Comissão de Agricultura da Assembleia Legislativa do PR; Deputado José Milton Scheffer - Vice-Presidente da Comissão de Agricultura e Política Rural da Assembleia Legislativa do Estado de SC; Salvio Tonini - Presidente da Comissão de Fumicultura da Federação da Agricultura e Pecuária do Estado de SC; Mesaque Kecot Veres - Representante da Área de Fumicultura da Federação da Agricultura do Estado do PR; Hilário Gottselig - Presidente da Federação dos Trabalhadores na Agricultura do Estado do SC; Carlos Joel da Silva - Vice-Presidente da Federação dos Trabalhadores na Agricultura do Estado do RS; Carlos Rivaci Sperotto - Presidente da Federação da Agricultura do Estado do RS; Marcos Rochinski - Secretário-Geral da Federação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura Familiar do Brasil; Ademir Muller - Presidente da Federação dos Trabalhadores na Agricultura do Estado do PR; e Presidente Sérgio Luiz Pacheco - Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias do Fumo e Alimentação de Santa Cruz do Sul e Região - STIFA. Na sequência, o Presidente passou a palavra aos expositores convidados: José Agenor Álvares da Silva, Maçao Tadano, Hur Ben Corrêa da Silva, Rita de Cássia Milagres e Romeu Schneider. Prosseguindo, o Presidente concedeu a palavra aos Deputados Luis Carlos Heinze e Abelardo Lupion, coautores do requerimento que originou a presente reunião. Em seguida, o Presidente, obedecendo a lista de inscrições para os debates, concedeu a palavra aos Deputados Eduardo Sciarra e Zonta. Dando prosseguimento, o Presidente convidou a Senadora Ana Amélia Lemos para sentar à mesa e franqueou a palavra para que ela fizesse seu pronunciamento. Em seguida, o Presidente cedeu a palavra aos Senhores Deputados: Valdir Colatto, Moacir Micheletto e Alceu Moreira. Em seguida, o Presidente registrou a presença em plenário do Senhor José Constante, Prefeito de Agrolândia/SC, dos Deputados Estaduais pelo Estado do Rio Grande do Sul: Adolfo Brito, Marcelo Moraes e Heitor Schuch, do Secretário Estadual de Articulação Nacional do Estado de Santa Catarina, o Senhor Acélio Casagrande, e passou a palavra ao Deputado José Milton Scheffer. Logo Após, o Presidente concedeu a palavra aos Deputados: Rogério Peninha Mendonça, Sérgio Moraes, Jorge Boeira, Jesus Rodrigues e Celso Maldaner. Prosseguindo, o Presidente franqueou a palavra aos Deputados Estaduais do Estado de Santa Catarina: Aldo Schneider, Chicão Gorski e Darci de Matos, e ao Senhor Antonino Rovaris - Diretor da CONTAG e ao Senhor Salvio Tonini - da CNA. Prosseguindo, o Presidente concedeu a palavra aos Deputados: Vilson Covatti, Oziel Oliveira e Luiz Noé. Em seguida, o Presidente registrou a presença em plenário do Senhor Armando Sá Nascimento, Diretor de Defesa Sanitária Vegetal, representando o Secretário Estadual de Agricultura, Irrigação e Reforma Agrária do Governo do Estado da Bahia; do Senhor Clécio, Prefeito do Município de Vale do Sol, no Rio Grande do Sul; do Senhor Mário Rabuske, Prefeito do Município de Sininbú, no Rio Grande do Sul; do Senhor Daniel Weber, Vice-Prefeito do Município de Passos do Sobrado, no Rio Grande do Sul; da Prefeita Maria Luíza, de Mirim Doce, Santa Catarina; e do Senhor Leodegar Rodrigues, Vice-Prefeito do Município de Novo Cabrais, no Rio Grande do Sul; do Senhor Gentil Antônio, Prefeito do Município de Santa Terezinha, em Santa Catarina, e do Senhor Sérgio Luiz Pacheco, Presidente do Sindicato dos Trabalhadores da Indústria do Fumo do Município de Santa Cruz do Sul, no Rio Grande do Sul. Em seguida, o Presidente franqueou a palavra, para resposta, ao Senhor José Agenor Álvares da Silva. Precisando ausentar-se, o Presidente passou a condução dos trabalhos ao Deputado Celso Maldaner, que concedeu a palavra aos Deputados: Sérgio Moraes, Luis Carlos Heinze e Valdir Colatto. Em seguida, o Presidente franqueou a palavra, para respostas e considerações finais, aos Senhores: Maçao Tadano, José Agenor Álvares da Silva e Romeu Schneider. Reassumindo a condução dos trabalhos, o Senhor Presidente Deputado Júlio Cesar cedeu a palavra aos Deputados Celso Maldaner e Moreira Mendes e, para respostas e considerações finais, ao Senhor Hur Ben Corrêa da Silva e à Senhora Rita de Cássia Milagres. Nada mais havendo a tratar o Presidente, Deputado Júlio César, agradeceu a presença de todos e encerrou os trabalhos às dezenove horas e sete minutos, antes, porém, convidou os membros a participarem de Reunião Ordinária (Deliberativa), quarta-feira, dia vinte e quatro, às dez horas, no plenário seis do anexo dois da Câmara dos Deputados. O inteiro teor foi gravado, passando as notas taquigráficas a integrar o acervo documental desta reunião. E para constar, eu ______________________, Moizes Lobo da Cunha, lavrei a presente Ata, que por ter sido lida e aprovada, será assinada pelo Presidente, Deputado Júlio Cesar ______________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx.