CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE RELAÇÕES EXTERIORES E DE DEFESA NACIONAL
54ª Legislatura - 1ª Sessão Legislativa Ordinária

PAUTA DE REUNIÃO ORDINÁRIA
DIA 30/03/11

LOCAL: Anexo II, Plenário 03
HORÁRIO: 10h

A -

Requerimentos:


1 -

REQUERIMENTO Nº 8/11 - do Sr. Roberto de Lucena - para que seja criada Subcomissão Especial no âmbito da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional para acompanhamento às Forças Armadas em Missões de Paz.

2 -

REQUERIMENTO Nº 12/11 - da Sra. Íris de Araújo - para que seja convidado o Excelentíssimo Senhor NELSON JOBIM, Ministro de Estado da Defesa, a fim de prestar esclarecimentos sobre a Missão das Nações Unidas para a estabilização no Haiti - Minustah, após o terremoto de 2010.

3 -

REQUERIMENTO Nº 13/11 - do Sr. Carlos Alberto Leréia - que requer o arquivamento dos Requerimentos apresentados na Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional no ano de 2010.

4 -

REQUERIMENTO Nº 14/11 - do Sr. Takayama - para que seja realizada audiência pública conjunta com a Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado com a presença do Excelentíssimo Senhor ANTONIO PATRIOTA, Ministro de Estado das Relações Exteriores, a fim de prestar esclarecimentos sobre as ações de ajuda institucional aos brasileiros residentes no Japão e ao povo japonês.

5 -

REQUERIMENTO Nº 15/11 - do Sr. Takayama - para que seja convidado o Excelentíssimo Senhor NELSON JOBIM, Ministro de Estado da Defesa, a fim de dar esclarecimentos sobre os estudos e as ações estratégicas para o caso de um acidente nuclear no Brasil.

6 -

REQUERIMENTO Nº 16/11 - do Sr. Roberto de Lucena - para que seja criada Subcomissão Especial no âmbito da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional para acompanhar as ações de proteção de nossas fronteiras.

7 -

REQUERIMENTO Nº 17/11 - do Sr. Carlos Alberto Leréia - para que seja convidado o Senhor CARLOS ALBERTO FREITAS BARRETO, Secretário da Receita Federal, para, em audiência pública, examinar questão relativa ao desembaraço alfandegário de bagagem desacompanhada e remessa individual de pertences de brasileiros residentes no exterior.


B -

Proposições Sujeitas à Apreciação do Plenário:


URGENTE

8 -

PROJETO DE LEI Nº 5.279/09 - do Sr. Carlos Zarattini - que "estabelece normas para as eleições, em 3 de outubro de 2010, de parlamentares do Mercosul".
RELATOR: Deputado DR. ROSINHA.
PARECER: pela aprovação, com Substitutivo.

PRIORIDADE

9 -

MENSAGEM Nº 155/10 - do Poder Executivo - que "submete à consideração do Congresso Nacional o texto do Acordo-Quadro de Cooperação em Ciência e Tecnologia Espacial entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República Bolivariana da Venezuela, assinado em Caracas, em 27 de junho de 2008". (Apensada: Mensagem nº 510/10)
RELATOR: Deputado TAKAYAMA.
PARECER: pela aprovação da Mensagem nº 155/10 e da Mensagem nº 510/10, apensada.
Vista ao Deputado Hugo Napoleão, em 16/03/11.

10 -

MENSAGEM Nº 507/10 - do Poder Executivo - que "submete à deliberação do Congresso Nacional o Texto do Acordo de Cooperação Técnica entre o Governo da República Federativa do Brasil e a Organização para Libertação da Palestina, em Nome da Autoridade Nacional Palestina, assinado em Ramallah, em 17 de março de 2010".
RELATOR: Deputado LUIZ NISHIMORI.
PARECER: pela aprovação.
Vista conjunta aos Deputados Janete Rocha Pietá e Takayama, em 16/03/2011.

11 -

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 513/09 - do Sr. Manoel Junior - que "altera o art. 50 da Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000, e dá outras providências".
RELATOR: Deputado ALDO REBELO.
PARECER: pela rejeição.