Às catorze horas e cinqüenta e quatro minutos do dia vinte e três de março de dois mil e onze, reuniu-se a Comissão Especial destinada a efetuar estudo e apresentar propostas em relação às medidas preventivas e saneadoras diante de catástrofes climáticas, no Anexo II, Plenário 13 da Câmara dos Deputados, com a presença dos Senhores Deputados Andreia Zito, Anthony Garotinho, Audifax, Celso Maldaner, Cristiano, Glauber Braga, Heuler Cruvinel, Hugo Leal, Jorginho Mello, José Airton, Luci Choinacki, Marcelo Matos, Márcio Reinaldo Moreira, Onofre Santo Agostini, Perpétua Almeida, Simão Sessim, Vitor Paulo e Walney Rocha - Titulares; Ademir Camilo, Andre Moura, Antonio Bulhões, Arthur Lira, Aureo, Dr. Aluizio, Fernando Jordão e Silas Câmara - Suplentes. Compareceu também o Deputado Márcio Macêdo, como não-membro. Deixaram de comparecer os Deputados Adrian, Décio Lima, Dr. Paulo César, Edinho Araújo, Leonardo Monteiro, Mauro Lopes, Otavio Leite e Stepan Nercessian. O Deputado Vitor Penido encaminhou à Secretaria da Comissão justificativa da sua ausência. ABERTURA: Havendo número regimental, a senhora Presidenta declarou abertos os trabalhos e submeteu à apreciação do Colegiado a ata da 1ª reunião, realizada no dia 16 de março de 2011 cujo leitura foi dispensada a pedido do deputado Ademir Camilo. Em votação, a Ata foi aprovada sem observações. A Sra Presidenta comunicou o recebimento dos seguintes EXPEDIENTES: 1) Ofício nº 12/11, da Consultoria de Orçamento e Fiscalização, indicando o Sr. Marcelo Rezende de Macedo para prestar assessoramento a esta Comissão Especial. 2) Ofício nº 34/11, da Liderança do PSB, indicando o deputado Paulo Foletto como membro suplente, em vaga existente. 3) Ofício 208/11, da Liderança do PMDB, indicando o deputado Silas Câmara como membro suplente, em vaga existente. 4) Ofício nº 189/11, da Liderança do PSDB, indicando o deputado Jorginho Mello como membro titular, em vaga existente. 5) Ofício 226/11, da Liderança do PMDB, indicando o deputado Fernando Jordão, como membro suplente, em vaga existente. 6) Ofício nº 106/11, da Liderança do Bloco PR/PRB/PTdoB/PRTB/PRP/PHS/PTC/PSL indicando os deputados Edivaldo Holanda Júnior (PTC/MA) e Aureo (PRTB/AP) como membros suplentes 7) Ofício nº 73/11, da Liderança do PcdoB, indicando a deputada Jandira Feghali, como membro suplente, em vaga existente.. Passou-se à ORDEM DO DIA: 1- REQUERIMENTO Nº 1/11 - da Sra. Andreia Zito - que "solicita realização de reunião externa para debater medidas preventivas e saneadoras diante de catástrofes climáticas na Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro". Encaminharam a votação, a autora e os Deputados Hugo Leal, Dr. Aluízio e Celso Maldaner. Em votação, foi aprovado; 2 - REQUERIMENTO Nº 2/11 - do Sr. Onofre Santo Agostini - que "requer seja convidado o Sr. PAULO BORNHAUSEN, Secretário de Estado do Desenvolvimento Econômico Sustentável do Estado Santa Catarina, para participar de audiência pública dessa Comissão Especial de Medidas Preventivas de Catástrofes Climáticas". Encaminhou a votação, o Deputado José Airton Em votação, foi aprovado. 3 - REQUERIMENTO Nº 3/11 - da Sra. Luci Choinacki - que "requer Audiência Pública e convida Excelentíssimo Senhor Tenente Coronel CARLOS ALBERTO DE ARAÚJO GOMES JÚNIOR para apresentar suas experiências frente a Defesa Civil em Santa Catarina, estudos por ele realizados junto a Universidade Federal, estudos de casos em outros países e debater medidas preventivas e saneadoras diante de catástrofes climáticas". A votação foi encaminhada pela autora, Deputada Luci Choinack. Em votação, foi aprovado. 4 - REQUERIMENTO Nº 4/11 - do Sr. Fernando Jordão - que "requer sejam convidados o Sr. CRISTIANO PRADO, Gerente de Infra-estrutura e Novos Investimentos da Federação das Indústrias do Rio de Janeiro - FIRJAN; representante do BNDES, responsável pela liberação dos recursos para a Região Serrana; representantes dos Banco do Brasil e Caixa Econômica Federal; os Srs. Prefeitos de Teresópolis, Petrópolis, Nova Friburgo, Areal, Bom Jardim, São Fidélis, Santa Maria Madalena, São Sebastião do Alto, São José do Vale do Rio Preto, Sumidouro eTrajano de Morais; e o Sr. JÚLIO BUENO, Secretário Estadual de Desenvolvimento Econômico do Rio de Janeiro, para prestarem esclarecimentos sobre o andamento das liberações de recursos a serem usados para solucionar /ou amenizar os problemas existentes nas citadas localidades". Encaminharam a votação, os Deputados Jorginho Mello, Glauber Braga e Fernando Jordão. Em votação, foi aprovado com a inclusão do Presidente da FAPERJ - Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio de janeiro, proposta pelo Deputado Anthony Garotinho e acolhida pelo autor da proposição. O Deputado Simão Sessim subscreveu o requerimento. Neste momento, a Sra. Presidenta transferiu a condução dos trabalhos para o 1º Vice-Presidente, Deputado Onofre Santo Agostini. 5 - REQUERIMENTO Nº 5/11 - da Sra. Perpétua Almeida - que "requer Audiência Pública e convida Excelentíssimo Senhor Ministro de Estado da Integração Nacional, Sr. FERNANDO BEZERRA DE SOUZA COELHO para apresentar a Política Nacional de Defesa Civil do governo federal e debater medidas preventivas e saneadoras diante de catástrofes climáticas". Em votação, foi aprovado. 6 - REQUERIMENTO Nº 6/11 - da Sra. Perpétua Almeida - que "requer que a Comissão Especial destinada a efetuar estudo e apresentar propostas em relação às medidas preventivas e saneadoras diante de catástrofes climáticas aprove e encaminhe Requerimento de Informações ao Ministro de Estado da Integração Nacional, Sr. Fernando Bezerra de Souza Coelho". Em votação, foi aprovado. 7 - REQUERIMENTO Nº 7/11 - da Sra. Perpétua Almeida - que "solicita ao Ministro de Estado da Integração Nacional, Sr. Fernando Bezerra de Souza Coelho, informações atualizadas de riscos/ameaças de desastres previstas para no ano de 2011 por unidade da federação e classificação de desastre constante no Centro Nacional de Gerenciamento de Riscos e Desastres - CENAD". Em votação, foi aprovado. 8 - REQUERIMENTO Nº 8/11 - da Sra. Perpétua Almeida - que "requer que a Comissão Especial destinada a efetuar estudo e apresentar propostas em relação às medidas preventivas e saneadoras diante de catástrofes climáticas aprove e envie Requerimento de Informações ao Ministro de Estado dos Transportes, Sr. Alfredo Nascimento". Em votação, foi aprovado. 9 - REQUERIMENTO Nº 9/11 - da Sra. Perpétua Almeida - que "requer que a Comissão Especial destinada a efetuar estudo e apresentar propostas em relação às medidas preventivas e saneadoras diante de catástrofes climáticas aprove e envie Requerimento de Informações ao Ministro de Estado da Integração Nacional, Sr. Fernando Bezerra de Souza Coelho". Em votação, foi aprovado. 10 - REQUERIMENTO Nº 10/11 - da Sra. Perpétua Almeida - que "requer que a Comissão Especial destinada a efetuar estudo e apresentar propostas em relação às medidas preventivas e saneadoras diante de catástrofes climáticas aprove e envie Requerimento de Informações ao Ministro de Estado da Fazenda, Sr. Guido Mantega". Em votação, foi aprovado. 11 - REQUERIMENTO Nº 11/11 - do Sr. Jorginho Mello - que "requer a realização de Reunião de Audiência Pública para ouvir o Major MÁRCIO LUIZ ALVES, Diretor Estadual de Defesa Civil de Santa Catarina". Em votação, a proposição foi aprovada com a inclusão dos Secretários de Estado das Unidades Federativas, proposta pelo Deputado Ademir Camilo e acolhida pelo autor. A Sra Presidenta reassumiu os trabalhos e, então, convocou reunião ordinária para as quinze horas do dia vinte e nove do mês corrente, em plenário e com pauta a serem definidos e posteriormente comunicados aos membros e ás lideranças partidárias. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, às quinze horas e quarenta e quatro minutos, a Sra. Presidenta pôs termo à reunião. E para constar, eu, _____________, Fernando Maia Leão, Secretário, lavrei a presente ata, que depois de lida e aprovada será assinada pela Presidenta, Deputada Perpétua Almeida, _________________ e encaminhada à publicação no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor foi gravado e o arquivo de aúdio correspondente passará a integrar o acervo documental desta reunião.