Às dez horas e cinqüenta e dois minutos do dia vinte e três de março de dois mil e onze, reuniu-se a Comissão de Educação e Cultura, no Anexo II, Plenário 10 da Câmara dos deputados, com a presença dos senhores deputados Fátima Bezerra - Presidente; Lelo Coimbra - Vice-Presidente; Alex Canziani, Alice Portugal, Antônio Carlos Biffi, Antônio Roberto, Dr. Ubiali, Gastão Vieira, Izalci, Luiz Carlos Setim, Luiz Noé, Mara Gabrilli, Nazareno Fonteles, Nice Lobão, Paulo Freire, Paulo Pimenta, Paulo Rubem Santiago, Pedro Uczai, Pinto Itamaraty, Professor Setimo, Professora Dorinha Seabra Rezende , Raul Henry, Reginaldo Lopes, Rogério Marinho, Ságuas Moraes, Stepan Nercessian, Tiririca, Waldenor Pereira e Waldir Maranhão - Titulares; Alessandro Molon, Angelo Vanhoni, Ariosto Holanda, Eduardo Barbosa, Eleuses Paiva, Eliane Rolim, Gabriel Chalita, Ivan Valente, João Bittar, José de Filippi, José Linhares, Junji Abe, Nelson Marchezan Junior, Newton Lima, Osmar Serraglio, Oziel Oliveira, Pastor Marco Feliciano, Renan Filho, Rogério Peninha Mendonça e Romário - Suplentes. Deixaram de comparecer os deputados Artur Bruno, Joaquim Beltrão e Joaquim Beltrão. ABERTURA: Havendo número regimental, a senhora presidente deputada Fátima Bezerra, deu início à reunião e anunciou a presença do Sr. Fernando Haddad, Ministro de Estado da Educação, em cordial visita a este Colegiado para debater com os seus membros assuntos pertinentes àquele Ministério, a quem convidou para tomar assento à Mesa juntamente com o deputado Lelo Coimbra, 1º Vice-Presidente da Comissão. A seguir, concedeu a palavra ao Ministro, que se manifestou sobre diversos temas afetos à Pasta que dirige. Manifestaram-se, também, os(as) deputados(as) Alex Canziani, Waldenor Pereira, Ságuas Moraes, Newton Lima, Professora Dorinha Seabra Rezende, Fátima Bezerra, Renan Filho, Lelo Coimbra, Paulo Rubem Santiago, Ivan Valente, Alice Portugal, Izalci, Pedro Uczai, Rogério Marinho e Alessandro Molon. Após a fala do Ministro e dos Parlamentares, tendo em vista o adiantado da hora, a Presidenta encerrou os trabalhos, ficando os itens constantes da Pauta pendentes de apreciação, conforme detalhado a seguir: ORDEM DO DIA: A - Requerimentos: 1 - REQUERIMENTO Nº 1/11 - do Sr. Alessandro Molon - que "requer realização de uma audiência pública sobre o tema " REFORMA DA LEI DE DIREITOS AUTORAIS", com a presença da Diretora de Direitos Intelectuais do Ministério da Cultura, Sra. Márcia Barbosa". NÃO DELIBERADO. 2 - REQUERIMENTO Nº 2/11 - dos Srs. Ságuas Moraes e Artur Bruno - que "solicita que seja criada a Subcomissão Permanente de Políticas Públicas de Prevenção e Combate às Drogas". NÃO DELIBERADO. 3 - REQUERIMENTO Nº 3/11 - da Sra. Alice Portugal - que "solicita a realização de audiência pública da Comissão de Educação e Cultura destinada a debater a Medida Provisória nº 520/2010, que autoriza o Poder Executivo a criar empresa pública denominada Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares S/A". NÃO DELIBERADO.  4 - REQUERIMENTO Nº 4/11 - da Sra. Alice Portugal - que "solicita a realização de Audiência Pública da Comissão de Educação e Cultura para debater o Plano Nacional de Educação, Projeto de Lei nº 8.035/2010". NÃO DELIBERADO. 5 - REQUERIMENTO Nº 5/11 - da Sra. Jandira Feghali - que "solicita sejam realizadas audiências públicas para debater a Lei 9.610/98, que altera, atualiza e consolida a legislação sobre direitos autorais e as propostas de alteração à Lei". NÃO DELIBERADO. 6 - REQUERIMENTO Nº 6/11 - do Sr. Stepan Nercessian - que "requer realização de audiência pública para discutir o Programa Universidade para Todos - PROUNI". NÃO DELIBERADO. 7 - REQUERIMENTO Nº 7/11 - dos Srs. Domingos Dutra e Antônio Carlos Biffi - que "requer a realização de Audiência Pública para debater o Exame de Ordem realizado pela da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB)". NÃO DELIBERADO. 8 - REQUERIMENTO Nº 8/11 - do Sr. Rogério Marinho - que "solicita que seja realizada Reunião de Audiência Pública com a presença das autoridades a seguir listadas, para prestarem esclarecimentos acerca da situação dos hospitais universitários frente a Medida Provisória nº 520, de 2010, que autoriza o Poder Executivo a criar a empresa pública denominada Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares S.A. - EBSERH". NÃO DELIBERADO. 9 - REQUERIMENTO Nº 9/11 - do Sr. Nazareno Fonteles - que "solicita a realização de reunião de audiência pública para debater sobre o tema ‘A Implementação da Lei nº 11.947/2009: avanços e desafios’". NÃO DELIBERADO. 10 - REQUERIMENTO Nº 10/11 - da Sra. Mara Gabrilli - que "requer a realização de Audiência Pública conjunta da Comissão de Turismo e Desporto, e da Comissão de Educação e Cultura para debater o PL 6520/2009 que determina que a disciplina de Educação Física seja ministrada apenas por professores de Educação Física licenciados em nível superior, no ensino infantil, fundamental e médio". NÃO DELIBERADO. Durante a reunião foram registradas as presenças de representantes das seguintes entidades: Comitê Nacional pelo Direito à Educação; Fundação ABRINC; União Nacional dos Dirigentes de Educação (UNDIME); Instituto Nacional de Ensino Superior e Pesquisa (INESP); Central Única dos Trabalhadores (CUT); Centro de Estudos Educação e Sociedade; Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE); União Nacional dos Estudantes (UNE); e, União Brasileira dos Estudantes Secundaristas (UBES). A Presidenta registrou ainda a presença do deputado Paulo Teixeira, Líder da bancada do PT na Câmara dos Deputados, do Sr. Henrique Paim, Secretário Executivo do MEC e do Sr. Francisco Assis de Medeiros, Prefeito do Município de Parelhas/RN. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, a deputada Fátima Bezerra encerrou os trabalhos às treze horas e vinte e dois minutos, tendo antes convidado os senhores membros para a reunião ordinária da Comissão programada para a próxima quarta-feira, dia vinte e nove de março de dois mil e onze, às dez horas, no mesmo plenário, quando comparecerá à Comissão, em cordial visita, a senhora Ana de Hollanda, Ministra de Estado da Cultura. O inteiro teor da reunião foi gravado, passando o arquivo de áudio a integrar o acervo documental desta reunião, para posterior degravação mediante solicitação escrita devidamente justificada. E, para constar, eu __________________, Oswaldo Henrique Pereira Fernandes de Sousa, secretário substituto, lavrei a presente Ata, que por ter sido lida e aprovada será assinada pela Presidenta Deputada Fátima Bezerra __________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados.xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx