|
CÂMARA DOS DEPUTADOS |
COMISSÃO DE TRABALHO, DE ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇO PÚBLICO
54ª Legislatura - 1ª Sessão Legislativa Ordinária
PAUTA DE
REUNIÃO ORDINÁRIA
DIA 30/03/2011
|
LOCAL:
Anexo II, Plenário 12
HORÁRIO: 10h C A N C E L A D A |
| A - |
Requerimentos: |
| 1 - |
REQUERIMENTO Nº 13/11 - do Sr. Eudes Xavier - que "requer a realização de audiência pública para debater a ratificação, por parte do Congresso Nacional, das Convenções 151 e 158 da Organização Internacional do trabalho - OIT". |
| 2 - |
REQUERIMENTO Nº 14/11 - do Sr. Paulo Freire - que "requer a realização de Audiência Pública conjunta da Comissão de Educação e Cultura, da Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público e da Comissão de Seguridade Social e Família para debater com representantes do Ministério da Educação, do Ministério do Trabalho e Emprego e do Ministério de Desenvolvimento Social e Combate a Fome para traçar Plano Estratégico e Integrado de Qualificação Social e Profissional de abrangência nacional". |
| B - |
Proposições Sujeitas à Apreciação do Plenário: |
| TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA |
| 3 - |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 857/08
- do Sr. Nelson Marquezelli - que "susta a Portaria nº 186 do Ministério do Trabalho e Emprego, aprovado por despacho do Ministro do Trabalho e Emprego, de 10 de abril de 2008, publicada no Diário Oficial da União de 14 de abril de 2008".
|