Às dez horas e quarenta e quatro minutos do dia vinte e três de março de dois mil e onze, reuniu-se a Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática, no Anexo II, Plenário 13 da Câmara dos Deputados, com a presença dos Senhores Deputados Bruno Araújo - Presidente; Antonio Imbassahy, Silas Câmara e Ruy Carneiro - Vice-Presidentes; Antônia Lúcia, Ariosto Holanda, Arolde de Oliveira, Aureo, Carlinhos Almeida, Dr. Adilson Soares, Francisco Floriano, Gilmar Machado, Hermes Parcianello, Hugo Motta, José Rocha, Júlio Campos, Lindomar Garçon, Luciana Santos, Luiza Erundina, Manoel Salviano, Marcelo Aguiar, Márcio Marinho, Marcos Montes, Marllos Sampaio, Miro Teixeira, Missionário José Olimpio, Newton Lima, Pastor Eurico, Paulo Foletto, Paulo Wagner, Ratinho Junior, Ribamar Alves, Rogério Peninha Mendonça, Salvador Zimbaldi, Sandes Júnior, Sandro Alex e Sibá Machado - Titulares; Dalva Figueiredo, Domingos Neto, Eduardo Azeredo, Eduardo Sciarra, Felix Júnior, Fernando Marroni, Izalci, Mendes Ribeiro Filho, Renzo Braz, Takayama, Walter Ihoshi, Wilson Filho e Zequinha Marinho - Suplentes. Deixaram de comparecer os Deputados Beto Mansur, Cleber Verde e Emiliano José. ABERTURA: Havendo número regimental, o Presidente declarou abertos os trabalhos e colocou à apreciação as Atas das 2ª e 3ª reuniões, realizadas no dia 16 de março de 2011. O Deputado Ariosto Holanda solicitou a dispensa da leitura das Atas. Não houve discussão. Em votação, as Atas foram APROVADAS por unanimidade. EXPEDIENTE: O Presidente comunicou ao plenário que: 1) recebeu do Presidente do Tribunal de Contas da União, Ministro Benjamin Zymler, aviso comunicando que o processo autuado em razão do ofício 302/2010, desta comissão, que solicita a “adoção das providências indicadas no relatório da Deputada Iriny Lopes, aprovado na reunião de 10/11/2010, oriundo da Proposta de Fiscalização e Controle nº 39, da Deputada Luiza Erundina, encontra-se em fase final de análise; 2) recebeu da 3ª Câmara de Coordenação e Revisão do Consumidor e Ordem Econômica da Procuradoria Geral da República ofício encaminhando, para conhecimento, documento, dirigido ao ministro da Casa Civil, com as ponderações e as preocupações do referido órgão sobre os diversos setores da economia relacionados com sua atuação; 3) recebeu convite para participar da cerimônia de abertura da 11ª Rio Wireless, a realizar-se no dia 27 de março, no Rio de Janeiro; 4) recebeu estudo do ex-ministro da Ciência e Tecnologia e diretor-geral da Alcântara Cyclone Space - ACS, Sr. Roberto Amaral, intitulado “Programa espacial brasileiro: impasses e alternativas”, que encontra-se na secretaria desta comissão, para consulta dos senhores parlamentares; 5) recebeu convite da Confederação Nacional da Indústria para o lançamento da Agenda Legislativa da Indústria 2011, que acontecerá dia 29 de março na sede da CNI, em Brasília; 6) recebeu convite da Agência Nacional de Telecomunicações - Anatel para participar de audiência pública sobre proposta de revisão do regulamento do acesso individual especial,  a realizar-se dia 25 de março, no auditório do Espaço Cultural Anatel, em Brasília; 7) recebeu justificativa de ausência do Deputado Missionário José Olimpio, na reunião do dia 16 de março, para tratamento de saúde; 8) a audiência pública, com a presença do Ministro de Ciência e Tecnologia, Aloizio Mercadante Oliva, para falar sobre “as ações e os investimentos do ministério para estimular as pesquisas e estudos tecnológicos no país, os projetos do governo afetos a esta comissão, bem como questões relativas à base de Alcântara”, foi agendada para a próxima 4ª feira, dia 30 de março; 9) foram distribuídas aos relatores as seguintes proposições, cuja relação foi encaminhada por meio eletrônico aos membros da comissão e divulgada na página da comissão: 16 de março - Deputada Antônia Lúcia, TVR Nº 2.648/11; Deputado Antonio Imbassahy, TVR Nº 2.612/11; Deputado Ariosto Holanda, TVR Nº 2.625/11; Deputado Arolde de Oliveira, TVR Nº 2.619/11; Deputado Aureo, TVR Nº 2.601/11 e TVR Nº 2.658/11; Deputado Beto Mansur, TVR Nº 2.615/11; Deputado Carlinhos Almeida, TVR Nº 2.602/11 e TVR Nº 2.673/11; Deputado Cleber Verde, TVR Nº 2.637/11; Deputado Dr. Adilson Soares, TVR Nº 2.622/11; Deputado Emiliano José, TVR Nº 2.660/11; Deputado Francisco Floriano, TVR Nº 2.623/11; Deputado Gilmar Machado, TVR Nº 2.608/11, TVR Nº 2.632/11, TVR Nº 2.686/11 e TVR Nº 2.688/11; Deputada Gorete Pereira, TVR Nº 2.851/11; Deputado Hermes Parcianello, TVR Nº 2.676/11; Deputado Hugo Motta, TVR Nº 2.603/11 e TVR Nº 2.751/11; Deputado José Rocha, TVR Nº 2.624/11; Deputado Júlio Campos, TVR Nº 2.620/11; Deputado Lindomar Garçon, TVR Nº 2.630/11; Deputada Luciana Santos, TVR Nº 2.609/11 e TVR Nº 2.687/11; Deputada Luiza Erundina, TVR Nº 2.626/11; Deputado Manoel Salviano, TVR Nº 2.613/11; Deputado Marcelo Aguiar, TVR Nº 2.610/11 e TVR Nº 2.692/11; Deputado Márcio Marinho, TVR Nº 2.647/11; Deputado Marcos Montes, TVR Nº 2.621/11; Deputado Marllos Sampaio, TVR Nº 2.604/11; Deputado Missionário José Olimpio, TVR Nº 2.616/11; Deputado Newton Lima, TVR Nº 2.605/11 e TVR Nº 2.684/11; Deputado Pastor Eurico, TVR Nº 2.633/11; Deputado Paulo Foletto, TVR Nº 2.636/11; Deputado Paulo Wagner, TVR Nº 2.631/11; Deputado Ratinho Junior, TVR Nº 2.635/11; Deputado Ribamar Alves, TVR Nº 2.627/11; Deputado Rogério Peninha Mendonça, TVR Nº 2.611/11; Deputado Romero Rodrigues, TVR Nº 2.714/11; Deputado Ruy Carneiro, TVR Nº 2.614/11; Deputado Salvador Zimbaldi, TVR Nº 2.628/11; Deputado Sandes Júnior, TVR Nº 2.618/11; Deputado Sandro Alex, TVR Nº 2.634/11; Deputado Sibá Machado, TVR Nº 2.607/11 e TVR Nº 2.685/11; Deputado Silas Câmara, TVR Nº 2.599/11, TVR Nº 2.600/11 e TVR Nº 2.643/11. ORDEM DO DIA: 1 - REQUERIMENTO Nº 7/11 - do Sr. Bruno Araújo - que "requer a realização de Audiência Pública para avaliar a necessidade de organizar a sociedade brasileira com vista ao enfrentamento de catástrofes naturais". Falaram os Deputados Sibá Machado, Ariosto Holanda, Miro Teixeira, Domingos Neto, Hugo Motta, Arolde de Oliveira e Carlinhos Almeida. APROVADO. 2 - REQUERIMENTO Nº 8/11 - do Sr. Silas Câmara - que "solicita a realização de audiência pública tendo como convidados a senhora Ministra da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República, Dra. Helena Chagas, e o senhor Presidente do Tribunal de Contas da União, o Dr. Benjamin Zymler, para prestarem informações acerca da aplicação dos recursos destinados a publicidade do Governo Federal, Governos Estaduais e Prefeituras Municipais". Falou o Deputado Miro Teixeira. RETIRADO DE PAUTA PELO AUTOR. Antes de dar início ao item B da pauta (Proposições sujeitas à apreciação conclusiva pelas comissões: prazo constitucional), o Presidente esclareceu ao plenário que, em razão da mudança de legislatura, os projetos de lei                     tiveram seus prazos para apresentação de emendas reabertos. Razão pela qual  ainda não foram incluídos na pauta da comissão para apreciação. 3 - TVR Nº 1.019/06 - do Poder Executivo - (MSC 479/2006) - que "submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 134, de 29 de março de 2006, que renova, por dez anos, a partir de 16 de Junho de 1998, a permissão outorgada ao Sistema Tambaú de Comunicação Ltda para explorar, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em freqüência modulada no município de Santa Rita, Estado da Paraíba". RELATOR: Deputado GILMAR MACHADO. PARECER: pela aprovação. APROVADO POR UNANIMIDADE O PARECER. 4 - TVR Nº 1.392/09 - do Poder Executivo - (MSC 630/2009) - que "submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 308, de 11 de junho de 2008, que outorga permissão à Empresa de Radiodifusão Estrela Polar Ltda., para explorar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, na cidade de Maracaí, Estado de São Paulo". RELATORA: Deputada ANTÔNIA LÚCIA. PARECER: pela aprovação. APROVADO POR UNANIMIDADE O PARECER. 5 - TVR Nº 2.329/10 - do Poder Executivo - (MSC 100/2010) - que "submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 688, de 10 de setembro de 2009, que outorga autorização à Associação Centro de Comunicação Alternativa de Acrelândia para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de Acrelândia, Estado do Acre". RELATOR: Deputado SANDES JÚNIOR. PARECER: pela aprovação. VISTA AO DEPUTADO SILAS CÂMARA. 6 - TVR Nº 2.405/10 - do Poder Executivo - (MSC 359/2010) - que "submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 854, de 23 de outubro de 2009, que autoriza a Associação Educativa Cultural e Beneficente Gideões do Canaã; executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no municipio de Dourados, MS". RELATOR: Deputado MANOEL SALVIANO. PARECER: pela aprovação. APROVADO POR UNANIMIDADE O PARECER. 7 - TVR Nº 2.446/10 - do Poder Executivo - (MSC 360/2010) - que "submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 898, de 22 de dezembro de 2008, que autoriza a Fundação Rádio Educativa de Barcelona executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de Caravelas, BA". RELATOR: Deputado SALVADOR ZIMBALDI. PARECER: pela aprovação. APROVADO POR UNANIMIDADE O PARECER. 8 - TVR Nº 2.449/10 - do Poder Executivo - (MSC 360/2010) - que "submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 917, de 22 de dezembro de 2008, que autoriza a Associação Cultural de Rádio Comunitária do Riacho Fundo II - Candango FM executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Riacho Fundo II, DF". RELATOR: Deputado SILAS CÂMARA. PARECER: pela aprovação. APROVADO POR UNANIMIDADE O PARECER. 9 - TVR Nº 2.451/10 - do Poder Executivo - (MSC 360/2010) - que "submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 1035, de 23 de dezembro de 2008, que autoriza a Associação dos Moradores do Conjunto Alto da Paz executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de Fortaleza, CE". RELATOR: Deputado SANDES JÚNIOR. PARECER: pela aprovação. APROVADO POR UNANIMIDADE O PARECER. 10 - TVR Nº 2.452/10 - do Poder Executivo - (MSC 360/2010) - que "submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 857, de 23 de outubro de 2009, que autoriza a Associação Desportiva do Parma Atlético Clube executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de São Miguel do Gostoso, RN". RELATOR: Deputado BETO MANSUR. PARECER: pela aprovação. APROVADO POR UNANIMIDADE O PARECER. 11 - TVR Nº 2.454/10 - do Poder Executivo - (MSC 360/2010) - que "submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 886, de 29 de outubro de 2009, que autoriza a Associação Comunitária Para o Desenvolvimeto de Várzea da Palma executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de Várzea da Palma, MG". RELATOR: Deputado LINDOMAR GARÇON. PARECER: pela aprovação. VISTA AO DEPUTADO SILAS CÂMARA. 12 - TVR Nº 2.458/10 - do Poder Executivo - (MSC 360/2010) - que "submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 951, de 20 de novembro de 2009, que autoriza a ACMMJ- Associação Comunitária dos Moradores e Moradoras de Jaborandí executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de Jaborandí, BA". RELATOR: Deputado PAULO WAGNER. PARECER: pela aprovação. APROVADO POR UNANIMIDADE O PARECER. 13 - TVR Nº 2.476/10 - do Poder Executivo - (MSC 360/2010) - que "submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 149, de 11 de março de 2010, que autoriza a Associação Comunitária de Desenvolvimento Artístico e Cultural de Guiratinga executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de Guiratinga, MT". RELATOR: Deputado SANDES JÚNIOR. PARECER: pela aprovação. APROVADO POR UNANIMIDADE O PARECER. 14 - TVR Nº 2.562/10 - do Poder Executivo - (MSC 363/2010) - que "submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 923, de 18 de novembro de 2009, que outorga permissão à Rádio e Televisão Belo Monte Ltda; para explorar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, no município de Vigia, PA". RELATORA: Deputada ANTÔNIA LÚCIA. PARECER: pela aprovação. APROVADO POR UNANIMIDADE O PARECER. 15 - TVR Nº 2.596/10 - do Poder Executivo - (MSC 363/2010) - que "submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria n.º 101, de 11 de março de 2010, que outorga permissão à Rede Brasileira de Esportes Comunicação Ltda.; para explorar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, no município de Orizona, GO" RELATOR: Deputado MANOEL SALVIANO. PARECER: pela aprovação. APROVADO POR UNANIMIDADE O PARECER. 16 - TVR Nº 2.604/11 - do Poder Executivo - (MSC 722/2010) - que "submete à apreciação do Congresso Nacional, acompanhado de Exposição de Motivos do Senhor Ministro de Estado das Comunicações, o ato constante da Portaria nº 445, de 13 de maio de 2010, que outorga permissão à Fundação Rádio e Televisão Deputado Humberto Reis da Silveira, para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, com fins exclusivamente educativos, no município de Teresina, Estado do Piauí". RELATOR: Deputado MARLLOS SAMPAIO. PARECER: pela aprovação. APROVADO POR UNANIMIDADE O PARECER. O Deputado Antônio Imbassahy ocupou a presidência durante a apreciação do item 01 da pauta. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, o Presidente encerrou os trabalhos às onze horas e vinte e três minutos. Para constar, eu, ......................................, Myriam Gonçalves Teixeira de Oliveira, Secretária, lavrei a presente Ata que será assinada pelo Presidente e encaminhada à publicação no Diário da Câmara dos Deputados. Deputado Bruno Araújo, .............................................., Presidente.