Às dez horas e vinte e oito minutos do dia vinte e três de março de dois mil e onze, reuniu-se a Comissão de Desenvolvimento Urbano, no Plenário 16 do Anexo II da Câmara dos Deputados, sob a presidência alternada do Deputado Manoel Junior – Presidente, e Roberto Britto, Vice-Presidente; com a presença dos Senhores Deputados José de Filippi e Leopoldo Meyer - Vice-Presidentes; Edivaldo Holanda Junior, Eliane Rolim, Fernando Marroni, Genecias Noronha, Heuler Cruvinel, João Arruda, Mauro Mariani, Pedro Fernandes, Roberto Dorner, Rosane Ferreira, Vilalba, William Dib e Zoinho - Titulares; Arthur Lira, Flaviano Melo, Hugo Motta, João Carlos Bacelar, José Chaves, Luciana Santos, Marcelo Matos, Roberto Teixeira e Teresa Surita - Suplentes. Justificou a ausência a Deputada Bruna Furlan. ABERTURA: Havendo número regimental, o senhor Presidente declarou abertos os trabalhos e colocou em apreciação a Ata da 2ª reunião ordinária, realizada no dia dezesseis de março do corrente ano. Em votação, a Ata foi aprovada unanimemente. EXPEDIENTE: O Presidente informou ao Plenário que a Associação Brasileira de Empresas de Limpeza Pública e Resíduos Especiais – ABRELPE – enviou convite para a solenidade de abertura do Fórum Brasileiro de Resíduos Sólidos e lançamento da Publicação Panorama dos Resíduos Sólidos, a serem realizados em São Paulo, às treze horas do dia vinte e seis de abril, com a presença de autoridades do setor. Em seguida, comunicou a indicação da Deputada Bruna Furlan para o cargo de Coordenadora do Partido da Social Democracia Brasileira – PSDB, nessa Comissão. Informou, ainda, que os Deputados membros da mesa da Comissão estiveram reunidos com o Ministro das Cidades, Mário Negromonte e com o Secretário Executivo do Ministério das Cidades Sr. Roberto de Oliveira Muniz. ORDEM DO DIA: 1 - REQUERIMENTO Nº 2/11 - do Sr. João Arruda - que "requer a criação da Subcomissão Especial de Tragédias e Desastres em Áreas Urbanas”. Discutiram a matéria os Deputados João Arruda e Roberto Britto. O autor Dep. João Arruda, solicitou a retirada de pauta do requerimento, para que se verificasse a existência de Comissão Especial em funcionamento com finalidade similar, para que, em havendo, atuassem em cooperação. Retirado de pauta o requerimento. 2 - REQUERIMENTO Nº 3/11 - da Sra. Bruna Furlan - que "solicita a realização de Audiência Pública com a presença do Ministro de Minas e Energia - Edson Lobão, do Presidente da Comissão Nacional de Energia Nuclear (CNEN) - Odair Dias Gonçalves, e do Presidente da Empresa de Pesquisa Energética (EPE) - Maurício Tolmasquim, para prestar esclarecimentos sobre a construção de novas usinas nucleares no Brasil". Subscreveram o requerimento os Deputados Fernando Marroni e Willian Dib. O primeiro subscritor sugeriu que seja feita Audiência Pública Conjunta com a Comissão de Meio Ambiente e o segundo propôs a inclusão também da Comissão de Minas e Energia. Submetido a votação, o requerimento foi aprovado unanimamente, com as alterações sugeridas pelos subscritores. 3 - REQUERIMENTO - Nº 4/11 - do Sr. José de Filippi - que "requer a Criação de Subcomissão Especial do Legado na Infraestrutura Urbana e acompanhamento das obras nas cidades brasileiras que serão sede da Copa do Mundo Fifa de 2014, no âmbito da Comissão de Desenvolvimento Urbano”. Discutiram o requerimento os Deputados José de Filippi, Manoel Junior, Roberto Britto, Willian Dib e João Arruda. Retirado de pauta o requerimento. Sobre a Mesa, Requerimento de Inclusão na pauta, para apreciação imediata, do Requerimento nº 7/11, de autoria do Deputado Roberto Dorner. Votaram a favor da inclusão extrapauta os Deputados José de Filippi, Genecias Noronha, João Arruda, Manoel Junior, Willian Dib, Roberto Britto, Roberto Dorner, Zoinho, Leopoldo Meyer, Rosane Ferreira, Vilalba, Edivaldo Holanda Junior e João Carlos Bacelar. Aprovada a inclusão extrapauta. REQUERIMENTO Nº 7/11 - dos Sr. Roberto Dorner – que "requer a Criação da Subcomissão de Mobilidade Urbana e Transporte, no âmbito da Comissão de Desenvolvimento Urbano". Discutiram a matéria os Deputados Roberto Dorner, Rosane Ferreira e Roberto Britto. Em votação, o requerimento foi aprovado unanimemente. 4 - REQUERIMENTO Nº 5/11 - do Sr. João Arruda - que "requer a convocação do Presidente Nacional da CNM - Confederação Nacional dos Municípios - Sr. Paulo Ziulkoski, para que apresente a esta Comissão dados aprofundados acerca do PLP n. 605/2010, que trata da redução gradual do FPM dos Municípios que tiveram perdas referentes ao Censo 2010". Discutiram a matéria os Deputados Manoel Junior, Roberto Britto, Genecias Noronha, Rosane Ferreira, João Arruda e Leopoldo Meyer. O autor propôs a alteração do termo “convocação” para “convite”. O Deputado Manoel Junior sugeriu a inclusão no requerimento de um representante do Tesouro Nacional e um representante da Receita Federal. Em votação, o requerimento foi aprovado unanimamente, com as alterações propostas. Assumiu a presidência o Deputado Roberto Britto. 5 - REQUERIMENTO Nº 6/11 - do Sr. Manoel Junior - que "requer a realização de Cinco Seminários Regionais, preparatórios à organização da XII edição da Conferência das Cidades”. Discutiram a matéria os Deputados Roberto Dorner, Genecias Noronha e João Arruda. Em votação, o requerimento foi aprovado unanimemente. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, o Presidente encerrou os trabalhos às onze horas e trinta e oito minutos, antes convocando os membros para reunião ordinária deliberativa a realizar-se na próxima quarta-feira, dia trinta de março, neste plenário. E, para constar, eu, Iracema Marques __________________________, Secretária, lavrei a presente Ata, que depois de lida e aprovada será assinada pelo Deputado Manoel Junior _________________________________, Presidente, e encaminhada à  publicação no Diário da Câmara dos Deputados.  x – x – x – x – x – x – x – x – x – x – x – x – x – x – x – x – x – x – x – x – x – x – x – x – x – x – x  .