Redações Finais:

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 2.790/10 - da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática - (TVR 2218/2010) - que "aprova o ato que renova a concessão outorgada à Fundação Cristã Educativa para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média, no Município de Itapuranga, Estado de Goiás".
RELATOR: Deputado ARTHUR OLIVEIRA MAIA.
(Avulso Nº 62)

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 2.791/10 - da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática - (TVR 2228/2010) - que "aprova o ato que renova a concessão outorgada à Rádio Difusora São Joaquim Ltda. para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média, no Município de São Joaquim, Estado de Santa Catarina".
RELATOR: Deputado ARTHUR OLIVEIRA MAIA.
(Avulso Nº 63)

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 2.798/10 - da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática - (TVR 2282/2010) - que "aprova o ato que renova a permissão outorgada à Rádio Pontal de Itabira Ltda. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, no Município de Itabira, Estado de Minas Gerais".
RELATOR: Deputado ARTHUR OLIVEIRA MAIA.
(Avulso Nº 64)

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 2.802/10 - da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática - (TVR 2309/2010) - que "aprova o ato que autoriza a Associação Temperada Esporte Clube a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Santa Inês, Estado do Maranhão".
RELATOR: Deputado ARTHUR OLIVEIRA MAIA.
(Avulso Nº 65)

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 2.902/10 - da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática - (TVR 2443/2010) - que "aprova o ato que autoriza a Associação de Radiodifusão Comunitária Terra a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Formosa, Estado de Goiás".
RELATOR: Deputado ARTHUR OLIVEIRA MAIA.
(Avulso Nº 66)

Proposições Sujeitas à Apreciação do Plenário:

PROJETO DE LEI Nº 1.038/03 - do Sr. Ricardo Izar - que "acrescenta inciso VIII e parágrafo único ao art. 473 da Consolidação das Leis do Trabalho, aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, para dispor sobre falta justificada de pais de crianças portadoras de deficiência física para acompanhamento de terapias e tratamentos médicos". (Apensados: PL 2452/2003, PL 3768/2004, PL 3799/2008 (Apensado: PL 298/2011), PL 4674/2009, PL 6203/2009 e PL 1369/2007 (Apensado: PL 2610/2007))
RELATOR: Deputado EFRAIM FILHO.
PARECER: pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, dos Substitutivos das Comissões de Seguridade Social e Família e de Trabalho, de Administração e Serviço Público, do PL 2452/2003, do PL 3768/2004, do PL 1369/2007, do PL 3799/2008, do PL 4674/2009, do PL 6203/2009 e do PL 2610/2007, apensados.
(Avulso Nº 36)

SUBSTITUTIVO DO SENADO AO PROJETO DE LEI Nº 1.652/03 - "Altera a Lei nº 5.859 de 11 de dezembro de 1972, que dispõe sobre a profissão do empregado doméstico e dá outras providências"".
RELATOR: Deputado MARÇAL FILHO.
PARECER: pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa do Substitutivo do Senado.
(Avulso Nº 5)

PROJETO DE LEI Nº 1.947/07 - do Sr. Sandro Mabel - que "tipifica o crime de violação de sigilo investigatório".
RELATOR: Deputado MAURÍCIO QUINTELLA LESSA.
PARECER: pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação.
(Avulso Nº 37)

PROJETO DE LEI Nº 3.135/08 - da Sra. Manuela D'ávila - que "acrescenta a alínea "m" ao inciso II do art. 61 do Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940, Código Penal Brasileiro".
RELATOR: Deputado BONIFÁCIO DE ANDRADA.
PARECER: pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação.
O Deputado Sérgio Barradas Carneiro apresentou voto em separado em 04/05/2010.
(Avulso Nº 38)

PROJETO DE LEI Nº 3.388/08 - do Sr. Dr. Talmir - que "estabelece prioridade de tramitação para os processos que menciona". (Apensados: PL 3423/2008 e PL 3564/2008 (Apensado: PL 3816/2008))
RELATOR: Deputado BONIFÁCIO DE ANDRADA.
PARECER: pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação deste, do PL 3564/2008 e do PL 3816/2008, apensados, com substitutivo; e pela prejudicialidade do PL 3423/2008, apensado.
Vista conjunta aos Deputados Delegado Protógenes, João Campos, Lourival Mendes, Luiz Couto, Paulo Maluf, Ronaldo Fonseca e Vicente Candido, em 16/03/2011.
(Avulso Nº 6)