CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO ESPECIAL DESTINADA A EFETUAR ESTUDO E APRESENTAR PROPOSTAS EM RELAÇÃO À REFORMA POLÍTICA.
54ª Legislatura - 1ª Sessão Legislativa Ordinária

ATA DA 5ª REUNIÃO ORDINÁRIA
REALIZADA EM 22 DE MARÇO DE 2011.

Às quatorze horas e trinta e três minutos do dia vinte e dois de março de dois mil e onze, reuniu-se a Comissão Especial destinada a efetuar estudo e apresentar propostas em relação à Reforma Política, no Anexo II, Plenário 02 da Câmara dos Deputados, com a presença dos Senhores Deputados Almeida Lima - Presidente; Edinho Araújo, William Dib e Ronaldo Caiado - Vice-Presidentes; Alceu Moreira, Alfredo Sirkis, Antonio Carlos Mendes Thame, Arnaldo Faria de Sá, Arthur Lira, Augusto Coutinho, Carlos Eduardo Cadoca, Daniel Almeida, Eduardo Azeredo, Efraim Filho, Erika Kokay, Esperidião Amin, Ivan Valente, João Paulo Lima, José Guimarães, Jovair Arantes, Luciano Castro, Luiza Erundina, Marcus Pestana, Mauro Benevides, Miro Teixeira, Newton Cardoso, Pauderney Avelino, Reguffe, Ribamar Alves, Ricardo Berzoini, Rubens Otoni, Sandro Alex, Simão Sessim, Valdemar Costa Neto, Valtenir Pereira, Vicente Arruda, Vitor Paulo e Waldenor Pereira - Titulares; Alfredo Kaefer, Bohn Gass, Bonifácio de Andrada, Danilo Forte, Delegado Protógenes, Dr. Carlos Alberto, Edmar Arruda, Eleuses Paiva, Eros Biondini, Felipe Bornier, Felix Júnior, Fernando Ferro, Gabriel Chalita, George Hilton, Irajá Abreu, Íris de Araújo, Luiz Alberto, Marcelo Castro, Márcio Reinaldo Moreira, Maurício Quintella Lessa, Paes Landim, Professor Setimo, Raul Henry, Roberto Balestra, Rodrigo Garcia, Rosane Ferreira, Sibá Machado, Taumaturgo Lima e Vicente Candido - Suplentes. Compareceram também os Deputados Dr. Grilo e Edivaldo Holanda Junior, como não-membros. Deixaram de comparecer os Deputados Henrique Fontana (ausência justificada) e Paulo Maluf. Justificou a ausência o Deputado Fábio Faria. ABERTURA: Havendo número regimental, o senhor Presidente, Deputado Almeida Lima, declarou abertos os trabalhos e colocou em apreciação a Ata da 4ª reunião ordinária, realizada no dia 17 de março de 2011. Dispensada a leitura da Ata, foi a mesma colocada em discussão. Não havendo quem quisesse discuti-la, foi colocada em votação e aprovada. EXPEDIENTE: O Presidente comunicou o recebimento das seguintes correspondências: ofício nº 11/2011, da Consultoria de Orçamento e Fiscalização Financeira da Câmara dos Deputados, indicando o Dr. Sérgio Tadao Sambosuke, para prestar assessoramento técnico a esta Comissão, quanto aos aspectos de adequação financeira e orçamentária; e documento do Partido Socialista dos Trabalhadores Unificado – PSTU, contendo considerações e propostas para uma reforma política. ORDEM DO DIA: Debate sobre "Sistemas Eleitorais". O Presidente informou que o debate se daria em torno de seis temas, os quais seriam expostos por deputados previamente inscritos. Falaram sobre "Sistema Proporcional Atual", o Deputado Efraim Filho; sobre o "Sistema Distrital Puro", o Deputado Reguffe e a Deputada Íris de Araújo; sobre "Sistema Majoritário no Estado ou Município (Distritão), os Deputados Almeida Lima e Simão Sessim; sobre "Sistema de Lista Preordenada", os Deputados Ronaldo Caiado, Ricardo Berzoini e Waldenor Pereira; sobre "Sistemas Mistos" (Distrital ou outro), os Deputados Alfredo Sirkis, Marcus Pestana, Rodrigo Garcia, Marcelo Castro, Alceu Moreira, Raul Henry e Augusto Coutinho; e sobre "Sistema Distrital Proporcional", o Deputado Antonio Carlos Mendes Thame. O Deputado Almeida Lima, ao participar do debate, passou a presidência dos trabalhos ao Deputado William Dib. O Deputado Ivan Valente, ao ser chamado para defender o Sistema de Lista Preordenada, não estava presente. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, o Presidente encerrou a reunião às dezoito horas e trinta e oito minutos, convocando uma próxima para o dia 24 de março, às nove horas, para audiência pública e deliberação de requerimentos. E, para constar, eu _____________________, Ana Lúcia Ribeiro Marques, Secretária, lavrei a presente Ata, que, após lida e aprovada, será assinada pelo Presidente,___________________ Deputado Almeida Lima, e encaminhada à publicação no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor foi gravado e o arquivo de áudio correspondente passa a integrar o acervo documental desta reunião, assim como as notas taquigráficas, após decodificadas.xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx.