Às quinze horas e um minuto do dia vinte e dois de março de dois mil e onze, reuniu-se a Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, no Anexo II, Plenário 12 da Câmara dos Deputados, com a presença dos Senhores Deputados João Paulo Cunha - Presidente; Arthur Oliveira Maia - Vice-Presidente; Alessandro Molon, Anthony Garotinho, Antonio Bulhões, Arnaldo Faria de Sá, Bonifácio de Andrada, Carlos Bezerra, Cesar Colnago, Danilo Forte, Delegado Protógenes, Dimas Fabiano, Dr. Grilo, Efraim Filho, Esperidião Amin, Evandro Milhomen, Fabio Trad, Felix Júnior, Gabriel Chalita, Jilmar Tatto, João Campos, João Paulo Lima, Jorginho Mello, Luiz Carlos, Luiz Couto, Maurício Quintella Lessa, Mauro Benevides, Mendes Ribeiro Filho, Mendonça Prado, Odair Cunha, Onyx Lorenzoni, Osmar Serraglio, Paes Landim, Pastor Marco Feliciano , Ricardo Berzoini, Roberto Freire, Roberto Teixeira, Ronaldo Fonseca, Rubens Otoni, Sandra Rosado, Solange Almeida, Vicente Arruda, Vicente Candido, Vilson Covatti e Wilson Filho - Titulares; Chico Lopes, Márcio Macêdo, Marina Santanna, Nazareno Fonteles, Sandro Alex e Sérgio Barradas Carneiro - Suplentes. Compareceu também o Deputado Roberto Dorner, como não-membro. Deixaram de comparecer os Deputados Almeida Lima, André Dias, Edson Silva, Eduardo Cunha, Fábio Ramalho, Felipe Maia, Henrique Oliveira, José Mentor, Jutahy Junior, Marçal Filho, Marcos Medrado, Mendonça Filho, Nelson Pellegrino, Paulo Maluf, Sergio Zveiter e Vieira da Cunha. O Presidente declarou abertos os trabalhos e submeteu à apreciação a Ata da segunda reunião ordinária realizada em dezesseis de março. O Deputado Luiz Couto requereu dispensa da leitura da Ata. Em votação, a Ata foi aprovada por unanimidade. ORDEM DO DIA: O Senhor Presidente anunciou que daria início ao processo de eleição do Segundo e Terceiro Vice-Presidentes, reiterando que a eleição nas Comissões deveria observar os requisitos previstos no art. 7º, pela aplicação subsidiária do art. 39 § 3º do Regimento Interno da Câmara dos Deputados. Esclareceu os procedimentos que adotaria para esta eleição. Em seguida, anunciou os nomes dos candidatos aos cargos de Segundo e Terceiro Vice-Presidentes, Deputados Vicente Candido, do PT; e Cesar Colnago, do PSDB; respectivamente. O Presidente convidou o Deputado Arthur Oliveira Maia que procedeu à chamada nominal. Votaram os Deputados Alessandro Molon, Jilmar Tatto, João Paulo Cunha, João Paulo Lima, Luiz Couto, Rubens Otoni, Vicente Candido, Arthur Oliveira Maia, Mauro Benevides, Solange Almeida, Wilson Filho, Bonifácio de Andrada, João Campos, Jorginho Mello, Luiz Carlos, Dimas Fabiano, Esperidião Amin, Roberto Teixeira, Vilson Covatti, Efraim Filho, Maurício Quintella Lessa, Ronaldo Fonseca, Vicente Arruda, Gabriel Chalita, Felix Júnior, Roberto Freire, Paes Landim, Cesar Colnago, Pastor Marco Feliciano, Delegado Protógenes, Evandro Milhomen, Antonio Bulhões, Carlos Bezerra, Dr. Grilo – titulares; Márcio Macêdo, Marina Santana, Nazareno Fonteles – suplentes. Encerrada a votação, o Senhor Presidente solicitou aos Deputados Luiz Couto e Arthur Oliveira Maia que auxiliassem no processo de apuração dos votos. Constatada a coincidência entre o número de sobrecartas e o de votantes, trinta e sete Senhores Deputados votaram. Para Segundo Vice-Presidente, o Deputado Vicente Candido recebeu trinta e sete votos. Para Terceiro Vice-Presidente, o Deputado Cesar Colnago recebeu trinta e sete votos. O Senhor Presidente proclamou o resultado, declarando eleitos os Deputados Vicente Candido e Cesar Colnago, Segundo e Terceiro Vice-Presidentes, respectivamente. O Presidente parabenizou os eleitos e declarou-os empossados. Os eleitos usaram da palavra para agradecer o apoio às suas candidaturas e teceram considerações acerca do trabalho a ser realizado pela Comissão. Nada mais havendo a tratar, o Senhor Presidente encerrou a reunião às quinze horas e trinta e dois minutos, antes convocando reunião ordinária para a próxima quarta-feira, vinte e três de março, às dez horas, para apreciar os itens da pauta já divulgada. E, para constar, eu ________________, Rejane Salete Marques, lavrei a presente Ata, que, por ter sido lida e aprovada, será assinada pelo Presidente, Deputado João Paulo Cunha, ______________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados.