Às dez horas e vinte e três minutos do dia dezesseis de março de dois mil e onze, reuniu-se a Comissão de Educação e Cultura, no Anexo II, Plenário 10 da Câmara dos Deputados, convocada pelo Presidente desta Casa Legislativa, deputado Marco Maia, nos termos do § 2º do artigo 28 do RICD, conforme Ato Convocatório de 23 de fevereiro de 2011, para a eleição da Presidente e do 1º Vice-Presidente deste Órgão Técnico para a Sessão Legislativa de 2011, 1ª da 54ª Legislatura, em sucessão aos mandatários com período imediatamente cumprido. A lista de presença registrou o comparecimento dos(as) seguintes parlamentares: Alex Canziani, Alice Portugal, Antônio Carlos Biffi, Antônio Roberto, Artur Bruno, Dr. Ubiali, Fátima Bezerra, Gastão Vieira, Izalci, Luiz Carlos Setim, Luiz Noé, Mara Gabrilli, Nazareno Fonteles, Paulo Freire, Paulo Rubem Santiago, Pedro Uczai, Pinto Itamaraty, Professor Setimo, Professora Dorinha Seabra Rezende, Raul Henry, Reginaldo Lopes, Rogério Marinho, Ságuas Moraes, Stepan Nercessian, Tiririca, Waldenor Pereira e Waldir Maranhão - Titulares; Alessandro Molon, Angelo Vanhoni, Eduardo Barbosa, Eleuses Paiva, Emiliano José, Esperidião Amin, Gabriel Chalita, Ivan Valente, Jandira Feghali, Jorginho Mello, José de Filippe, José Linhares, Junji Abe, Nelson Marchezan Junior, Newton Lima, Pastor Marco Feliciano, Paulo Pimenta, Penna, Renan Filho, Romário e Rosane Ferreira - Suplentes. Deixaram de comparecer os deputados Joaquim Beltrão, Lelo Coimbra e Nice Lobão. Justificou a ausência a deputada Eliane Rolim, suplente. ABERTURA: Havendo número regimental, o deputado Angelo Vanhoni, que presidiu a Comissão na Sessão Legislativa anterior (2010), assumiu a direção dos trabalhos e declarou aberta a reunião, tendo colocado em apreciação a Ata da reunião ordinária realizada nos dia 2 de março de 2011, dispensando sua leitura tendo em vista prévia distribuição aos senhores membros. Em votação, a Ata foi aprovada à unanimidade, sem alterações. Em seguida, concedeu a palavra a diversos parlamentares que a solicitaram, tendo se manifestado os seguintes deputados(as): Paulo Rubem Santiago, Fátima Bezerra, Jorginho Mello, Rogério Marinho, Artur Bruno, Alice Portugal, Raul Henry, Gastão Vieira, Newton Lima e Ivan Valente. Prosseguindo, convidou o deputado Paulo Rubem Santiago para tomar assento à Mesa e auxiliar no processo de eleição e anunciou, conforme acordo de Lideranças, os nomes dos candidatos aos cargos de Presidenta e Primeiro Vice-Presidente conforme detalhado a seguir: para Presidenta, deputada Fátima Bezerra, pelo Partido dos Trabalhadores; para 1º Vice-Presidente, deputado Lelo Coimbra, pelo Partido do Movimento Democrático Brasileiro. Não houve indicação para os cargos de 2º e 3º Vice-Presidentes. Na seqüência, deu início ao processo de votação e solicitou ao deputado Paulo Rubem Santiago que procedesse à chamada nominal dos membros da Comissão para depositarem seus votos na urna. Foram chamados e votaram os(as) deputados(as): Alex Canziani, Antonio Carlos Biffi, Artur Bruno Dr. Ubiali, Fátima Bezerra, Gastão Vieira, Izalci, Luiz Carlos Setim, Luiz Noé, Mara Gabrilli, Nazareno Fonteles, Nice Lobão, Paulo Freire, Paulo Pimenta, Paulo Rubem Santiago, Pedro Uczai, Professor Setimo, Professora Dorinha Seabra Rezende, Raul Henry, Reginaldo Lopes, Rogério Marinho, Ságuas Moraes, Stepan Nercessian, Tiririca, Waldenor Pereira e Waldir Maranhão - titulares, e Eduardo Barbosa, Ivan Valente e Renan Filho – suplentes. Encerrada a votação, o deputado Angelo Vanhoni convocou o deputado Ivan Valente e a deputada Professora Dorinha Seabra Rezende para atuarem como escrutinadores, tendo os mesmos procedido à abertura da urna e à contagem das sobrecartas, quando foi constatada a não coincidência dessas com o número de votantes: 28 (vinte e oito) sobrecartas e 29 (vinte e nove) votantes, tendo o deputado Angelo Vanhoni decidido considerar, com a concordância dos escrutinadores e demais membros presentes, para efeito da apuração, 28 (vinte e oito) votos. Processada a apuração, o Presidente anunciou o seguinte resultado: para Presidente, deputada Fátima Bezerra, com 20 (vinte) votos; para 1º Vice-Presidente, deputado Lelo Coimbra, com 20 (vinte) votos; votos em branco, 6 (seis); e, votos nulos, 2 (dois). Diante dos resultados apurados, o deputado Angelo Vanhoni, no exercício da Presidência, declarou eleitos e empossados a Presidenta, deputada Fátima Bezerra, e o 1º Vice-Presidente, deputado Lelo Coimbra, a quem convidou a tomarem assento à Mesa, esclarecendo que o deputado Lelo Coimbra não se encontrava presente devido aos problemas de fortes chuvas e enchentes em seu estado, Espírito Santo. Prosseguindo, passou a direção dos trabalhos e a palavra à Presidenta eleita, deputada Fátima Bezerra, que agradeceu por sua eleição e se manifestou sobre seus planos e expectativas em relação a esta nova missão que lhe foi confiada, bem como sobre as importantes matérias que o Colegiado deverá apreciar na corrente Sessão Legislativa. Manifestaram-se, ainda, os(as) deputados(as) Alessandro Molon, Newton Lima, Ságuas Moraes, Paulo Rubem Santiago, Ivan Valente, Alice Portugal, Renan Filho e Pedro Uczai. Durante a reunião foram registradas as seguintes presenças: Professor Carlos Hassel Mendes, Presidente da Associação Brasileira de Instituições Educacionais Evangélicas e Reitor da UniEvangélica, da cidade de Anápolis/GO; Professor Gilberto Garcia, do Conselho Nacional de Educação (CNE); Sr. Clemente Ivo Juliatto, Reitor da Pontifícia Universidade Católica do Paraná; Dr. Marcelo Ferreira Lourenço, Reitor do Centro Universitário de Votuporanga/SP (Unifev); Professora Ana Angélica Gonçalves Leão Coelho, Reitora da Universidade Vale do Rio Doce/MG (Univale); Prof. Daniel Rodrigues Barbosa, Pró-Reitor de Administração da Pontifícia Universidade Católica de Goiás(PUC Goiás); Sr. Pedro Rozelli Júnior, Reitor da Universidade Presbiteriana Mackenzie/SP; Padre José Marinoni, Reitor da Universidade Católica Dom Bosco/MS (UCDB); Prof. Dr. Padre Pedro Rubens Ferreira Oliveira, Reitor da Universidade Católica de Pernambuco/PE e membro da Diretoria da ABRUC; Ledja Austrilino Silva, Diretoria de Educação, Formação e Cultura da Nova Central Sindical de Trabalhadores/DF; Monica Kondziolková, Assessora de Relações Interinstitucionais da União Marista do Brasil/DF; Professor Viegand Eger, Presidente da Associação Catarinense das Fundações Educacionais (Sistema ACAFE); e, Sra. Michele Louise Moura, Assessora Parlamentar da ANACEU – Associação Nacional dos Centros Universitários e do Sindicato das Entidades Mantenedoras de Estabelecimentos de Ensino Superior no Estado de São Paulo. Antes do encerramento da reunião o deputado Angelo Vanhoni agradeceu aos senhores membros e demais parlamentares, servidores da Comissão e da Câmara dos Deputados, representantes dos ministérios e demais órgãos públicos, entidades sindicais e instituições da sociedade civil organizada que contribuíram com os trabalhos deste órgão técnico durante o ano de 2010. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, a deputada Fátima Bezerra, nova presidenta eleita e empossada, encerrou os trabalhos às doze horas e vinte e oito minutos, tendo antes convidado os senhores membros para a reunião da Frente Parlamentar em Defesa do Piso Salarial Nacional dos Professores, na tarde daquele mesmo dia (quarta-feira, 16/03/2011), bem como para a próxima reunião ordinária da Comissão programada para a próxima quarta-feira, dia vinte e três de março de dois mil e onze, às dez horas, no mesmo plenário, quando comparecerá à Comissão, em cordial visita, o senhor Fernando Haddad, Ministro de Estado da Educação. O inteiro teor da reunião foi gravado, passando o arquivo de áudio a integrar o acervo documental desta reunião, para posterior degravação mediante solicitação escrita devidamente justificada. E, para constar, eu __________________, Maria Terezinha de Mendonça Ferreira, lavrei a presente Ata, que por ter sido lida e aprovada será assinada pela Presidenta Deputada Fátima Bezerra __________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados.xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx