CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DA AMAZÔNIA, INTEGRAÇÃO NACIONAL E DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL
54ª Legislatura - 1ª Sessão Legislativa Ordinária

PAUTA DE REUNIÃO ORDINÁRIA
DIA 23/3/2011

LOCAL: Anexo II, Plenário 15
HORÁRIO: 10h

A -

Requerimentos:


1 -

REQUERIMENTO Nº 3/11 - do Sr. Zequinha Marinho - que "requer audiência pública com o Presidente do INCRA, Superintendente do INCRA em Marabá e com o Chefe do Departamento do Terra Legal do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) para debater o programa e sua aplicação".


2 -

REQUERIMENTO Nº 4/11 - do Sr. Zequinha Marinho - que "requer audiência pública com o Presidente do IBAMA, Superintendente do IBAMA no Pará, Procurador-Chefe do Ministério Público Federal, do Estado do Pará e Chefe da Procuradoria Geral da República para debater a falta de procuradores no IBAMA que provoca a ação do Ministério Público Federal".


3 -

REQUERIMENTO Nº 8/11 - do Sr. Marcio Bittar - que "requer que seja criada Subcomissão Especial destinada a estudar e acompanhar todas as políticas governamentais de subsídios criadas para a região da Amazônia Legal".


4 -

REQUERIMENTO Nº 9/11 - do Sr. Valtenir Pereira - que "solicita realização de seminário para debater sobre o Projeto Norte Competitivo".


5 -

REQUERIMENTO Nº 10/11 - do Sr. Francisco Praciano - que "requer a criação de um grupo de trabalho, no âmbito da CAINDR, com a incumbência de elaborar um diagnóstico da saúde na Amazônia e tratar, junto aos Ministérios competentes, das seguintes questões, de grande importância para os estados da Amazônia: Aspectos do Tratamento Fora do Domicílio (TFD), principalmente quanto ao valor concedido aos pacientes para a cobertura dos custos; Política de distribuição de soro antiofídico; Implantação e Estruturação de Centros de Referências nas Capitais da Região Norte para Transplantes Renais e outros tipos de transplantes e Viabilidade da implantação, no maior número possível de municípios, de programas e ações tais como Telemedicina e Saúde Fluvial Itinerante".


6 -

REQUERIMENTO Nº 11/11 - do Sr. Gladson Cameli - que propõe a participação da Comissão no Seminário "Desequilíbrios regionais no Brasil: suas raízes e estratégias para superá-los".


7 -

REQUERIMENTO Nº 12/11 - do Sr. Neri Geller - que "requer a realização de audiência pública no âmbito da Comissão da Amazônia, Integração Nacional e Desenvolvimento Regional, para discutir a regularização fundiária nos municípios de Tapurah, Itanhangá, Comodoro, na região do Pontal do Marape, em Mato Grosso e no Distrito de Groslândia, no perímetro urbano de Lucas do Verde, Mato Grosso, com convite para presenças do presidente do Incra, Dr. Holf Hackbart, e do Secretário Extraordinário de Regularização Fundiária na Amazônia Legal (SERFAL), Dr. Carlos Mário Guedes de Guedes, do Ministério do Desenvolvimento Agrário".