CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL
54ª Legislatura - 1ª Sessão Legislativa Ordinária

PAUTA DE REUNIÃO ORDINÁRIA
AUDIÊNCIA PÚBLICA
DIA 23/03/2011

LOCAL: Anexo II, Plenário 02
HORÁRIO: 10h

A -

Audiência Pública:


Tema:

APRESENTAÇÃO DAS ALTERAÇÕES SUGERIDAS NO SUBSTITUTIVO ELABORADO PELO DEPUTADO ALDO REBELO AO PROJETO DE LEI N.º 1876/1991 (CÓDIGO FLORESTAL)

  • Requerimento n.º 7/2011, do Deputado Oziel Oliveira, subscrito pelos Deputados Nelson Marchezan Júnior, Sarney Filho, Ricardo Tripoli, Edson Pimenta, Rebecca Garcia, Homero Pereira, Toninho Pereira, Stefano Aguiar, Irajá Abreu, Giovani Cherini e Bernardo Santana de Vasconcelos

    EXPOSITORES:

  • Deputado ALDO REBELO, Relator do Projeto de Lei n.º 1876, de 1999 (Código Florestal)

  • Doutor LUÍS CARLOS SILVA DE MORAES, Procurador da Fazenda Nacional do Estado de São Paulo

  • Senhor RAUL SILVA TELES DO VALLE, do ISA - Instituto Socioambiental, representando o Sr. Edson Duarte, ex-Deputado Federal, Assessor Técnico da Liderança do PV - Partido Verde

  • Senhor ANDRÉ LIMA, Consultor Jurídico em Meio Ambiente