Às quatorze horas e trinta e dois minutos do dia dezesseis de março de dois mil e onze, reuniu-se a Comissão de Turismo e Desporto, no Anexo II, Plenário 05 da Câmara dos Deputados, com a presença dos Senhores Deputados Jonas Donizette - Presidente; Romário, Valadares Filho e Renan Filho - Vice-Presidentes; Acelino Popó, Afonso Hamm, André Figueiredo, Benjamin Maranhão, Carlaile Pedrosa, Carlos Eduardo Cadoca, Danrlei de Deus Hinterholz, Fábio Faria, Jô Moraes, José Airton, Luci Choinacki, Otavio Leite e Rubens Bueno - Titulares; Andre Moura, Chico Dangelo, Delegado Protógenes, Dr. Jorge Silva, Edinho Bez, Fábio Souto, Jefferson Campos, Manato, Roberto Britto, Ruy Carneiro, Vicente Candido e Walney Rocha - Suplentes.Deixaram de comparecer os Deputados Domingos Neto, Neilton Mulim, Neilton Mulim e Renzo Braz. ABERTURA: Havendo número regimental, o senhor Presidente declarou abertos os trabalhos e colocou à apreciação a Ata da XXX reunião, realizada no dia XXX de XXX de XXX. Em votação, a Ata foi aprovada. EXPEDIENTE: XXX. ORDEM DO DIA: A - Matéria Sobre a Mesa: 1 - REQUERIMENTO Nº 22/11 - do Sr. Delegado Protógenes - que "requer a criação da Subcomissão Permanente da Copa de 2014 e das Olimpiadas de 2016" RELATOR: a designar PARECER: a proferir. APROVADO UNIFICADO COM DISCUSSÃO EM GLOBO COM OS REQUERIMENTOS DE NºS 01, 02, 03, 07 E 08. DECIDIU-SE QUE SERÃO CRIADAS 2 SUBCOMISSÕES ESPECIAIS PARA TRATAR DAS OLIMPÍADAS E PARAOLIMPÍADAS DE 2016. B - Requerimentos: 2 - REQUERIMENTO Nº 1/11 - do Sr. Afonso Hamm - que "requer a constituição de Subcomissão para o Acompanhamento e Avaliação das Providências, Ações e Projetos Compromissados pelo País para a Realização da Copa do Mundo de Futebol em 2014 no Brasil e dos Jogos Olímpicos e Paraolímpicos em 2016 na Cidade do Rio de Janeiro". APROVADO UNIFICADO COM DISCUSSÃO EM GLOBO COM OS REQUERIMENTOS DE NºS 02, 03, 07, 08 E 22. DECIDIU-SE QUE SERÃO CRIADAS 2 SUBCOMISSÕES ESPECIAIS PARA TRATAR DAS OLIMPÍADAS E PARAOLIMPÍADAS DE 2016. 3 - REQUERIMENTO Nº 2/11 - do Sr. André Figueiredo - que "requer a criação de Subcomissão Especial para acompanhar a execução das obras nas cidades sedes da Copa do Mundo de 2014". APROVADO UNIFICADO COM DISCUSSÃO EM GLOBO COM OS REQUERIMENTOS DE NºS 01, 03, 07, 08 E 22. DECIDIU-SE QUE SERÃO CRIADAS 2 SUBCOMISSÕES ESPECIAIS PARA TRATAR DAS OLIMPÍADAS E PARAOLIMPÍADAS DE 2016.. 4 - REQUERIMENTO Nº 3/11 - do Sr. André Figueiredo - que "requer a criação de Subcomissão Especial para acompanhar a execução das obras no Estado do Rio de Janeiro que irá sediar as Olimpíadas de 2016". APROVADO UNIFICADO COM DISCUSSÃO EM GLOBO COM OS REQUERIMENTOS DE NºS 01, 02, 07, 08 E 22. DECIDIU-SE QUE SERÃO CRIADAS 2 SUBCOMISSÕES ESPECIAIS PARA TRATAR DAS OLIMPÍADAS E PARAOLIMPÍADAS DE 2016.. 5 - REQUERIMENTO Nº 4/11 - da Comissão de Turismo e Desporto - que "requer que seja convidado o Ministro de Estado do Esporte, Sr. Orlando Silva Júnior, para comparecer a Comissão de Turismo da Câmara dos Deputados". APROVADO. 6 - REQUERIMENTO Nº 5/11 - da Comissão de Turismo e Desporto - que "requer que seja convidado o Ministro de Estado do Turismo, Sr. Pedro Novais para comparecer a Comissão de Turismo da Câmara dos Deputados". APROVADO. 7 - REQUERIMENTO Nº 6/11 - da Comissão de Turismo e Desporto - que "requer que sejam convidados representantes do Comitê Organizador Local da FIFA para a realização da Copa do Mundo de 2014, para comparecer a Comissão de Turismo da Câmara dos Deputados". APROVADO. 8 - REQUERIMENTO Nº 7/11 - dos Srs. Valadares Filho e Romário - que "requer a constituição de Subcomissão Permanente, com a finalidade de acompanhar as ações a serem desenvolvidas pela Confederação Brasileira de Futebol (CBF) e fiscalizar as ações a serem desenvolvidas por Instituições Privadas (Comitês Organizadores Locais) e Públicas da União, do Estado e dos Municípios para a organização da Copa do Mundo de Futebol FIFA 2014". APROVADO UNIFICADO COM DISCUSSÃO EM GLOBO COM OS REQUERIMENTOS DE NºS 01, 02, 03, 08 E 22. DECIDIU-SE QUE SERÃO CRIADAS 2 SUBCOMISSÕES ESPECIAIS PARA TRATAR DAS OLIMPÍADAS E PARAOLIMPÍADAS DE 2016.. 9 - REQUERIMENTO Nº 8/11 - dos Srs. Romário e Valadares Filho - que "requer a constituição de Subcomissão Permanente, com a finalidade de acompanhar as ações a serem desenvolvidas pelo Comitê Olímpico Brasileiro (COB) e pelo Comitê Paraolímpico Brasileiro (CPB), e fiscalizar as ações a serem desenvolvidas por instituições Privadas e Instituições Públicas da União, do Estado e dos Municípios para a organização dos Jogos Olímpicos e Paraolímpicos de 2016 na Cidade do Rio de Janeiro". APROVADO UNIFICADO COM DISCUSSÃO EM GLOBO COM OS REQUERIMENTOS DE NºS 01, 02, 03, 07 E 22. DECIDIU-SE QUE SERÃO CRIADAS 2 SUBCOMISSÕES ESPECIAIS PARA TRATAR DAS OLIMPÍADAS E PARAOLIMPÍADAS DE 2016. 10 - REQUERIMENTO Nº 9/11 - da Comissão de Turismo e Desporto - que "requer que sejam convidados representantes da Associação Clube dos 13 para comparecer à Comissão de Turismo da Câmara dos Deputados". APROVADO. 11 - REQUERIMENTO Nº 10/11 - da Comissão de Turismo e Desporto - que "requer que sejam convidados representantes da Confederação Brasileira de Futebol para comparecer à Comissão de Turismo da Câmara dos Deputados". APROVADO. 12 - REQUERIMENTO Nº 11/11 - do Sr. Valadares Filho - que "requer a realização de audiência pública para discutir a situação atual e o planejamento dos aeroportos nacionais visando o aumento de fluxo turístico previsto para os períodos da Copa das Confederações de 2013, da Copa do Mundo de Futebol de 2014 e dos Jogos Olímpicos e Paraolímpos de 2016.". APROVADO. 13 - REQUERIMENTO Nº 12/11 - do Sr. Valadares Filho - que "requer a realização de audiência pública para debater os Programas Regionais de Desenvolvimento do Turismo - PRODETUR". APROVADO. E, para constar, eu ______________________, James Lewis Gorman Júnior, lavrei a presente Ata, que por ter sido lida e aprovada, será assinada pelo Presidente, Deputado Jonas Donizette ______________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados.xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx.