Às quatorze horas e vinte e quatro minutos do dia dezesseis de março de dois mil e onze, reuniu-se ordinariamente a Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado, no Plenário 6, Anexo II da Câmara dos Deputados, sob a presidência do Deputado Mendonça Prado. A lista de presença registrou o comparecimento dos Deputados Mendonça Prado – Presidente; Fernando Francischini, Enio Bacci, José Augusto Maia, Vice-Presidentes; Alberto Filho, Alessandro Molon, Arthur Lira, Domingos Dutra, Dr. Carlos Alberto, João Campos, Keiko Ota, Lourival Mendes, Marllos Sampaio, Nelson Pellegrino, Perpétua Almeida, Romero Rodrigues e Stepan Nercessian – Titulares; Arnaldo Faria de Sá, Delegado Waldir, Edio Lopes, Gonzaga Patriota, Hugo Leal, Otoniel Lima, Pinto Itamaraty e Ronaldo Fonseca – Suplentes. Registrou presença também o Deputado Guilherme Campos, como não membro. Deixou de registrar presença o Deputado Jair Bolsonaro. ABERTURA: Havendo número regimental, o Presidente declarou abertos os trabalhos e submeteu à apreciação a Ata da 1ª Reunião, cuja leitura foi dispensada por solicitação do Deputado Domingos Dutra. EXPEDIENTE: O Presidente comunicou que as convocações das reuniões da Comissão serão encaminhadas semanalmente aos gabinetes, via correio eletrônico, para a caixa gab.nomedoparlamentar@camara.gov.br; que a Comissão criará subcomissões para tratar de matérias de seu campo temático e, para tanto, atribuíra ao Primeiro Vice-Presidente a tarefa de pesquisar os temas de maior relevância na área de segurança pública que seriam objeto de estudo das subcomissões; acrescentou, ainda, que determinara ao Primeiro Vice-Presidente fazer a designação de relatoria dos projetos que haviam sido recebidos pela Comissão, o que seria concretizado naquela mesma tarde. Informou ainda que ordenara à Secretaria encaminhar aos Parlamentares o Relatório de Atividades de 2010 - CSPCCO, com o objetivo de apresentar aos membros o que foi produzido naquele ano; e, por fim, reafirmou que trabalhará com isenção e, por isso, pretende pautar todos os projetos que estiverem em condições de deliberação. ORDEM DO DIA: PL 6.578/2009 - do Senado Federal - Serys Slhessarenko - (PLS 150/2006) - que "dispõe sobre as organizações criminosas, os meios de obtenção da prova, o procedimento criminal e dá outras providências". RELATOR: Deputado JOÃO CAMPOS. PARECER: pela aprovação. O Deputado Lourival Mendes apresentou requerimento de retirada de pauta da proposição, argumentando que o projeto necessita de um estudo mais aprofundado. O Deputado José Augusto Maia apoiou o autor do requerimento. Os Deputados Alessandro Molon, Arnaldo Faria de Sá, Domingos Dutra, Fernando Francischini, João Campos, Otoniel Lima e Pinto Itamaraty ponderaram sobre a conveniência de deliberar o requerimento de retirada de pauta ou optar por pedido de vista conjunto, analisando qual dos dois procedimentos regimentais seria mais conveniente. Também fizeram uso da palavra os Deputados Arthur Lira, Dr. Carlos Alberto e Romero Rodrigues. Após ouvir todas as ponderações, o Deputado Lourival Mendes decidiu manter seu requerimento de retirada de pauta. Submetido a votação, o requerimento foi aprovado, contra os votos dos Deputados Alessandro Molon, Arthur Lira, Domingos Dutra, Dr. Carlos Alberto, Fernando Francischini e João Campos. Em seguida, o Deputado Alessandro Molon sugeriu que se fizesse acordo para que não houvesse pedido de vista na reunião seguinte. O Deputado Mendonça Prado ponderou sobre a inconveniência de acatar a sugestão, uma vez que não poderia retirar dos parlamentares o direito regimental de requerer vistas do projeto. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, o Presidente encerrou os trabalhos às quinze horas e cinco minutos. Antes, porém, convocou reunião ordinária para o dia vinte e três de março, quarta-feira, às quatorze horas, no Plenário 6, com pauta a ser divulgada. E, para constar, eu, Ricardo Menezes Perpétuo ____________________, Secretário, lavrei a presente Ata, que, lida e aprovada, será assinada pelo Presidente, Deputado Mendonça Prado ____________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados.