Às nove horas e quarenta e cinco minutos do dia dezessete de março de dois mil e onze, reuniu-se a Comissão Especial destinada a efetuar estudo e apresentar propostas em relação à Reforma Política, no Anexo II, Plenário 2 da Câmara dos Deputados, com a presença dos Senhores Deputados Almeida Lima - Presidente; Alceu Moreira, Alfredo Sirkis, Carlos Eduardo Cadoca, Daniel Almeida, Eduardo Azeredo, Efraim Filho, Erika Kokay, Ivan Valente, João Paulo Lima, Luiza Erundina, Marcus Pestana, Mauro Benevides, Miro Teixeira, Reguffe, Rubens Otoni, Sandro Alex, Simão Sessim, Valdemar Costa Neto, Valtenir Pereira, Waldenor Pereira e William Dib - Titulares; Bohn Gass, Bonifácio de Andrada, Delegado Protógenes, Dr. Carlos Alberto, Felipe Bornier, Fernando Ferro, Gabriel Chalita, George Hilton, Íris de Araújo, Lourival Mendes, Luci Choinacki, Luiz Alberto, Onofre Santo Agostini, Professor Setimo, Raul Henry, Rosane Ferreira, Taumaturgo Lima e Vicente Cândido - Suplentes. Compareceram também os Deputados Dr. Grilo, Jesus Rodrigues, João Arruda e Luiz Carlos Setim, como não-membros. Deixaram de comparecer os Deputados Antonio Carlos Mendes Thame, Arnaldo Faria de Sá, Arthur Lira, Augusto Coutinho, Edinho Araújo, Esperidião Amin, Fábio Faria, Henrique Fontana (ausência justificada), José Guimarães, Jovair Arantes, Luciano Castro, Newton Cardoso, Pauderney Avelino, Paulo Maluf, Ribamar Alves, Ricardo Berzoini, Ronaldo Caiado, Vicente Arruda e Vitor Paulo. ABERTURA: Havendo número regimental, o senhor Presidente Deputado Almeida Lima declarou abertos os trabalhos e colocou em apreciação a Ata da 3ª reunião ordinária, realizada no dia 15 de março de 2011. Dispensada a leitura da Ata, esta foi em discussão; não havendo quem quisesse discuti-la, foi colocada em votação, sendo aprovada. EXPEDIENTE: com a palavra o Sr. Presidente comunicou que havia recebido Ofício nº 201/11 – do Deputado Onofre Santo Agostini (DEM/SC), encaminhando cópia da PEC 4/2011, de sua autoria, para ser examinada pelo Relator no bojo da Reforma Política. Antes de passar à Ordem do Dia, o Deputado Almeida Lima, Presidente, comunicou quais os temas que seriam discutidos no decorrer dos trabalhos da Comissão Especial e qual o procedimento a ser adotado pelo colegiado durante a discussão sobre Sistemas Eleitorais, escolhido como o primeiro tema a ser debatido. Em seguida, utilizaram da palavra para debate os senhores deputados: Daniel Almeida, João Paulo Lima, Luiza Erundina, Ivan Valente, Marcus Pestana, Miro Teixeira, Bonifácio de Andrada, Alceu Moreira, Edmar Arruda, Fernando Ferro, Reguffe, Waltenir Pereira, Íris de Araújo e Sandro Alex. ORDEM DO DIA: DELIBERAÇÃO DE REQUERIMENTOS: 1 - REQUERIMENTO Nº 1/11 - da Sra. Luiza Erundina - que "requer a realização de Audiência Pública para subsidiar o debate relativo à reforma política, com a presença das seguintes autoridades: MARIA FRANCISCA COELHO, graduada em Ciências Sociais pela Universidade Federal do Ceará, mestre em Sociologia pela Universidade de Brasília, e doutora em Sociologia pela Universidade de Brasília - UnB; MARIA VICTÓRIA BENEVIDES, socióloga, com especialização em Ciência Política e Direito; mestre, doutora e pós-doutorada pela Universidade de São Paulo - USP; Representante da Confederação Nacional dos Bispos do Brasil - CNBB; e FRANCISCO MARIA CAVALCANTI DE OLIVEIRA, sociólogo pela Faculdade de Filosofia da Universidade do Recife, atual Universidade Federal de Pernambuco; professor aposentado de Sociologia da Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas da Universidade de São Paulo - FFLCH-USP". APROVADO. 2 - REQUERIMENTO Nº 2/11 - da Sra. Luiza Erundina - que "requer a realização de Audiência Pública para subsidiar o debate relativo à reforma política, com a presença das seguintes autoridades: · BOLIVAR LAMOUNIER, doutor em Ciência Política pela Universidade da Califórnia, Los Angeles; fundador e primeiro diretor-presidente do Instituto de Estudos Econômicos, Sociais e Políticos de São Paulo - IDESP; GUACIRA CESAR DE OLIVEIRA, socióloga, diretora do Centro Feminista de Estudos e Assessoria - CFEMEA; integra a Articulação das Mulheres Brasileiras - AMB; Um representante da Ordem dos Advogados do Brasil - OAB e MARILENA DE SOUZA CHAUI, filósofa; professora da Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas da Universidade de São Paulo - FFLCH-USP; mestre, doutora e livre-docente pela USP". APROVADO. 3 - REQUERIMENTO Nº 3/11 - da Sra. Luiza Erundina - que "requer a realização de Audiência Pública para subsidiar o debate relativo à reforma política, com a presença das seguintes autoridades: WALTER COSTA PORTO, bacharel em Direito e pós-graduado pelo Instituto de Ciências do Homem da Universidade Federal de Pernambuco, ex-chefe do Departamento de Ciência Política e Relações Internacionais da UnB; ex-ministro do Tribunal Superior Eleitoral; ANTÔNIO AUGUSTO DE QUEIROZ, jornalista, cientista político; diretor do Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar - DIAP; MÁRLON JACINTO REIS, juiz de Direito, membro do Comitê Nacional do Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral - MCCE; palestrante, autor de artigos e publicações na área do Direito Eleitoral e DALMO DALLARI, jurista, formado pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo - USP; professor emérito da Faculdade de Direito da USP; catedrático da UNESCO na cadeira de Educação para a Paz, Direitos Humanos e Democracia e Tolerância". APROVADO. Nada mais havendo a tratar, o Sr. Presidente, Deputado Almeida Lima, encerrou a reunião às onze horas e dez minutos, convocando uma próxima para o dia 22 de março, às quatorze horas, para debate sobre sistemas eleitorais. A presente reunião foi gravada e suas notas taquigrafadas, após decodificadas, farão parte integrante desta Ata. E, para constar, eu____________________ Ana Lucia Ribero Marques, Secretária, lavrei a presente Ata, que, depois de lida e aprovada, será assinada pelo Senhor Presidente, Deputado Almeida Lima___________________ e encaminhada à publicação. O inteiro teor foi gravado, passando o arquivo de áudio correspondente a integrar o acervo documental desta reunião. xxxxxxx

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