Às dez horas e vinte minutos do dia dezesseis de março de dois mil e onze, reuniu-se a Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional, no Anexo II, Plenário 3 da Câmara dos Deputados, sob a presidência do Deputado Carlos Alberto Leréia; com a presença dos Deputados Fábio Souto e Vitor Paulo - Vice-Presidentes; Aldo Rebelo, Antonio Carlos Mendes Thame, Arlindo Chinaglia, Arnon Bezerra, Cida Borghetti, Dalva Figueiredo, Damião Feliciano, Décio Lima, Dimas Ramalho, Dr. Rosinha, Eduardo Azeredo, Flaviano Melo, George Hilton, Geraldo Resende, Hugo Napoleão, Íris de Araújo, Ivan Valente, Jair Bolsonaro, Roberto de Lucena, Sebastião Bala Rocha e Takayama - Titulares; André Zacharow, Antonio Brito, Benedita da Silva, Carlos Zarattini, Claudio Cajado, Geraldo Thadeu, Janete Rocha Pietá, Jilmar Tatto, Jorge Pinheiro, José Rocha, Leonardo Monteiro, Luiz Nishimori, Mandetta, Paes Landim, Perpétua Almeida, Renato Molling, Rodrigo de Castro, Salvador Zimbaldi e Vieira da Cunha - Suplentes. Compareceu, também, o Deputado João Campos, como não-membro. Deixaram de comparecer os Deputados Alfredo Sirkis, Átila Lins, Henrique Fontana, Jaqueline Roriz e Jefferson Campos. O Deputado Missionário José Olímpio justificou a sua ausência. ABERTURA: Havendo número regimental, o Senhor Presidente declarou abertos os trabalhos e colocou em apreciação a Ata da 1ª Reunião Ordinária, realizada no dia dois do corrente mês, cuja leitura foi dispensada a requerimento do Deputado Jair Bolsonaro. Em votação, a Ata foi aprovada. ORDEM DO DIA:  A - Requerimentos: 1 - REQUERIMENTO Nº 1/11 - do Sr. Antonio Carlos Mendes Thame – para que seja realizada audiência pública, com a presença dos Excelentíssimos Senhores ANTONIO PATRIOTA, Ministro de Estado das Relações Exteriores; EDUARDO CARDOSO, Ministro de Estado da Justiça; e da Senhora DENISE OSÓRIO SEVERO, Pesquisadora da Universidade de Brasília (UnB), para debater a ocorrência de obstáculos opostos pelas autoridades espanholas de fronteira ao ingresso na Espanha de brasileiros regularmente documentados. Discutiram a matéria os Deputados Antônio Carlos Mendes Thame, Arlindo Chinaglia, Eduardo Azeredo e Geraldo Thadeu. Ficou acordada a votação conjunta com o Requerimento nº 5, item 5, com o convite apenas ao Excelentíssimo Senhor Ministro Antonio Patriota. Em votação, foram aprovados os requerimentos, com  a referida alteração. 2 - REQUERIMENTO Nº 2/11 - do Sr. Jair Bolsonaro – para que seja realizada audiência pública, com a presença do Excelentíssimo Senhor FERNANDO HADDAD, Ministro de Estado da Educação, para prestar esclarecimentos a esta Comissão sobre a elaboração de material de combate à homofobia a ser distribuído nas escolas de ensino fundamental. Discutiram a matéria os Deputados Arlindo Chinaglia, Ivan Valente e Eduardo Azeredo. Por acordo entre os Senhores Parlamentares, o requerimento foi retirado de pauta. 3 - REQUERIMENTO Nº 3/11 - do Sr. Sebastião Bala Rocha – para chancela de seu nome para representar a Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional em visita ao Governo Federal e ao Parlamento Alemão. Discutiram a matéria os Deputados Sebastião Bala Rocha, Arlindo Chinaglia, Dr. Rosinha e Vieira da Cunha. Após a discussão, foi proposta a inclusão da indicação do nome do Deputado Dr. Rosinha. Em votação, foi aprovado o requerimento, com a alteração supracitada. Por ser autor do Requerimento nº 4/11, o Deputado Carlos Alberto Leréia passou a presidência ao Deputado Fábio Souto, 1º Vice-Presidente. 4 - REQUERIMENTO Nº 4/11 - do Sr. Carlos Alberto Leréia – para que seja aprovada e encaminhada Moção de Solidariedade ao povo japonês pelas perdas humanas e materiais causadas pelo terremoto e tsunami ocorrido em 11 de março de 2011. Discutiram a matéria os Deputados Carlos Alberto Leréia, Vitor Paulo, Antonio Carlos Mendes Thame, Arlindo Chinaglia, Cida Borghetti, Eduardo Azeredo, Roberto de Lucena e Janete Rocha Pietá. Em votação, foi aprovado o requerimento. O Deputado Carlos Alberto Leréia reassumiu a presidência após a aprovação do requerimento. 5 - REQUERIMENTO Nº 5/11 - do Sr. Eduardo Azeredo – para que seja realizada audiência pública, com a presença do Excelentíssimo Senhor ANTONIO AGUIAR PATRIOTA, Ministro de Estado das Relações Exteriores, para prestar esclarecimentos a esta Comissão acerca da situação política dos países do Norte da África e do Oriente Médio, bem como as diretrizes da política externa do atual governo e as perspectivas das relações internacionais. Aprovado em votação conjunta ao Requerimento nº 01/11, item 1. 6 - REQUERIMENTO Nº 6/11 - do Sr. Eduardo Azeredo – para que seja realizada audiência pública, com a presença do Excelentíssimo Senhor NELSON JOBIM, Ministro de Estado da Defesa, para prestar esclarecimentos a esta Comissão sobre o Centro de Lançamento de Alcântara e sobre o Plano de Reequipamento das Forças Armadas, incluindo a questão dos caças. Em votação, foi aprovado o requerimento. B - Proposições Sujeitas à Apreciação do Plenário: URGENTE: 7 - PROJETO DE LEI Nº 5.279/09 - do Sr. Carlos Zarattini - que "estabelece normas para as eleições, em 3 de outubro de 2010, de parlamentares do Mercosul". RELATOR: Deputado DR. ROSINHA. PARECER: pela aprovação, com Substitutivo. Discutiram a matéria os Deputados Vitor Paulo, Arlindo Chinaglia, Eduardo Azeredo, George Hilton, Hugo Napoleão, Takayama, Claudio Cajado, Janete Rocha Pietá e Jilmar Tatto. Após a discussão, o projeto foi retirado de pauta pelo relator, com o acordo de que, no próximo dia vinte e nove, às quinze horas, na Sala da Presidência desta Comissão, os Deputados interessados na matéria se reunirão para discuti-la. Sobre a Mesa,  requerimento de inversão de pauta, de autoria do Deputado Claudio Cajado, para que a Mensagem nº 587/10, item 13 seja apreciada antes do item 8. Em votação, foi aprovado o Requerimento. 13 - MENSAGEM Nº 587/10 - do Poder Executivo - que "submete à apreciação do Congresso Nacional o texto do Acordo entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da Ucrânia sobre Isenção Parcial de Vistos, assinado em Kiev, em 2 de dezembro de 2009". RELATOR: Deputado CLAUDIO CAJADO. PARECER: pela aprovação. Em votação, foi aprovado o parecer. PRIORIDADE: 8 - MENSAGEM Nº 74/10 - do Poder Executivo - que "submete à deliberação do Congresso Nacional, o Texto do Acordo de Cooperação Técnica entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República do Burundi, assinado em Brasília, em 25 de agosto de 2009". RELATOR: Deputado ÁTILA LINS. PARECER: pela aprovação. Foi designado Relator Substituto o Deputado George Hilton, que apresentou seu parecer pela aprovação. Em votação, foi aprovado o parecer. 9 - MENSAGEM Nº 155/10 - do Poder Executivo - que "submete à consideração do Congresso Nacional o texto do Acordo-Quadro de Cooperação em Ciência e Tecnologia Espacial entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República Bolivariana da Venezuela, assinado em Caracas, em 27 de junho de 2008". (Apensada: Mensagem nº 510/10) RELATOR: Deputado ANDRÉ DE PAULA. PARECER: pela aprovação da Mensagem nº 155/10 e da Mensagem nº 510/10, apensada. Foi designado Relator Substituto o Deputado Takayama, que apresentou seu parecer pela aprovação. Concedida vista ao Deputado Hugo Napoleão. 10 - MENSAGEM Nº 485/10 - do Poder Executivo - que "submete à consideração do Congresso Nacional o texto do Acordo sobre o Exercício de Atividade Remunerada por Parte de Dependentes do Pessoal Diplomático, Consular, Militar, Administrativo e Técnico entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República Gabonesa, assinado em Libreville, em 18 de janeiro de 2010". RELATORA: Deputada JANETE ROCHA PIETÁ. PARECER: pela aprovação. Em votação, foi aprovado o parecer. Em seguida, visando dar maior celeridade à deliberação dos itens da pauta, a Mesa sugeriu a apreciação em bloco das Mensagens nºs 488, 591 e 642, todas de 2010, itens 12, 14 e 15 respectivamente. Bloco: proposições inclusas no art. 32, XV, “c” do Regimento Interno, com pareceres pela aprovação (tratados, atos, acordos e convênios internacionais e demais instrumentos de política externa): 11 - MENSAGEM Nº 488/10 - do Poder Executivo - que "submete à consideração do Congresso Nacional o texto do Acordo entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República da Eslovênia sobre o Exercício de Atividade Remunerada por Parte de Dependentes do Pessoal de Missões Diplomáticas e Repartições Consulares, celebrado em Liubliana, em 10 de dezembro de 2009". RELATORA: Deputada MARIA LÚCIA CARDOSO. PARECER: pela aprovação. Foi designado Relator Substituto o Deputado George Hilton, que apresentou seu parecer pela aprovação. 14- MENSAGEM Nº 591/10 - do Poder Executivo - que "submete à apreciação do Congresso Nacional o texto do Acordo de Cooperação Cultural entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da Comunidade de Dominica, assinado em Brasília, em 26 de abril de 2010". RELATOR: Deputado Dr. Rosinha. PARECER: pela aprovação. 15- MENSAGEM Nº 642/10 - do Poder Executivo - que "submete à apreciação do Congresso Nacional, acompanhado de Exposição de Motivos do Senhor Ministro de Estado das Relações Exteriores, Interino, o texto do Acordo entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República Árabe da Síria sobre Cooperação Técnica, assinado em Brasília, em 30 de junho de 2010". RELATOR: Deputado ANTONIO CARLOS PANNUNZIO. PARECER: pela aprovação. Foi designado Relator Substituto o Deputado Takayama, que apresentou ser parecer pela aprovação. Em votação, foram aprovados os pareceres. 12 - MENSAGEM Nº 507/10 - do Poder Executivo - que "submete à deliberação do Congresso Nacional o Texto do Acordo de Cooperação Técnica entre o Governo da República Federativa do Brasil e a Organização para Libertação da Palestina, em Nome da Autoridade Nacional Palestina, assinado em Ramallah, em 17 de março de 2010". RELATOR: Deputado NILSON MOURÃO. PARECER: pela aprovação. Foi designado Relator Substituto, o Deputado Luiz Nishimori, que apresentou seu parecer pela aprovação. Concedida vista conjunta aos Deputados Janete Rocha Pietá e Takayama. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, o Presidente encerrou os trabalhos às doze horas e quarenta e seis minutos, antes convocando Reunião Ordinária Deliberativa para o dia vinte e três de março, às dez horas, neste mesmo Plenário, para discussão das proposições remanescentes da pauta anterior e, ainda, das que forem entregues pelos relatores e/ou autores (art. 47, parágrafo único, do Regimento Interno). E, para constar, eu ______________________, Edilson Holanda Silva, Secretário em exercício, lavrei a presente Ata, que, por ter sido lida e aprovada, será assinada pelo Presidente, Deputado Carlos Alberto Leréia ______________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. x – x – x - x – x – x - x – x – x -  x – x – x - x – x – x –x –x –x –x.