 |
CÂMARA DOS DEPUTADOS |
COMISSÃO DE
AGRICULTURA, PECUÁRIA, ABASTECIMENTO E DESENVOLVIMENTO RURAL
54ª
Legislatura - 1ª Sessão Legislativa Ordinária
PAUTA DE REUNIÃO
ORDINÁRIA
DIA 23/03/2011
| LOCAL: Anexo II, Plenário 06 HORÁRIO: 10h |
| A - |
Requerimentos: |
| 1 - |
REQUERIMENTO Nº 6/11 - do Sr. Vitor Penido - que "requeremos, nos termos regimentais, realização de audiência pública, na Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural, para discutir e esclarecer as razões da proibição da utilização da Cama de Frango". |
| 2 - |
REQUERIMENTO Nº 11/11 - do Sr. Lira Maia - que "solicita realização de Audiência Pública para discutir os desafios da citricultura brasileira". |
| B - |
Proposições Sujeitas à Apreciação do Plenário: |
| URGENTE |
| 3 - |
PROJETO
DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 2.862/10 - da
Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional - (MSC 279/2010) -
que "aprova o texto do Tratado Internacional sobre Recursos Fitogenéticos
para a Alimentação e a Agricultura". |
| 4 - |
PROJETO
DE LEI COMPLEMENTAR Nº 591/10 - do Sr.
Vignatti e outros - que "altera a Lei Complementar nº 63, de 11 de janeiro
de 1990, a Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, a Lei nº
11.101, de 9 de fevereiro de 2005 e dá outras providências". |