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Tema:
"Prestar esclarecimentos sobre a posição do Brasil na Convenção COP 4 e sobre as Consultas Públicas 112 e 117 da ANVISA a respeito dos ingredientes utilizados na composição dos cigarros, assim como a restrição de comunicação dos produtos e das embalagens bem como sobre o apoio real para a reconversão e à diversificação da cultura".
Expositores:
Senadora ANA AMÉLIA do Estado do Rio Grande do Sul;
Dr. MAÇAO TADANO - Diretor do Departamento de Inspeção de Produtos de Origem Vegetal do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento;
Dr. HUR BEN CORRÊA DA SILVA - Coordenador-Geral de Relações Institucionais de Gestão do SIBRATER do Ministério do Desenvolvimento Agrário;
Dra. RITA DE CÁSSIA MILAGRES - Coordenadora-Geral de Agronegócios, da Secretaria de Desenvolvimento da Produção do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior;
Dr. JOSÉ AGENOR ÁLVARES DA SILVA - Diretor da ANVISA nas áreas de Toxicologia, Produtos Derivados do Tabaco, Regulamentação de Medicamentos, Inspeção de Cosméticos, Portos, Aeroportos e Fronteiras;
Dr. ROMEU SCHNEIDER - Presidente da Câmara Setorial da Cadeia Produtiva do Fumo;
Deputado ALDO SCHNEIDER - Presidente da Comissão de Agricultura e Política Rural da Assembleia Legislativa de SC;
Deputado JOSÉ MILTON SCHEFFER - Vice-Presidente da Comissão de Agricultura e Política Rural da Assembleia Legislativa do Estado de SC;
Deputado CHICÃO GORSKI - Presidente da Comissão de Agricultura, Pecuária e Cooperativismo da Assembleia Legislativa do RS;
Deputado Estadual DARCI DE MATOS do Estado de Santa Catarina;
Dr. ANTONINHO ROVARIS - Diretor da Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura - CONTAG; e
Dr. SALVIO TONINI - Representante da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil - CNA.
Autores do Requerimento nº 005/2011:
Deputados: Luis Carlos Heinze - PP/RS, Abelardo Lupion - DEM/PR, Afonso Hamm - PP/RS e Celso Maldaner - PMDB/SC
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