Às dez horas e dezessete minutos do dia dezesseis de março de dois mil e onze, reuniu-se a Comissão de Desenvolvimento Urbano no Plenário 16 do Anexo II da Câmara dos Deputados, com a presença dos Senhores Deputados Manoel Junior - Presidente; Roberto Britto, José de Filippi e Leopoldo Meyer - Vice-Presidentes; Bruna Furlan, Edivaldo Holanda Junior, Fernando Marroni, Genecias Noronha, Heuler Cruvinel, João Arruda, Pedro Fernandes, Roberto Dorner, Rosane Ferreira, Vilalba, William Dib e Zoinho - Titulares; Alberto Mourão, Flaviano Melo, José Chaves, José Guimarães, Marcelo Matos e Paulo Freire - Suplentes. Deixou de comparecer o Deputado Mauro Mariani. Justificou a ausência a Deputada Eliane Rolim. ABERTURA: Havendo número regimental, o Presidente declarou abertos os trabalhos e, em seguida, colocou em discussão a Ata da Primeira Reunião Ordinária, realizada em dois de março do corrente, cuja leitura foi dispensada, por terem sido distribuídas cópias a todos os Deputados da Comissão. Submetida à votação, a Ata foi aprovada. EXPEDIENTE: O Presidente deu conhecimento do convite enviado aos membros da Comissão para participarem do Nono Seminário Binacional de Gestão Pública Municipal, a ser realizado na cidade de Santander, na Espanha, no período de onze a quinze de abril de dois mil e onze, tendo como objetivo central a apresentação dos avanços alcançados nos diversos setores que compõem a Gestão Pública Municipal de Santander. Em seguida, teceu comentários acerca da Conferência das Cidades, evento realizado anualmente pela Comissão de Desenvolvimento Urbano, e sugeriu os seguintes temas para a Décima Segunda Conferência das Cidades, que acontecerá no mês de outubro do ano em curso: 1) Dez anos do Estatuto das Cidades, com foco no Plano Diretor; e 2) Resíduos Sólidos. Após, abriu o debate e passou a palavra aos parlamentares. Fizeram uso da palavra, os Deputados Pedro Fernandes, Roberto Britto, Rosane Ferreira, Leopoldo Meyer, Alberto Mourão, William Dib, Zoinho, Vilalba e João Arruda. Ato contínuo, o Presidente iniciou a votação para a definição da temática. Foi escolhido o tema Resíduos Sólidos. ORDEM DO DIA: A - 1 - REQUERIMENTO nº 1/11 - do Sr. William Dib e outros - que "requer a realização de audiência pública, para discutir o Decreto nº 7.404, de 23 de dezembro de 2010, que Regulamenta a Lei nº 12.305, de 2 de agosto de 2010, que institui a Política Nacional de Resíduos Sólidos, cria o Comitê Interministerial da Política Nacional de Resíduos Sólidos e o Comitê Orientados para a implantação dos sistemas de Logística Reversa, e dá outras providências". Em observância ao art. 43 do Regimento Interno da Casa, assumiu a Presidência o Primeiro Vice-Presidente, Deputado Roberto Britto. Discutiram a matéria os Deputados William Dib, Manoel Junior - que sugeriu que fossem acrescentados ao rol dos convidados representante dos trabalhadores do lixo, dos municípios e prefeituras afeitos à questão, do Governo responsável pelo financiamento de políticas públicas, e da iniciativa privada que tenha efetivamente expertise na área -, Roberto Britto, José de Filippi, Rosane Ferreira, Leopoldo Meyer, Edivaldo Holanda Junior e João Arruda. Em votação, foi aprovado unanimemente o requerimento, com as alterações sugeridas pelos Parlamentares. Em seguida, o Deputado Manoel Junior reassumiu a Presidência e colocou em discussão o arquivamento dos Requerimentos nº(s) 43/08, 51/08, 56/08, 59/08, 63/08, 67/09, 73/09, 74/09, 76/09, 84/09, 85/09, 87/09, 89/09, 100/10 e 101/10, aprovados na Legislatura passada para a realização de Audiências Públicas que, por falta de tempo hábil, não ocorreram. Em votação, foi aprovado o arquivamento dos requerimentos. O Presidente, em seguida, alertou os membros para o fato da dissolução das Subcomissões Permanentes e Especiais, e facultou a reativação das mesmas, por meio de Requerimentos dos Parlamentares interessados. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, encerrou os trabalhos às onze horas e vinte e oito minutos, antes convocando reunião para a próxima quarta-feira, dia 23 de março, às dez horas, neste Plenário. E, para constar, eu ______________________, Iracema Marques, Secretária, lavrei a presente Ata, que, por ter sido aprovada, será assinada pelo Deputado Manoel Junior, Presidente______________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados.