Às catorze horas e trinta e sete minutos do dia dezesseis de março de dois mil e onze, por convocação do Presidente da Casa, reuniram-se os Deputados Anthony Garotinho, Andreia ZitoAudifax, Dr. Paulo César, Edinho Araújo, Glauber Braga, Hugo Leal, Jorginho Mello, José Airton, Luci Choinacki, Marcelo Matos, Márcio Reinaldo Moreira, Onofre Santo Agostini, Otavio Leite, Perpétua Almeida, Simão Sessim, Vitor Paulo e Walney Rocha - titulares; e Ademir Camilo, Andre Moura, Antonio Bulhões, Arthur Lira, Chico Dangelo, Dr. Aluizio, Pedro Eugênio e Silas Câmara - suplentes, designados para compor a “Comissão Especial destinada a efetuar estudo e apresentar propostas em relação às medidas preventivas e saneadoras diante de catástrofes climáticas", no plenário nº 8 do Anexo II da Câmara dos Deputados, para a instalação da Comissão e eleição do Presidente e dos Vice-Presidentes. Compareceu também o Deputado Fernando Jordão, como não-membro. Não registrou presença os Deputados Adrian, Celso Maldaner, Cristiano, Décio Lima, Heuler Cruvinel, Leonardo Monteiro, Leonardo Monteiro, Mauro Lopes, Mauro Lopes e Stepan Nercessian. Foram recebidos os seguintes EXPEDIENTES: 1. Ofício nº 057/11, da Liderança do PCdoB, indicando a Deputada Perpétua Almeida para a Presidência da Comissão Especial; 2. Ofício s/ nº, da Liderança do PSDB, indicando o Deputado Jorginho Mello para o cargo de 2º Vice-Presidente; 3. Ofício nº 102-L-DEM/11, da Liderança do Democratas, indicando o Deputado Onofre Santo Agostini para ocupar o cargo de1º Vice-Presidente; 4. Of.B/029/11, da Liderança do PSB, indicando o Deputado Glauber Braga para a relatoria da Comissão. Assumiu a presidência dos trabalhos, na qualidade de membro mais idoso dentre os de maior número de legislatura (Art 39, § 4º, do RICD), o Deputado Simão Sessim. ABERTURA: Havendo número regimental, o Presidente declarou abertos os trabalhos da Comissão Especial. Passou-se à ORDEM DO DIA: Instalação e Eleição do Presidente e dos Vice-Presidentes. Havendo acordo, o  Sr. Presidente  anunciou os nomes dos parlamentares candidatos aos cargos da Mesa da Comissão: para Presidente, a Deputada Perpétua Almeida (PCdoB/AC), para 1º Vice-Presidente, o Deputado Onofre Santo Agostini (DEM/SC); para 2º Vice-Presidente, o Deputado Jorginho Mello (PSDB/SC) e para 3º Vice-Presidente, o Deputado Dr. Paulo César (PR/RJ). Em seguida, o Presidente convidou o Deputado Ademir Camilo para proceder à chamada nominal e o Deputado Marcelo Matos para acompanhar o processo de votação, colhendo assinaturas e distribuindo  as sobrecartas aos Senhores Deputados. Concluída a votação e procedida a conferência das cártulas, foi constatada a coincidência entre o número (15 – quinze) de cédulas e o de votantes. Votaram as deputadas Luci Choinack e Andréia Zito e os deputados Jorginho Mello, Márcio Reinaldo Moreira, Simão Sessim, Onofre Santo Agostini, Dr. Paulo César, Audifax, Glauber Rocha, Marcelo Matos, Walney Rocha, Perpétua Almeida, Dr Aluizio, André Moura e Antônio Bulhões. Processada a apuração, foram declarados eleitos, por unanimidade, os deputados candidatos aos cargos de Presidente, 1º, 2º e 3º Vice-Presidente,  com 15 (quinze) votos válidos. A seguir o Deputado Simão Sessim convidou a Deputada eleita a assumir a presidência, declarando-a empossada. A Deputada Perpétua Almeida agradeceu o voto de confiança dos seus pares e, nos termos regimentais, designou relator da matéria o Deputado Glauber Braga. Ainda, deu posse aos eleitos e os convidou para tomar assento à mesa. Diante das sugestões apresentadas pelos Deputados de realização de eventos, reuniões, encontros nos Estados e audiências públicas, a Senhora Presidenta esclareceu que as proposições deveriam ser formalizadas por meio de requerimento escrito para apreciação posterior do Colegaido. Os Deputados Simão Sessim, Ademir Camilo, Walney Rocha, José Airton, Dr. Aluízio, Lucy Choinack, Glauber Braga, Jorginho Mello, Onofre Santo Agostini e Dr. Paulo César pronunciaram-se sobre o tema objeto de estudo,   a responsabilidade da Comissão Especial na formulação de propostas e de medidas para as contemporâneas às  catástrofes climáticas. Finalmente, o Sr. Presidente convocou reunião ordinária a realizar-se no próximo dia 22 de março, às 14h30, em plenário a ser definido do Anexo II. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, às dezesseis horas e um minuto, a Sra. Presidenta pôs termo à reunião. E para constar, eu, _____________, Fernando Maia Leão, Secretário, lavrei a presente ata, que depois de lida e aprovada será assinada pela Presidenta, Deputada Perpétua Almeida, _________________ e encaminhada à publicação no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor foi gravado e o arquivo de aúdio correspondente passará a integrar o acervo documental desta reunião.

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