Às onze horas e quinze minutos do dia dezesseis de março de dois mil e onze, reuniu-se a Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática, no Anexo II, Plenário 13 da Câmara dos Deputados, com a presença dos Senhores Deputados Bruno Araújo - Presidente; Antonio Imbassahy - Vice-Presidente; Antônia Lúcia, Arolde de Oliveira, Aureo, Beto Mansur, Carlinhos Almeida, Cleber Verde, Emiliano José, Francisco Floriano, Gilmar Machado, Hugo Motta, José Rocha, Júlio Campos, Lindomar Garçon, Luciana Santos, Luiza Erundina, Manoel Salviano, Marcelo Aguiar, Márcio Marinho, Marcos Montes, Marllos Sampaio, Miro Teixeira, Newton Lima, Pastor Eurico, Paulo Foletto, Paulo Wagner, Ratinho Junior, Ribamar Alves, Rogério Peninha Mendonça, Ruy Carneiro, Salvador Zimbaldi, Sandes Júnior, Sandro Alex, Sibá Machado e Silas Câmara - Titulares; Arnon Bezerra, Dalva Figueiredo, Domingos Neto, Eduardo Azeredo, Eduardo Sciarra, Felix Júnior, Gorete Pereira, Izalci, Júnior Coimbra, Manoel Junior, Milton Monti, Paulo Abi-Ackel, Reinaldo Azambuja, Romero Rodrigues, Stefano Aguiar, Stepan Nercessian, Wellington Roberto, Wilson Filho e Zequinha Marinho - Suplentes. Deixaram de comparecer os Deputados Ariosto Holanda, Dr. Adilson Soares, Hermes Parcianello, e Missionário José Olimpio. ABERTURA Havendo número regimental, o Presidente declarou abertos os trabalhos e colocou à apreciação a Ata da 1ª reunião, realizada no dia 2 de março de 2011. O Deputado Ruy Carneiro solicitou a dispensa da leitura da Ata. Não houve discussão. Em votação, a Ata foi APROVADA por unanimidade. EXPEDIENTE: O Presidente comunicou ao plenário que: 1) recebeu da embaixadora da Suécia, Sra. Annika Markovic, convite, extensivo a todos os membros desta comissão, para a recepção de boas-vindas ao Conselheiro de Assuntos Técnicos e Científicos, Mikael Román, e a inauguração do escritório da Agência Sueca de Crescimento, em Brasília, realizadas dia 15 de março, na residência oficial da Suécia; 2) recebeu convite da Anatel para participar de audiência pública sobre a proposta de norma para implantação e acompanhamento de regime de liberdade tarifária na telefonia fixa, modalidade longa distância internacional, a realizar-se nos dias 15 e 18 de março, respectivamente, no escritório regional da agência, em São Paulo e no Espaço Cultural Anatel, em Brasília; 3) recebeu convite para café da manhã com a diretoria da Associação Brasileira da Indústria Elétrica e Eletrônica – Abinee, realizado dia 16 de março, no Hotel Naoum, em Brasília; 4) recebeu convite para o 25º Encontro Tele.Síntese, cujo tema será "Vídeo, iPTV, e a Banda Larga", a realizar-se no dia 22 de março, no Hotel Pullman, em São Paulo; 5) recebeu do presidente do Conselho Nacional de Secretários Estaduais para Assuntos de Ciência, Tecnologia e Inovação – Consecti, convite para participar da solenidade de abertura do Fórum Nacional Consecti, que acontecerá dia 31 de março, no Palácio Araguaia, em Palmas, TO; 6) recebeu convite do presidente da Microsoft Brasil, Michel Levy, para o Fórum de Líderes de Governo – América Latina e Caribe, a realizar-se nos dias 5 e 6 de abril, em Washington DC; 7) recebeu convite do Instituto Ambiental Biosfera, extensivo a todos os membros desta comissão, para integrar a delegação de autoridades brasileiras que participará do 9º Seminário Binacional sobre Gestão Pública Municipal e o Papel das Empresas no âmbito das Municipalidades Hispano-Brasileiras (SANTANDER 2011), no período de 11 a 15 de abril, na cidade de Santander, Espanha; 8) foram distribuídas aos relatores as seguintes proposições, cuja relação foi encaminhada por meio eletrônico aos membros da comissão e divulgada na página da comissão: dia 2 de março – Deputada Antônia Lúcia, TVR Nº 1.392/09 e TVR Nº 2.562/10; Deputado Antonio Imbassahy, TVR Nº 2.125/10 e TVR Nº 2.220/10; Deputado Ariosto Holanda, TVR Nº 2.442/10; Deputado Arolde de Oliveira, TVR Nº 2.355/10, TVR Nº 2.488/10 e TVR Nº 2.568/10; Deputado Aureo, TVR Nº 1.802/09, TVR Nº 2.566/10; Deputado Beto Mansur, TVR Nº 2.249/10 e TVR Nº 2.452/10; Deputado Cleber Verde, TVR Nº 2.498/10; Deputado Dr. Adilson Soares, TVR Nº 1.645/09 e TVR Nº 2.422/10; Deputado Emiliano José, TVR Nº 925/06 e TVR Nº 2.538/10; Deputado Francisco Floriano, TVR Nº 2.425/10; Deputado Gilmar Machado, TVR Nº 1.019/06 e TVR Nº 2.545/10; Deputado Hermes Parcianello, TVR Nº 1.853/09, TVR Nº 2.572/10; Deputado Hugo Motta, TVR Nº 1.947/09 e TVR Nº 2.576/10; Deputado José Rocha, PROJETO DE LEI Nº 595/03 e TVR Nº 2.433/10; Deputado Júlio Campos, TVR Nº 2.396/10 e TVR Nº 2.462/10; Deputado Lindomar Garçon, TVR Nº 2.454/10; Deputada Luciana Santos, TVR Nº 2.054/09 e TVR Nº 2.592/10; Deputada Luiza Erundina, TVR Nº 2.546/10; Deputado Manoel Salviano, TVR Nº 2.207/10 e TVR Nº 2.405/10; Deputado Marcelo Aguiar, TVR Nº 2.132/10 e TVR Nº 2.257/10; Deputado Márcio Marinho, TVR Nº 2.512/10; Deputado Marcos Montes, TVR Nº 1.744/09 e TVR Nº 2.420/10; Deputado Marllos Sampaio, TVR Nº 1.979/09 e TVR Nº 2.581/10; Deputado Missionário José Olimpio, TVR Nº 2.265/10 e TVR Nº 2.455/10; Deputado Newton Lima, TVR Nº 1.636/09 e TVR Nº 2.555/10; Deputado Pastor Eurico, TVR Nº 2.460/10; Deputado Paulo Foletto, TVR Nº 2.479/10; Deputado Paulo Wagner, TVR Nº 2.458/10; Deputado Ratinho Junior, TVR Nº 2.491/10; Deputado Ribamar Alves, TVR Nº 2.553/10; Deputado Rogério Peninha Mendonça, TVR Nº 1.948/09 e TVR Nº 2.587/10; Deputado Ruy Carneiro, TVR Nº 2.239/10 e TVR Nº 2.423/10; Deputado Salvador Zimbaldi, PROJETO DE LEI Nº 5.921/01 e TVR Nº 2.446/10; Deputado Sandes Júnior, TVR Nº 2.329/10 e TVR Nº 2.476/10; Deputado Sandro Alex, TVR Nº 2.475/10; Deputado Siba Machado, TVR Nº 1.074/06 e TVR Nº 2.556/10; Deputado Silas Câmara, TVR Nº 2.502/10. ORDEM DO DIA: 1 - REQUERIMENTO Nº 1/11 - do Sr. Silas Câmara - que "solicita a realização de audiência pública tendo como convidado o senhor Ministro de Estado das Comunicações, Dr. Paulo Bernardo Silva". Falaram os Deputados Miro Teixeira, Emiliano José e Sandro Alex. APROVADO. 2 - REQUERIMENTO Nº 2/11 - do Sr. Silas Câmara - que "solicita a realização de audiência pública tendo como convidados o senhor Ministro de Estado da Ciência e Tecnologia, Dr. Aluizio Mercadante Oliva". Falaram os Deputados Miro Teixeira e Emiliano José. APROVADO. 3 - REQUERIMENTO Nº 3/11 - do Sr. Silas Câmara - que "solicita a realização de audiência pública tendo como convidados os senhores Gilberto Câmara, Diretor do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais - INPE, Antônio Divino Moura, Diretor do Instituto Nacional de Meteorologia - INMET, para prestarem informações a respeito dos acontecimentos naturais que ocorreram recentemente em alguns Estados do Brasil". Falaram os Deputados Luiza Erundina e Antonio Imbassahy. APROVADO, ESTENDENDO-SE O CONVITE A CARLOS AFONSO NOBRE, SECRETÁRIO DE POLÍTICAS E PROGRAMAS DE PESQUISA E DESENVOLVIMENTO DO MINISTÉRIO DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA. 4 - REQUERIMENTO Nº 4/11 - dos Srs. Siba Machado e Newton Lima - que "requer a aprovação de convite ao Ministro da Ciência e Tecnologia, Senhor Aloizio Mercadante para prestar audiência com o objetivo de debater os projetos do Governo da Presidenta Dilma Roussef afetos à esta Comissão de Ciência e Tecnologia". APROVADO. 5 - REQUERIMENTO Nº 5/11 - do Sr. Antonio Imbassahy - que "solicita seja convocado o Ministro Chefe da Controladoria-Geral da União - CGU para prestar esclarecimentos sobre denúncias de irregularidades em licitações em contrato da EBC - Empresa Brasil e Comunicação com a empresa Tecnet, e as auditorias realizadas pela CGU". Falaram os Deputados Arolde de Oliveira, Emiliano José, Gilmar Machado, Miro Teixeira, Luiza Erundina, Ruy Carneiro, Marcos Montes, Silas Câmara e Sandro Alex. APROVADO, COM A TRANSFORMAÇÃO DA 'CONVOCAÇÃO' EM 'CONVITE', EXTENSÃO DESTE AO MINISTRO UBIRATAN AGUIAR, DO TCU (TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO), E A TEREZA CRUVINEL, DIRETORA-PRESIDENTE DA EBC (EMPRESA BRASIL DE COMUNICAÇÃO). 6 - REQUERIMENTO Nº 6/11 - do Sr. Antonio Imbassahy - que "solicita seja convocada a Secretária de Comunicação Social da Presidência da República, Sra. Helena Chagas, para prestar esclarecimentos sobre denúncias de irregularidades em licitações relativas a contrato da EBC - Empresa Brasil e Comunicação com a empresa Tecnet". PREJUDICADO, EM RAZÃO DA CONCORDÂNCIA DO AUTOR EM TRANSFORMAR A PROPOSTA EM CONVITE A TEREZA CRUVINEL, DIRETORA-PRESIDENTE DA EBC (EMPRESA BRASIL DE COMUNICAÇÃO), ALTERAÇÃO JÁ CONTEMPLADA NO REQUERIMENTO 5/11, APROVADO NESTA DATA. 7 - TVR Nº 1.075/06 - do Poder Executivo - (MSC 631/2006) - que "submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 676, de 26 de dezembro de 2005, que renova, a partir de 20 de abril de 1998, a permissão outorgada à RÁDIO A VOZ DO VALE LTDA, para explorar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em freqüência modulada no município de Fartura, Estado de São Paulo". RELATOR: Deputado SILAS CÂMARA. PARECER: pela aprovação. APROVADO POR UNANIMIDADE O PARECER. 8 - TVR Nº 2.073/09 - do Poder Executivo - (MSC 936/2009) - que "submeto à apreciação do Congresso Nacional o ato constante do Decreto de 4 de setembro de 2009, publicado no Diário Oficial da União do dia 8 subsequente, que renova, por dez anos, a concessão outorgada à Fundação José de Paiva Neto para explorar, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em ondas médias no município de Esteio, Estado do Rio Grande do Sul". RELATOR: Deputado GILMAR MACHADO. PARECER: pela aprovação. APROVADO POR UNANIMIDADE O PARECER. 9 - TVR Nº 2.171/10 - do Poder Executivo - (MSC 97/2010) - que "submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 383, de 18 de junho de 2009, que outorga permissão à Rádio FM Colina do Sol Ltda., para explorar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, no município de Una, Estado da Bahia". RELATOR: Deputado SANDES JÚNIOR. PARECER: pela aprovação. APROVADO POR UNANIMIDADE O PARECER. 10 - TVR Nº 2.245/10 - do Poder Executivo - (MSC 99/2010) - que "submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 299, de 19 de junho de 2007, que renova a permissão outorgada à Rádio Emissora Vanguarda Ltda., para explorar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, na cidade de Sorocaba, Estado de São Paulo". RELATOR: Deputado LINDOMAR GARÇON. PARECER: pela aprovação. APROVADO POR UNANIMIDADE O PARECER. 11 - TVR Nº 2.370/10 - do Poder Executivo - (MSC 356/2010) - que "submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante do Decreto de 30 de março de 2010, que renova a concessão da Rádio Guarany Ltda; para explorar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em onda média, no município de Pacajus, Estado do Ceará". RELATOR: Deputado LINDOMAR GARÇON. PARECER: pela aprovação. APROVADO POR UNANIMIDADE O PARECER. Encerrada a Ordem do Dia, o Presidente, acatando solicitação do Deputado Newton Lima, informou que encaminharia ofício ao presidente da Casa sugerindo a participação de representantes deste colegiado no grupo que acompanhará a visita do presidente dos Estados Unidos, Barack Obama, ao Brasil, neste final de semana. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, o Presidente encerrou os trabalhos às doze horas e vinte e oito minutos. Para constar, eu, ......................................, Myriam Gonçalves Teixeira de Oliveira, Secretária, lavrei a presente Ata que será assinada pelo Presidente e encaminhada à publicação no Diário da Câmara dos Deputados. Deputado Bruno Araújo, .............................................., Presidente.