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CÂMARA DOS DEPUTADOS |
COMISSÃO DE
TRABALHO, DE ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇO PÚBLICO
54ª Legislatura - 1ª
Sessão Legislativa Ordinária
ATA DA 2ª REUNIÃO (AUDIÊNCIA
PÚBLICA)
REALIZADA EM 16 DE MARÇO DE 2011
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Às dez horas e nove minutos do dia dezesseis de março de dois mil e onze, reuniu-se a Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público, no plenário nº 12 do anexo II da Câmara dos Deputados, sob a presidência do Deputado Silvio Costa - Presidente. Compareceram os Deputados Eros Biondini, Sabino Castelo Branco e Augusto Coutinho – Vice-Presidentes, Andreia Zito, Assis Melo, Daniel Almeida, Erivelton Santana, Eudes Xavier, Fátima Pelaes, Flávia Morais, Gorete Pereira, Laercio Oliveira, Luciano Castro, Mauro Nazif, Paulo Pereira da Silva, Policarpo, Roberto Balestra, Ronaldo Nogueira e Walney Rocha – titulares; e Alex Canziani, Alexandre Roso, Elcione Barbalho, Henrique Oliveira, Irajá Abreu, Leonardo Quintão, Nelson Pellegrino, Roberto Santiago e Sebastião Bala Rocha - suplentes. O Sr. Presidente declarou aberta a reunião, convocada para debater o tema "Relações do Trabalho no Brasil e no Mundo”. Após cumprimentar os presentes, o Sr. Presidente convidou para tomar assento à mesa o Sr. José Pastore - Professor de Relações do Trabalho da Universidade de São Paulo – USP; o Sr. Emerson Casali Almeida - Gerente Executivo de Relações do Trabalho e Desenvolvimento Associativo da Confederação Nacional da Indústria – CNI; e o Sr. Clemente Gaz - Diretor Técnico do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos - Dieese. Feito isso, o Sr. Presidente teceu breves considerações relativas ao tema e, após esclarecer as normas para os debates, concedeu a palavra ao Sr. José Pastore. Terminada a explanação do representante da USP, o Sr. Presidente, de imediato, passou a palavra ao Sr. Clemente Gaz e, após a explanação do representante do Dieese, listou o rol dos inscritos para debate ao término das apresentações. Na sequência, o Sr. Presidente concedeu a palavra ao Sr. Emerson Casali Almeida. Terminadas as explanações, o Sr. Presidente deu início à fase dos debates, formulando questões ao ex-Presidente da Comissão, Deputado Alex Canziani, e aos demais palestrantes. Fizeram uso da palavra o Deputado Alex Canziani, em resposta às dúvidas levantada pelo Sr. Presidente e para questionamento aos palestrantes, e o Deputado Eudes Xavier.O Sr. Presidente concedeu a palavra aos palestrantes, para réplica, para que fizessem os esclarecimentos necessários. Dando continuidade aos debates, a palavra foi passada sucessivamente aos Deputados Laercio Oliveira, Augusto Coutinho, Roberto Balestra, Policarpo, Ronaldo Nogueira e Mauro Nazif. O Sr. Presidente, após fazer novo questionamento aos convidados, concedeu a palavra a cada palestrantes para os esclarecimentos finais. Encerrados os debates, o Sr. Presidente agradeceu a presença dos palestrantes e demais presentes. No decorrer da reunião a direção dos trabalhos foi assumida pelos Deputados Augusto Coutinho e Walney Rocha e foram registradas as presenças do Coordenador Nacional do Fórum Sindical dos Trabalhadores e do representante da Confederação Nacional dos Trabalhadores nas Indústrias da Construção e do Mobiliário - Contricom. Nada mais havendo a tratar, o Sr. Presidente, às doze horas e quarenta e cinco minutos, declarou encerrada a reunião e, para constar, eu, _________________________, Ruy Omar Prudêncio da Silva, secretário, lavrei a presente Ata, que após lida e aprovada será assinada pelo Sr. Presidente, Deputado Silvio Costa, __________________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor da reunião encontra-se gravado, passando o arquivo de áudio a integrar o acervo documental da Comissão. |