Às quatorze horas e trinta minutos do dia quinze de março de dois mil e onze, reuniu-se a Comissão Especial destinada a efetuar estudo e apresentar propostas em relação à Reforma Política, no Anexo II, Plenário 11 da Câmara dos Deputados, com a presença dos Senhores Deputados Almeida Lima - Presidente; Alceu Moreira, Alfredo Sirkis, Antonio Carlos Mendes Thame, Arnaldo Faria de Sá, Arthur Lira, Augusto Coutinho, Carlos Eduardo Cadoca, Daniel Almeida, Edinho Araújo, Efraim Filho, Erika Kokay, Esperidião Amin, Ivan Valente, João Paulo Lima, José Guimarães, Luciano Castro, Luiza Erundina, Mauro Benevides, Miro Teixeira, Newton Cardoso, Paulo Maluf, Reguffe, Ribamar Alves, Ricardo Berzoini, Ronaldo Caiado, Rubens Otoni, Sandro Alex, Simão Sessim, Valdemar Costa Neto, Valtenir Pereira, Vicente Arruda, Vitor Paulo, Waldenor Pereira e William Dib - Titulares; Alfredo Kaefer, Bohn Gass, Danilo Forte, Delegado Protógenes, Dr. Carlos Alberto, Edmar Arruda, Eduardo Cunha, Eleuses Paiva, Eros Biondini, Felipe Bornier, Gabriel Chalita, George Hilton, Íris de Araújo, Luci Choinacki, Luiz Alberto, Marcelo Castro, Márcio Reinaldo Moreira, Onofre Santo Agostini, Professor Setimo, Raul Henry, Roberto Balestra, Romero Rodrigues, Rosane Ferreira, Sibá Machado, Sueli Vidigal, Taumaturgo Lima e Vicente Cândido - Suplentes. Compareceram também os Deputados Aelton Freitas, Amauri Teixeira, Carmen Zanotto, Celia Rocha, Janete Rocha Pietá, Jilmar Tatto, Marcus Pestana e Paulo Teixeira, como não-membros. Deixaram de comparecer os Deputados Bruno Araújo, Eduardo Azeredo, Fábio Faria, Henrique Fontana (ausência justificada), Jovair Arantes, e Pauderney Avelino. ABERTURA: Havendo número regimental, o senhor Presidente Deputado Almeida Lima declarou abertos os trabalhos e colocou em apreciação a Ata da 2ª reunião ordinária, realizada no dia 2 de março de 2011. Em discussão, o Deputado Esperidião Amim sugeriu que a Ata fosse aprovada ao final da reunião, vez que a leitura da mesma havia sido dispensada e alguns parlamentares gostariam de ter a possibilidade de lê-la pessoalmente. A sugestão foi acatada pelo Plenário. Prosseguindo, o Sr. Presidente Deputado Almeida Lima anunciou que havia recebido ofício da Consultoria Legislativa da Câmara dos Deputados indicando os consultores Dra. Ana Luiza Bakes, Dra. Miriam Campelo de Melo Amorim, o Dr. Luiz Henrique Vogel e o Dr. Roberto Carlos Martins Pontes para prestarem assessoramento técnico e especializado aos trabalhos desta Comissão Especial assim como auxiliar o Relator na elaboração do Parecer. Em seguida, o Deputado Almeida Lima, Presidente, comunicou o recebimento de algumas sugestões de parlamentares a respeito dos temas que poderão ser debatidos na Comissão Especial, e aproveitou a oportunidade para fazer uma pequena análise a respeito das referidas sugestões. Em seguida, o Sr. Presidente anunciou a presença do Líder do PT, Deputado Paulo Teixeira, a quem passou a palavra. Com a palavra, o Sr. Deputado Paulo Teixeira justificou a ausência do Deputado Henrique Fontana, Relator, devido a problemas familiares. Ainda com a palavra, comunicou que havia indicado o Deputado Rubens Otoni para provisoriamente acompanhar mais de perto os trabalhos da Comissão Especial. Retomando a palavra, o Sr. Presidente convidou o Deputado Rubens Otoni para tomar assento à mesa e solicitou que este fizesse a leitura em linhas gerais do roteiro de trabalho que seria apresentado pelo Relator, Deputado Henrique Fontana. Prosseguindo na condução dos trabalhos, o Sr. Presidente comunicou que a reunião havia sido convocada para a eleição dos Vice-Presidentes, bem como para a definição do roteiro dos trabalhos. Em seguida, informou que havia recebido as indicações do Deputado Willian Dib – PSDB/SP para a segunda vice-presidência, do Deputado Ronaldo Caiado – DEM/GO para a terceira vice-presidência, e a indicação do Deputado Edinho Araújo – PMDB/SP para a primeira vice-presidência. Após solicitar à secretaria a confecção das cédulas, o Deputado Almeida Lima concedeu a palavra aos deputados interessados em debater os pontos que deveriam constar no roteiro dos trabalhos da Comissão. Consultando a lista de inscrição, o Sr. Presidente passou a palavra primeiramente ao Deputado Newton Cardoso e, em seguida, aos deputados Alceu Moreira, Luiza Erundina e Reguffe. Antes de chamar o próximo orador inscrito, o Sr. Presidente informou que as cédulas para a eleição dos vice-presidentes já se encontravam na cabine de votação e, assim sendo, daria início ao processo eleitoral. Em seguida, o Deputado Almeida Lima, Presidente, solicitou ao Deputado Miro Teixeira que auxiliasse no processo de votação fazendo a chamada dos membros titulares e, em seguida, dos suplentes, até que se preenchesse o número de vagas das bancadas. Feita a chamada e encerrada a votação, o Sr. Presidente solicitou ao Deputado Alfredo Sirkis que ajudasse a Mesa na apuração dos votos. Aberta a urna, contatou-se que o número de sobrecartas 38 (trinta e oito) coincidia com o número de votantes. Passou-se, então, à apuração dos votos. Feita a contagem dos votos, o Sr. Deputado Alfredo Sirkis anunciou que a chapa havia obtido 38 votos favoráveis. Com a palavra, o Sr. Presidente proclamou o resultado. Foram eleitos: para Primeiro Vice-presidente - Deputado Edinho Araújo, com 38 votos; para Segundo Vice-presidente - Deputado Willian Dib, com 38 votos; e para Terceiro Vice-presidente - Deputado Ronaldo Caiado, com 38 votos. Participaram da votação os senhores deputados: Erika Kokay, João Paulo Lima, José Guimarães, Rubens Otoni, Waldenor Pereira, Alceu Moreira, Almeida Lima, Edinho Araújo, Mauro Benevides, Newton Cardoso, Antônio Carlos Mendes Thame, Willian Dib, Arthur Lira, Esperidião Amim, Paulo Maluf, Simão Sessim, Augusto Coutinho, Efraim Filho, Ronaldo Caiado, Luciano Castro, Vicente Arruda, Luiza Erundina, Ribamar Alves, Miro Teixeira, Reguffe, Alfredo Sirkis, Sandro Alex, Carlos Eduardo Cadoca, Daniel Almeida e Ivan Valente - titulares; Bohn Gass, Luiz Alberto, Alfredo Kaefer, Onofre Santo Agostini, Gabriel Chalita, Eros Biondini, George Hilton e Dr. Carlos Alberto - suplentes. Finalizado o processo de votação, o Sr. Presidente retomou a chamada dos deputados inscritos para o debate dos temas do roteiro dos trabalhos. Fizeram uso da palavra os senhores deputados: Efraim Filho, Edmar Arruda, Alfredo Sirkis, Antônio Carlos Mendes Thame, José Guimarães, Vicente Cândido, João Paulo, Paulo Maluf, Vicente Arruda, Carlos Alberto, Delegado Protógenes, Daniel Almeida, Ivan Valente e Sandro Alex. Não havendo mais quem quisesse fazer uso da palavra e antes de encerrar os trabalhos, o Sr. Presidente Deputado Almeida Lima colocou em votação a ata, que foi aprovada. Nada mais havendo a tratar, o Sr. Presidente, Deputado Almeida Lima, encerrou a reunião às dezessete horas e quarenta e um minutos, convocando uma próxima para o dia 17 de março, às nove horas, para deliberação de requerimentos. A presente reunião foi gravada e suas notas taquigrafadas, as quais, após decodificadas, farão parte integrante desta Ata. E, para constar, eu_____________Ana Lucia Ribeiro Marques, Secretária, lavrei a presente Ata, que, depois de lida e aprovada, será assinada pelo Senhor Presidente, Deputado Almeida Lima ___________________, e encaminhada à publicação. O inteiro teor foi gravado, passando o arquivo de áudio correspondente a integrar o acervo documental desta reunião. xxxxxxxxxxxxx