Às dez horas e cinqüenta e nove minutos do dia dois de março de dois mil e onze, reuniu-se a Comissão de Educação e Cultura, no Anexo II, Plenário 10 desta Casa Legislativa, convocada pelo Presidente da Câmara dos Deputados, deputado Marco Maia, nos termos do § 2º do artigo 28 do RICD, conforme Ato Convocatório de 23 de fevereiro de 2011, para a instalação dos trabalhos e eleição do Presidente e dos Vice-Presidentes deste Órgão Técnico para a Sessão Legislativa de 2011, 1ª da 54ª Legislatura, em sucessão aos mandatários com período imediatamente cumprido. A lista de presença registrou o comparecimento dos senhores(as) deputados(as) Alex Canziani, Alice Portugal, Antônio Carlos Biffi, Antônio Roberto, Artur Bruno, Dr. Ubiali, Fátima Bezerra, Gastão Vieira, Izalci, Lelo Coimbra, Luiz Carlos Setim, Luiz Noé, Nazareno Fonteles, Paulo Freire, Paulo Pimenta, Paulo Rubem Santiago, Professora Dorinha Seabra Rezende, Raul Henry, Reginaldo Lopes, Rogério Marinho, Ságuas Moraes, Stepan Nercessian, Tiririca, Waldenor Pereira e Waldir Maranhão - Titulares; Alessandro Molon, Angelo Vanhoni, Ariosto Holanda, Eduardo Barbosa, Eleuses Paiva, Emiliano José, Esperidião Amin, Gabriel Chalita, Ivan Valente, Jorginho Mello, Mauro Benevides, Newton Lima, Pastor Marco Feliciano , Paulo Magalhães, Pedro Chaves, Rogério Peninha Mendonça, Romário, Rosane Ferreira, Rui Costa e William Dib - Suplentes. Compareceu também o deputado Renan Filho, como não-membro. Deixaram de comparecer os deputados Joaquim Beltrão, Mara Gabrilli, Nice Lobão, Pedro Uczai, Pinto Itamaraty, Professor Setimo e Thiago Peixoto. ABERTURA: Havendo número regimental, o Deputado Angelo Vanhoni, que presidiu a Comissão na Sessão Legislativa de 2010, 4ª da 53ª Legislatura, assumiu a direção dos trabalhos e declarou aberta a reunião. A seguir, informou aos presentes que decidira adiar a eleição do Presidente e dos Vice-Presidentes da Comissão para a quarta-feira seguinte à semana do carnaval, dia 16 de março de 2011, após consulta ao Presidente da Câmara dos Deputados e a Líderes partidários, acatando o pedido de um grupo de parlamentares favorável à criação de uma Comissão Especial para tratar do Plano Nacional de Educação (PNE) para que a escolha dos novos dirigentes da Comissão somente fosse realizada após o parecer da Mesa Diretora da CD sobre a criação de comissão especial para tratar do PNE. Em seguida, concedeu a palavra aos membros do Colegiado que demonstraram interesse, para que se apresentassem e se manifestassem, tendo usado da palavra os seguintes parlamentares: Rogério Marinho, Artur Bruno, Fátima Bezerra, Paulo Pimenta, Lelo Coimbra, Paulo Rubem Santiago, Alice Portugal, Waldir Maranhão, Pedro Chaves, Luiz Noé, Ivan Valente, Luiz Carlos Setim, Alessandro Molon, Waldenor Pereira, Izalci, Newton Lima, Professora Dorinha Seabra Rezende, Alex Canziani, Stepan Nercessian e Renan Filho. Durante sua fala, a deputada Alice Portugal apelou ao Colegiado e à nova direção que vier a ser eleita para que seja debatida a revisão das orientações vigentes em relação aos projetos de lei de natureza autorizativa, no sentido de que os mesmos possam ser aprovados pela Comissão, se assim entender conveniente, tendo informado ainda que entregaria à secretaria deste Órgão Técnico parecer do Senado Federal que defende este entendimento. Durante a reunião, o deputado Vanhoni registrou a presença de representantes das seguintes entidades: Fórum de Professores das Instituições Federais de Ensino Superior (Proifes); Federação dos Sindicatos dos Trabalhadores das Universidades Públicas Brasileiras (Fasubra); Sindicato Nacional dos Servidores Federais da Educação Básica, Profissional e Tecnológica (Sinasefe); Confederação Nacional dos Trabalhadores em Estabelecimento de Ensino (Contee); Federação Nacional das Escolas Particulares (Fenep); e, União Nacional dos Estudantes (Une). ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, o deputado Angelo Vanhoni encerrou os trabalhos às doze horas e vinte e oito minutos. Antes, porém, convocou os senhores membros para a reunião ordinária da Comissão a ser realizada na quarta-feira, dia 16/03/2011, às 10 horas, no Plenário 12 do Anexo II, para a eleição do seu Presidente e dos Vice-Presidentes, em sucessão aos mandatários com período imediatamente cumprido, conforme Ato Convocatório de 23 de fevereiro de 2011 do Presidente da Câmara dos Deputados, deputado Marco Maia, nos termos do § 2º do artigo 28 do RICD, oportunidade em que também deverão estar presentes o Ministro de Estado da Educação, Sr. Fernando Haddad, e a Ministra de Estado da Cultura, Sra. Ana de Hollanda, em cordial visita à Comissão. O inteiro teor da reunião foi gravado, passando o arquivo de áudio a integrar o acervo documental desta reunião, para posterior degravação mediante solicitação escrita devidamente justificada. E, para constar, eu __________________, Maria Terezinha de Mendonça Ferreira, secretária substituta, lavrei a presente Ata, que por ter sido lida e aprovada será assinada pelo Deputado Angelo Vanhoni, __________________, que presidiu a reunião, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados.xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx