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CÂMARA DOS DEPUTADOS |
COMISSÃO DA
AMAZÔNIA, INTEGRAÇÃO NACIONAL E DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL
54ª
Legislatura - 1ª Sessão Legislativa Ordinária
PAUTA DE REUNIÃO
ORDINÁRIA
DIA 16/03/2011
| LOCAL: Anexo II, Plenário 15 HORÁRIO: 10h |
| A - |
Requerimentos: |
| 1 - |
REQUERIMENTO Nº 1/11 - da Sra. Perpétua Almeida - que "requer a realização de seminário para discutir a implantação de Zonas de Processamento de Exportação na Amazônia Legal". |
| 2 - |
REQUERIMENTO Nº 2/11 - do Sr. Gladson Cameli - que "requer sejam convidados o relator do Código Florestal, dep. Aldo Rebelo (PCdoB-SP), e demais representantes de classe, para prestarem esclarecimentos acerca das propostas de anistia aos proprietários rurais acusados de desmatamento ilegal, nos termos do Projeto de Lei 1876/99". |
| B - |
Proposições Sujeitas à Apreciação do Plenário: |
| TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA |
| 3 - |
PROJETO
DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 159/92 - do
Sr. Giovanni Queiroz - que "dispõe sobre a realização de plebiscito para a
criação do Estado do Carajás, nos termos do artigo 49, inciso XV, da
Constituição Federal". |