Às quatorze horas e trinta e três minutos do dia dois de março de dois mil e onze, reuniu-se a Comissão Especial destinada a efetuar estudo e apresentar propostas em relação à Reforma Política, no Anexo II, Plenário 02 da Câmara dos Deputados, com a presença dos Senhores Deputados Alceu Moreira, Alfredo Sirkis, Almeida Lima, Antonio Carlos Mendes Thame, Arnaldo Faria de Sá, Arthur Lira, Augusto Coutinho, Bruno Araújo, Carlos Eduardo Cadoca, Daniel Almeida, Edinho Araújo, Eduardo Azeredo, Efraim Filho, Erika Kokay, Esperidião Amin, Henrique Fontana, Ivan Valente, Jaqueline Roriz, José Guimarães, Luciano Castro, Luiza Erundina, Mauro Benevides, Miro Teixeira, Newton Cardoso, Pauderney Avelino, Reguffe, Ricardo Berzoini, Ronaldo Caiado, Rubens Otoni, Sandro Alex, Simão Sessim, Valdemar Costa Neto, Vicente Arruda, Vitor Paulo, Waldenor Pereira e William Dib - Titulares; Alfredo Kaefer, Danilo Forte, Delegado Protógenes, Eduardo Cunha, Eleuses Paiva, Eros Biondini, Felipe Bornier, Felix Júnior, Fernando Ferro, Gabriel Chalita, Íris de Araújo, Luiz Alberto, Márcio Reinaldo Moreira, Onofre Santo Agostini, Paes Landim, Raul Henry, Rodrigo Garcia, Romero Rodrigues, Rosane Ferreira, Siba Machado, Sueli Vidigal, Taumaturgo Lima e Vicente Candido - Suplentes. Compareceram também os Deputados Dr. Paulo César, Osmar Terra e Pedro Fernandes, como não-membros. Deixaram de comparecer os Deputados João Paulo Lima (ausência justificada), Jovair Arantes, Paulo Maluf, Ribamar Alves, e Valtenir Pereira. ABERTURA: Nos termos do art. 39, parágrafo 4º, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, assumiu a presidência o Senhor Deputado Miro Teixeira que, após constatar a presença de número regimental, declarou aberto os trabalhos. Prosseguindo, o Senhor Presidente Deputado Miro Teixeira anunciou a ORDEM DO DIA informando que a reunião havia sido convocada para a eleição do Presidente e Vice-Presidentes da Comissão Especial, esclarecendo que a instalação da mesma ocorrera no dia anterior no Plenário Ulysses Guimarães da Câmara dos Deputados. Ainda com a palavra o Sr. Presidente comunicou que havia apenas a indicação do nome do Deputado Almeida Lima para o cargo de Presidente e o nome do Deputado Willlian Dip para o cargo de Segundo Vice-Presidente. Como era norma corrente na Casa fazer a eleição de todos os cargos a vice-presidências na mesma ocasião, consultou o plenário da Comissão a respeito de se fazer somente a eleição do Presidente, deixando os demais cargos para uma outra oportunidade. Não havendo manifestação contrária, o Sr. Deputado Miro Teixeira, Presidente, convidou o Deputado Ronaldo Caiado para que auxiliasse no processo de votação fazendo a chamada dos membros titulares e suplentes. Convidou também o Deputado Simão Sessim para que este ajudasse no processo de votação. Finalizada a chamada dos deputados, feita pelo Deputado Ronaldo Caiado, foi declarada encerrada a votação. Iniciou-se em seguida a apuração dos votos. Aberta a urna, constatou-se a coincidência entre o número de votantes com o número de sobrecartas, num total de 38 (trinta e oito). Retomando a palavra, o Deputado Miro Teixeira, Presidente, anunciou o resultado: para o cargo de Presidente - Deputado Almeida Lima, eleito com 37 votos favoráveis e um em branco. Participaram da votação os Senhores Deputados: Érika Kokay, Henrique Fontana, José Guimarães, Ricardo Berzoini, Rubens Otoni, Alceu Moreira, Almeida Lima, Mauro Benevides, Newton Cardoso, Antônio Carlos Mendes Thame, Eduardo Azeredo, Willian Dib, Arthur Lira, Esperidião Amim, Simão Sessim, Augusto Coutinho, Efraim Filho, Ronaldo Caiado, Luciano Castro, Valdemar Costa Neto, Vicente Arruda, Luiza Erundina, Miro Teixeira, Reguffe, Alfredo Sirkis, Sandro Alex, Arnaldo Faria de Sá, Daniel Almeida, Jaqueline Roriz e Ivan Valente - titulares; Taumaturgo Lima, Vicente Cândido, Danilo Forte, Alfredo Kaefer, Márcio Reinaldo Moreira, Rodrigo Garcia, Gabriel Chalita e Eros Biodini - suplentes. Ainda na presidência, o Deputado Miro Teixeira declarou empossado o Deputado Almeida Lima e o convidou para tomar assento à Mesa. Assumindo a presidência dos trabalhos da comissão, o Deputado Almeida Lima, atendendo dispositivo regimental, designou o Deputado Henrique Fontana para a relatoria da matéria, convidando-o para compor a Mesa. Antes de franquear a palavra aos deputados, o Sr. Presidente Deputado Almeida Lima agradeceu os votos recebidos enaltecendo a importância do trabalho da Comissão Especial e passou a palavra ao Relator Deputado Henrique Fontana, que igualmente agradeceu a indicação do seu nome para a relatoria da matéria. Em seguida o Sr. Presidente comunicou quais os requisitos regimentais para a apresentação de requerimentos para a realização de audiências públicas. Fizeram uso da palavra os senhores deputados: Mauro Benevides, Efraim Filho, Augusto Coutinho, José Guimarães, Sandro Alex, Ronaldo Caiado, Simão Sessim, Daniel Almeida, Edinho Araújo, Alfredo Sirkis, Alceu Moreira, Raul Henry, Reguffe, Eduardo Azeredo, Pauderney Avelino, Esperidião Amim, Osmar Terra, Arthur Lira, Miro Teixeira e Eduardo Cunha. Nada mais havendo a tratar, o Sr. Presidente Deputado Almeida Lima encerrou a reunião às dezessete horas e vinte e dois minutos, convocando uma próxima para o dia 15 de março, às quatorze horas, para a eleição dos vice-presidentes e debate a respeito do roteiro dos trabalhos. A presente reunião foi gravada e suas notas taquigrafadas, após decodificadas, farão parte integrante desta Ata, e para constar, eu_________________Ana Lúcia Ribeiro Marques, Secretária, lavrei a presente Ata, que depois de lida e aprovada, será assinada pelo Senhor Presidente Deputado Almeida Lima ________________________, e encaminhada à publicação. O inteiro teor foi gravado, passando o arquivo de áudio correspondente a integrar o acervo documental desta reunião. xxxxxxxxxxxxx

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