Às dez horas e vinte e um minutos do dia dois de março de dois mil e onze, reuniu-se a Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural, no Plenário nº 6 do Anexo II da Câmara dos Deputados, convocada pelo Presidente da Câmara dos Deputados, na forma regimental, para instalação dos trabalhos e eleição do Presidente e dos Vice-Presidentes deste Órgão Técnico, em sucessão aos mandatários com períodos imediatamente cumpridos. Assumiu a presidência dos trabalhos, na qualidade de mais recente Presidente, o Deputado Abelardo Lupion. O Livro de Presença registrou o comparecimento dos Deputados: - Titulares: Abelardo Lupion, Alceu Moreira, Arthur Lira, Assis do Couto, Beto Faro, Bohn Gass, Celso Maldaner, Chico das Verduras, Davi Alves Silva Júnior, Dilceu Sperafico, Edson Pimenta, Heleno Silva, Hélio Santos, Homero Pereira, Jesus Rodrigues, José Nunes, Josias Gomes, Josué Bengtson, Júlio Cesar, Junji Abe, Leandro Vilela, Lira Maia, Luis Carlos Heinze, Luiz Nishimori, Marcon, Moacir Micheletto, Moreira Mendes, Nelson Padovani, Nilton Capixaba, Paulo Cesar Quartiero, Pedro Chaves, Reinaldo Azambuja, Reinhold Stephanes, Vander Loubet, Vitor Penido, Zé Silva e Zonta; Suplentes: Ademir Camilo, Aelton Freitas, Afonso Hamm, Alberto Filho, Alfredo Kaefer, Antônia Lúcia, Edinho Araújo, Geraldo Simões, Giovanni Queiroz, Jairo Ataíde, Jaqueline Roriz, Jhonatan de Jesus, João Ananias, Lázaro Botelho, Luci Choinacki, Luiz Carlos Setim, Marcos Montes, Miriquinho Batista, Neri Geller, Onofre Santo Agostini, Onyx Lorenzoni, Padre Ton, Roberto Dorner, Ronaldo Caiado, Valmir Assunção e Waldenor Pereira. Compareceu também o Deputado Antônio Carlos Magalhães Neto, Líder do Partido Democratas; e Duarte Nogueira – Líder do Partido da Social Democracia Brasileira. Havendo número regimental, o Presidente declarou abertos os trabalhos, prestou alguns esclarecimentos quanto ao número de membros da Comissão, bem como quanto ao processo de votação. Anunciou que, conforme acordo de Lideranças, os nomes dos candidatos aos cargos de Presidente, Deputado Júlio César – DEM/PI, e de primeiro, segundo e terceiro Vice-Presidentes, respectivamente, os Deputados Lira Maia – DEM/PA, Celso Maldoner – PMDB/SC e José Nunes – DEM/BA. Dando prosseguimento, o Presidente designou o Deputado Onyx Lorenzoni para servir como Secretário e determinou o início da votação. Feita a chamada nominal, votaram os Deputados Abelardo Lupion, Alceu Moreira, Arthur Lira, Assis do Couto, Beto Faro, Celso Maldaner, Chico das Verduras, Domingos Savio, Edson Pimenta, Homero Pereira, Heleno Silva, Hélio Santos, Jesus Rodrigues, Josias Gomes, José Nunes, Júlio César, Josué Bengtson, Luiz Nishimori, Luis Carlos Heinze, Lira Maia, Moacir Micheletto, Marcon, Moreira Mendes, Nilton Capixaba, Nelson Padovani, Paulo Cesar Quartiero, Pedro Chaves, Reinhold Stephanes, Vitor Penido, Zé Silva, Zonta, e, ainda, Afonso Hamm, Alberto Filho, Jairo Ataíde, Onyx Lorenzoni, Roberto Dorner e Waldenor Pereira. Encerrada a votação, o Presidente convidou os Deputados Onyx Lorenzoni e Giovanni Queiroz para proceder a escrutinação. Procedida a conferência das cártulas, foi constatada a coincidência entre o número de cédulas e o de votantes, tendo sido apurados trinta e sete votos. Processada a apuração, o Presidente anunciou o seguinte resultado: para Presidente, Deputado Júlio César, com trinta e quatro votos favoráveis e três votos em branco; para 1º Vice-Presidente, Deputado Lira Maia, com trinta e quatro votos favoráveis e três votos em branco; para 2º Vice-Presidente, Deputado Celso Maldaner, com trinta e quatro votos favoráveis e três votos em branco; e para 3º Vice-Presidente, Deputado José Nunes, com trinta e quatro votos favoráveis e três votos em branco. Diante dos resultados apurados, o Presidente declarou eleitos e empossou os Deputados Júlio César, como Presidente; Deputado Lira Maia, como 1º Vice-Presidente; Deputado Celso Maldaner, como 2º Vice-Presidente; e Deputado José Nunes, como 3º Vice-Presidente. Logo após, o Presidente parabenizou os eleitos, convidou o Deputado Júlio César a assumir a Presidência e os Vice-Presidentes a tomarem assento à Mesa. O Presidente eleito agradeceu ao Partido Democratas a sua indicação e aos membros deste Colegiado pelos votos recebidos. Logo após, o Presidente registrou a presença neste Plenário do Líder dos Democratas, Deputado Antônio Carlos Magalhães Neto, agradecendo-o pela indicação para o cargo; e agradeceu, também, o apoio dos membros das Federações de Agricultura do Estado do Para, dos Deputados Estaduais da Assembleia Legislativa do Estado de Rondônia, dos representantes da CNA, da OCB, da imprensa, das associações, das federações e sindicatos de agricultura do nosso País, que se encontram presente neste recinto. Em seguida, o Presidente concedeu a palavra aos Deputados Abelardo Lupion, que desejou sucesso à nova Mesa eleita, agradeceu o apoio recebido das Bancadas desta Casa nos trabalhos da Sessão Legislativa que ora se encerra; Antônio Carlos Magalhães Neto, que agradeceu e cumprimentou o Presidente eleito e os Vice-Presidentes, o Deputado Abelardo Lupion, pelo trabalho realizado neste Órgão Técnico; e agradeceu os Partidos que concederam as vagas para alocar os Deputados do Democratas nesta Comissão. Prosseguindo, o Presidente passou a palavra aos Deputados Lira Maia; Celso Maldaner e José Nunes, que parabenizaram os demais eleitos, e agradeceram as indicações de seus respectivos Líderes. Continuando, o Presidente franqueou a palavra aos Deputados Moreira Mendes, que saudou os eleitos e afirmou que as discussões do tema Código Ambiental terá prioridade nesta Casa; Afonso Hamm, que parabenizou os eleitos e informou que a Frente Parlamentar da Fruticultura reiniciará os trabalhos nesta Sessão Legislativa Ordinária; Luis Carlos Heinze, que parabenizou a nova Mesa Diretora, informou que apresentou requerimento na Secretaria deste Órgão Técnico solicitando audiência pública para tratar do Fumo Burley, se possível no próximo dia vinte e dois do corrente e solicitou, ainda, que a reunião ocorra nesta Casa e os representantes dos Estados se programem para participar do evento; mostrou-se preocupado com os plantadores de arroz, que por não terem preço para o produto podem parar de plantar, pois eles não tem garantia nem de preço mínimo para o produto. Sua Excelência comentou que o Código Florestal necessita ser aprovado por esta Casa e pelo Senado Federal, que o Presidente desta Casa prometeu colocar imediatamente em pauta de forma a não causar um caus aos agricultores nacionais. Logo após, o Presidente eleito franqueou a palavra aos Deputados Heleno Silva, Beto Faro e Assis do Couto, que parabenizaram a nova Mesa, afirmaram que o Código Ambiental deve ser rediscutido, aprovados os pontos de consenso e ajustada as divergências. Em seguida, o Presidente eleito concedeu a palavra aos Deputados Moacir Micheletto, que comentou que o Presidente da Casa deve instalar, hoje, a Comissão de Negociação das mudanças no Código Ambiental, que buscará um texto de consenso para apreciar a matéria no Plenário da Casa, e elogiou o trabalho desenvolvido pelo Secretário desta Comissão, Senhor Moizes Lobo da Cunha, e sua equipe de servidores; e Ronaldo Caiado, que parabenizou os eleitos e agradeceu a compreensão dos Partidos que cederam as vagas nesta Comissão para os Deputados do Partido Democratas. Continuando, o Presidente, necessitando ausentar-se do recinto, passou a condução dos trabalhos ao Deputado Lira Maia, 1º Vice-Presidente eleito. Este por sua vez, franqueou a palavra aos Deputados Domingos Sávio, Junji Abe, Helio Santos e Antônia Lúcia. Prosseguindo, o Deputado Júlio César reassumiu a condução dos trabalhos e concedeu a palavra aos Deputados Edinho Araújo e Vítor Penido; que parabenizaram os Deputados eleitos para a nova Mesa Diretora. Nada mais havendo a tratar, o Presidente encerrou os trabalhos às doze horas e trinta e seis minutos, antes, porém, convidou os membros a participarem de reunião ordinária deliberativa, quarta-feira, dia dezesseis de março do corrente, às dez horas, no Plenário seis do Anexo dois desta Casa. E para constar, eu, Moizes Lobo da Cunha __________________________, Secretário, lavrei a presente ATA, que, depois de lida e aprovada, será assinada pelo Presidente e encaminhada à publicação no Diário da Câmara dos Deputados. Deputado Júlio César ___________________________ Presidente.xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx.