CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE MINAS E ENERGIA
54ª Legislatura - 1ª Sessão Legislativa Ordinária

PAUTA DE REUNIÃO ORDINÁRIA
DIA 16/03/2011

LOCAL: Anexo II, Plenário 14
HORÁRIO: 10h

A -

Requerimentos:


1 -

REQUERIMENTO Nº 1/11 - do Sr. José Otávio Germano - que "requer a criação de Subcomissão Especial a fim de tratar das questões relativas aos royalties e à participação especial sobre recursos oriundos da exploração mineral".


2 -

REQUERIMENTO Nº 2/11 - do Sr. Simão Sessim - que "requer a criação de Subcomissão Especial destinada a debater a política nacional relativa à província petrolífera do pré-sal".


3 -

REQUERIMENTO Nº 4/11 - do Sr. Arnaldo Jardim - que "solicita a instalação de Subcomissão Especial sobre Eficiência Energética".