Às dez horas e vinte e nove minutos do dia dois de março de dois mil e onze, reuniu-se a Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, no Anexo II, Plenário 01 da Câmara dos Deputados, convocada pelo Presidente da Câmara dos Deputados, nos termos do art. 28, §2º, para a instalação da Comissão e eleição do Presidente e do Primeiro Vice-Presidente deste Órgão Técnico, na presente sessão legislativa. O Deputado Bonifácio de Andrada assumiu a Presidência dos trabalhos, nos termos do art. 39, § 4º, do Regimento Interno. No livro de Presenças, foi registrado o comparecimento dos Senhores Deputados Almeida Lima, Anthony Garotinho, Antonio Bulhões, Arnaldo Faria de Sá, Arthur Oliveira Maia, Bonifácio de Andrada, Cesar Colnago, Danilo Forte, Delegado Protógenes, Dimas Fabiano, Dr. Grilo, Eduardo Cunha, Efraim Filho, Esperidião Amin, Fábio Ramalho, Fabio Trad, Felix Júnior, Gabriel Chalita, Henrique Oliveira, João Campos, João Paulo Cunha, João Paulo Lima, Jorginho Mello, José Mentor, Luiz Carlos, Luiz Couto, Marçal Filho, Mauro Benevides, Mendes Ribeiro Filho, Mendonça Filho, Nelson Pellegrino, Odair Cunha, Onyx Lorenzoni, Osmar Serraglio, Paes Landim, Pastor Marco Feliciano , Paulo Magalhães, Ricardo Berzoini, Roberto Teixeira, Ronaldo Fonseca, Rubens Otoni, Sandra Rosado, Sergio Zveiter, Vicente Arruda, Vicente Candido, Vieira da Cunha e Wilson Filho - Titulares; Alfredo Sirkis, Assis Carvalho, Augusto Coutinho, Bruno Araújo, Chico Lopes, Cida Borghetti, Cleber Verde, Décio Lima, Dilceu Sperafico, Fernando Francischini, Gabriel Guimarães, Gonzaga Patriota, Hugo Leal, Jaime Martins, João Lyra, José Carlos Araújo, José Nunes, Laurez Moreira, Márcio Macêdo, Moreira Mendes, Nazareno Fonteles, Nelson Marchezan Junior, Nilton Capixaba, Pauderney Avelino, Pedro Eugênio, Rebecca Garcia, Ricardo Tripoli, Roberto Balestra, Rodrigo Garcia, Sandes Júnior, Sandro Alex, Sérgio Barradas Carneiro, Sérgio Brito, Silas Câmara, Valtenir Pereira, Vitor Paulo e Wolney Queiroz - Suplentes. Compareceram também os Deputados George Hilton e Salvador Zimbaldi, como não-membros.Deixaram de comparecer os Deputados Alessandro Molon, André Dias, Carlos Bezerra, Carlos Bezerra, Edson Silva, Evandro Milhomen, Evandro Milhomen, Felipe Maia, Felipe Maia, Jilmar Tatto, Jilmar Tatto, Jutahy Junior, Jutahy Junior, Marcos Medrado, Marcos Medrado, Maurício Quintella Lessa, Maurício Quintella Lessa, Paulo Maluf, Paulo Maluf, Pedro Paulo, Roberto Freire, Vilson Covatti e Vilson Covatti. O Senhor Presidente declarou aberta a reunião e explicou que esta fora convocada pelo Presidente da Casa, nos termos do art. 28, §2º, para instalação dos trabalhos e eleição do Presidente e do Primeiro Vice-Presidente desta Comissão. Esclareceu que a eleição para o Segundo e Terceiro Vice-Presidentes seria realizada em outra reunião. O Senhor Presidente esclareceu que a Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania é composta de sessenta e um membros titulares e respectivos suplentes. Esclareceu, ainda, que os critérios regimentais para a eleição nas Comissões deveria observar os requisitos previstos no art. 7º do Regimento Interno pela aplicação subsidiária do art. 39 § 3º, devendo processar-se igualmente em escrutínio secreto, presente a maioria absoluta dos membros da Comissão, considerando-se eleito, em primeiro escrutínio, o candidato que obtiver a maioria absoluta dos votos dentre o total de votantes e, em segundo escrutínio, o Deputado que obtiver a maioria simples, incluídos os votos em branco, descontando-se os nulos. O Senhor Presidente anunciou, conforme acordo de Lideranças, os nomes dos candidatos aos cargos de Presidente e Primeiro Vice-Presidente, Deputados João Paulo Cunha, do PT; e Arthur Oliveira Maia, do PMDB; respectivamente. A seguir, o Senhor Presidente convidou o Deputado Esperidião Amin, para proceder à chamada dos Deputados. Feita a chamada, votaram os Deputados Alessandro Molon, João Paulo Cunha, João Paulo Lima, José Mentor, Luiz Couto, Nelson Pellegrino, Ricardo Berzoini, Vicente Candido, Almeida Lima, Arthur Oliveira Maia, Danilo Forte, Eduardo Cunha, Mauro Benevides, Mendes Ribeiro Filho, Osmar Serraglio, Wilson Filho, Bonifácio de Andrada, João Campos, Jorginho Mello, Dimas Fabiano, Esperidião Amin, Roberto Teixeira, Efraim Filho, Mendonça Filho, Onyx Lorenzoni, Paulo Magalhães, Anthony Garotunho, Henrique Oliveira, Ronaldo Fonseca, Vicente Arruda, Edson Silva, Gabriel Chalita, Sandra Rosado, Vieira da Cunha, Sergio Zveiter, Fábio Ramalho, Fabio Trad, Arnaldo Faria de Sá, Paes Landim, Pastor Marco Feliciano, Marçal Filho, Delegado Protógenes, Antonio Bulhões, Dr. Grilo - Membros Titulares; Décio Lima, Nazareno Fonteles, Sérgio Barradas Carneiro, Moreira Mendes, Fernando Francischini, Nelson Marchezan Junior, Márcio Reinaldo Moreira, Roberto Balestra, Sandes Júnior, Rodrigo Garcia, Cleber Verde, Sandro Alex - Suplentes. Encerrada a votação, o Senhor Presidente solicitou aos Deputados Esperidião Amin e Luiz Couto que auxiliassem no processo de apuração dos votos. Constatada a coincidência entre o número de sobrecartas e o de votantes, cinquenta e seis Senhores Deputados votaram. Foram apurados cinquenta e quatro votos na chapa do acordo, e dois votos em branco. Em votação, receberam o Presidente e o Primeiro Vice-Presidente cinquenta e quatro votos cada. O Senhor Presidente proclamou o resultado, declarando eleitos os Deputados João Paulo Cunha, e Arthur Oliveira Maia, respectivamente Presidente e Primeiro Vice-Presidente. O Deputado Bonifácio de Andrada congratulou-se com os eleitos e declarou empossado o Presidente. Em seguida transmitiu a Presidência ao Deputado João Paulo Cunha, cumprimentando-o. Empossado, o Deputado João Paulo Cunha assumiu a Presidência e tomou assento à Mesa. O Senhor Presidente convidou o Deputado Arthur Oliveira Maia, Primeiro Vice-Presidente, a tomar assento à Mesa, declarando-o empossado. O Presidente agradeceu ao vice-presidente eleito e cumprimentou-o pela eleição. O Senhor Presidente empossado, Deputado João Paulo Cunha, fez uso da palavra para agradecer a todos os membros da Comissão que compareceram à eleição. Agradeceu ao seu partido, PT, pela indicação do seu nome para o cargo de Presidente da Comissão, e aos colegas que o elegeram. Destacou a importância da Comisão de Constituição e Justiça e de Cidadania na história do País. Em seguida, o Senhor Presidente concedeu a palavra ao Primeiro Vice-Presidente, Deputado Arthur Oliveira Maia, que cumprimentou o Presidente pela sua eleição, e destacou a importância de se trabalhar em prol dos interesses da sociedade. Os Deputados Efraim Filho, Arnaldo Faria de Sá, Mendes Ribeiro Filho, João Campos, Vicente Arruda, Esperidião Amin, Sérgio Barradas Carneiro, Delegado Protógenes, Odair Cunha, Vicente Candido, Anthony Garotinho, Gabriel Chalita, Pastor Marco Feliciano, Wilson Filho, Sérgio Zveiter, Silas Câmara, Gabriel Guimarâes, Paulo Magalhães, Paes Landim, Fábio Trad, Décio Lima, Fernando Francischini, Assis Carvalho, Salvador Zimbaldi, Sandro Alex, Márcio Macêdo e Eduardo Cunha fizeram uso da palavra parabenizando o Presidente e o Vice-Presidente eleitos, desejando-lhes êxito em sua gestão, O Senhor Presidente agradeceu as manifestações dos Senhores Deputados e encerrou a reunião às doze horas e cinquenta e quatro minutos, antes convocando outra para o próximo dia dezesseis, quarta-feira, às dez horas, com pauta a ser divulgada em prazo regimental. E, para constar, eu ________________, Rejane Salete Marques, lavrei a presente Ata, que, por ter sido lida e aprovada, será assinada pelo Presidente, Deputado João Paulo Cunha, ______________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados.